Página 1911 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Agosto de 2020

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abra-se vista ao Ministério Público. Caso contrário, tornem conclusos. Sem prejuízo, junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada, certidão do cartório distribuidor e certidões do que eventualmente constar em nome do (a) acusado (a), bem como da Vara de Execuções Criminais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/ SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0675/2020

Processo 0000594-04.2016.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Odair Bruno de Souza - Ante o teor da certidão de fls 133. Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias, e o retorno do atendimento ao público. - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)

Processo 0003863-85.2015.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Intimem-se as defesas para apresentarem memorias, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP)

Processo 1500421-35.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERICK WILLIAM NEVES DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência virtual de Instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de setembro de 2020, às 15:00 horas. Segue link para acesso, o qual também já foi enviado nesta data para a patrona: https://teams. microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjEwMjI1YjktOWM4OS00YTliLWI3NmYtM2Q3NGJjODc1YmYz%40thread.v2/0?c

ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221bb606f8-2424-43f8-b89d-52a511db78bf%22%7d Sem prejuízo, expeça-se mandado com urgência para intimação das testemunhas de acusação, instruindo-se com cópia do link. Caberá ao Sr. Oficial de Justiça quando da intimação, anotar o numero de celular da testemunha e seu e-mail. Ainda, segue link de instrução de como participar de audiência virtual, salientando-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. http:// www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1593196755190 Oficie-se para o CDP com urgência, solicitando o comparecimento à audiência virtual do preso, devendo o oficio constar o link para que acessem à audiência. Oficie-se para a policia militar, para que o policial participe da audiência virtual, salientando-se que o link também foi enviado nesta data através de e-mail. Campo Limpo Paulista 21 de agosto de 2020. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)

Processo 1500916-08.2020.8.26.0115 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - TAMIRES DA SILVA LUCHINE - Vistos. Fls.30/31, cadastre-se o nome do defensor no sistema SAJ. No mais, aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Int. - ADV: RUBENS DA CONCEIÇÃO SOARES (OAB 16985/RN)

Processo 1501318-34.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública -GIOVANI VIEIRA DOS SANTOS e outro - Vistos. Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia em face de GIOVANI VIEIRA DOS SANTOS e RAFAEL DOS SANTOS CAMARGO, como incurso nas penas do artigo 155 § 4º, incisos I e IV, do Código Penal. A teor do disposto no artigo 396, CITE-SE o (a) denunciado (a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não apresente resposta no prazo legal, certifique-se o ocorrido e proceda-se conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 396-A, providenciando-se o necessário. Com a resposta, acaso arguidas preliminares ou hipóteses de rejeição da denúncia, abra-se vista ao Ministério Público. Caso contrário, tornem conclusos. Sem prejuízo, junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada, certidão do cartório distribuidor e certidões do que eventualmente constar em nome do (a) acusado (a), bem como da Vara de Execuções Criminais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MILENA MAGALHÃES VISCAINO DEL BARCO (OAB 303233/SP)

Processo 1501428-96.2019.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -AMANDA DE OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus jurídicos e legais efeitos. Processe-se, dando-se vista dos autos, sucessivamente, ao recorrente e recorrido para apresentação das razões e contrarrazões. Sem prejuízo, expeçase guia de recolhimento provisória, nos termos do Provimento nº 653/99 do Conselho Superior de Magistratura encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente e ao local de prisão para formação do prontuário. Expeça-se certidão de honorários em favor da defesa, se nomeada. - ADV: THABATA FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP)

Processo 1502643-10.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOAO VITOR RODRIGUES RAMOS - VALDIR ALEXANDRE ARRUDA AFONSO MACHADO - Vistos. Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia em face de JOÃO VÍTOR RODRIGUES RAMOS A teor do disposto no artigo 396, CITE-SE o (a) denunciado (a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não apresente resposta no prazo legal, certifique-se o ocorrido e proceda-se conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 396-A, providenciando-se o necessário. Com a resposta, acaso arguidas preliminares ou hipóteses de rejeição da denúncia, abra-se vista ao Ministério Público. Caso contrário, tornem conclusos. Sem prejuízo, junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada, certidão do cartório distribuidor e certidões do que eventualmente constar em nome do (a) acusado (a), bem como da Vara de Execuções Criminais. Providencie-se o requerido na cota ministerial de fls. 74, item b. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/ SP)

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS