Página 12 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 28 de Agosto de 2020

Diário Oficial do Estado do Acre
ano passado
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REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 0058/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2019 RESOLVE:

Art � 1�º Designar o servidor Luis Eduardo Camargo Ribeiro do Valle – matrícula nº 953540-3, para responder pelo Departamento de Design, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Art � 2�º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 16 de julho de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 060/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2019 RESOLVE:

Art � 1�º Designar a servidora Ariádne Panier Fonseca Lemos, para responder pelo Departamento de Aprovação de Projetos, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional,

Art � 2�º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 16 de julho de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 061/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2019 RESOLVE:

Art. 1.º Revogar a Portaria nº 014/2020, publicada no Diário Oficial nº 12�759, de 16 de março de 2020 – Pág�04�

Art � 2�º Designar o servidor Patrício da Silva Albuquerque, matrícula 9100865-6, para responder pela Divisão de Contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional,

Art � 3�º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 16 de julho de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 062/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2019 RESOLVE:

Art � 1�º Designar o servidor Fernando Daniel Faria da Conceição – matrícula nº 913457, para responder pela Diretoria de Relações Institucionais, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Art � 2�º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 16 de julho de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 068/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2019 RESOLVE:

Art � 1�º Designar o servidor João Kennedy de Assis Rocha, matricula 9507582, para responder pelo Departamento de Licitações e Contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Art � 2�º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 23 de julho de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 071/2020

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 4�917 de 26 de dezembro de 2019, de acordo com o que estabelece o Manual de Administração de Bens Móveis item 6�1, com base na Constituição do Estado do Acre, de 03 de outubro de 1989, na Lei nº 4�320, de 17 de março de 1964 e suas alterações e regulamentações, na Lei nº 8�883/94, alterada pela lei nº 8�883/94 e a portaria nº 448 de 13 de setembro de 2002 da Secretaria do Tesouro, bem como nos procedimentos administrativos expressos na matéria do direito� RESOLVE:

Art. 1.º Revogar a Portaria nº 052/2020, publicada no Diário Oficial nº 12�836, de 10 de julho de 2020 – Pág�03

Art � 2º� Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Inventário de Material de Consumo existente em almoxarifado, conforme Art �11 do Decreto nº 5�622 de 30 de novembro de 2016� - Rebeca Diomara da Silva, matricula nº 9339760 - Presidente

- Wandressa Silveira Menini, matricula nº 9534938 - Membro

- Erivelton Laia Vieira, matricula 9547819 - Membro

- Marley Jisele Ribeiro Oliveira, matricula nº 9360573 - Membro

- Francisco Reginaldo da Silva Ferreira, matricula nº 9547746 - Membro Art � 3�º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�

Rio Branco, 04 de agosto de 2020�

Luiz Victor Diniz Bonecker

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

SEE

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO – SEPA

PORTARIA CONJUNTA Nº 1461/2020�

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�

Considerando a Lei nº 11�947/2009 e a Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013 e suas alterações que tratam da aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE�

Considerando a necessidade de nomear membros para avaliar a documentação constante em edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares� RESOLVEM:

Art � 1º Revogar a Portaria Conjunta nº 356, 11 de fevereiro de 2020�

Art. 2º Nomear a Comissão para avaliação e classificação de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares que participarem dos editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11�947/2009 e a Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013, composta pelos servidores abaixo discriminados:

Francisco Guedes Pereira – Presidente

Mauro Sérgio da Costa Moura – Vice-Presidente

Manoel Melo Mendes - Membro

Jardesson Silva Araújo - Membro

Paulo Roberto Lima Verde – Membro

José Augusto Rodrigues Ferreira - Membro

Art � 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Rio Branco-AC, 21 de agosto de 2020�

MAURO SÉRGIO FERREIRA DA CRUZ

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes

EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO

Secretário de Estado de Produção e Agronegócio

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 1475 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.462 - A, pág. 01, de 02 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�