Página 2716 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Agosto de 2020

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ADV: KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP)

Processo 1008731-38.2019.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.C.S. - - C.C.S. - Arquivem-se os autos. Int. -ADV: TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)

Processo 1008998-15.2016.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S. - C.S. -Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: UMBERTO VALLERINI JUNIOR (OAB 218363/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP)

Processo 1009013-76.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.M. - V.H.M.M. - - L.B.M.M. - Fls. 90/91: defiro. Expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), LUIS PAULO PONCIANO (OAB 368250/SP)

Processo 1009402-61.2019.8.26.0604 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Ana Maria Moreira - - João de Paula Moreira - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV: WADHER ALEIXO REGO FERREIRA (OAB 406431/SP)

Processo 1009726-85.2018.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.A. - P.C.A. - Arquivem-se os autos. Int. -ADV: HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB 92797/SP), CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), BARBARA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 379401/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CONCEIÇÃO NOVELETTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0632/2020

Processo 0000844-54.2018.8.26.0604 (processo principal 4005844-40.2013.8.26.0604) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elcio Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: (Fls. 452) Alvará disponível para impressão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos no prazo de 10 dias. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 34202/PR)

Processo 0006115-10.2019.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Waldirene de Oliveira Pires - Nota do Cartório: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. -ADV: WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES (OAB 263548/SP)

Processo 1004794-83.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Cbaa Asfaltos Ltda. -Fls. 60/72: Recebo como emenda à inicial. Nos termos do art. 910, do Código de Processo Civil,CITE-SE E INTIME-SEa executada (FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SUMARÉ), nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A presente citação eletrônica permite acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM)

Processo 1005143-23.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Julya Correia Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 168/172: Recurso de apelação do INSS. Observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária (autora), pelo prazo legal, para que apresente contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS (OAB 349070/SP), LETICIA ARONI ZEBER (OAB 148120/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/ SP)

Processo 1005292-82.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Victor Terra Siqueira - O pedido de tutela de urgência fica afastado, por ora, vez que merece apreciação mais aprofundada, o que somente poderá ser feito com a vinda da contestação e eventuais documentos, além da realização dos laudos periciais, dependendo, portanto, a concessão pretendida, de prova cabal, a qual neste momento processual, não se vislumbra nos autos. CITE-SE E INTIMESE a parte Ré, nos termos do Comunicado 1383/2018, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se, deferida a gratuidade da justiça. - ADV: LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB 287131/SP)

Processo 1005342-11.2020.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Ademir Augusto Balduino Junior - Analisando os autos, verifico tratar-se de cumprimento de sentença referente a processo que tramitou perante esta Comarca de Sumaré, não estando sujeito à distribuição autônoma. Solicita-se aos advogados para que atentem, no momento do protocolo ao determinado no PROVIMENTO CG Nº 44/2017, disponibilizado no Diário Oficial de 06/11/2017, Caderno Administrativo (fls. 13/14), no COMUNICADO SPI Nº 12/2017 (Protocolo CPA nº 2017/00038474), disponibilizado no Diário Oficial de 01/03/2017, Caderno Administrativo (fls. 21), e no Provimento CG nº. 16/2016 e Comunicado CG nº. 438/2016, ambos disponibilizados no Diário Oficial de 04/04/2016, Caderno Administrativo (fls. 09/11), além do novo Código de Processo Civil, sendo que deve a parte intentar a demanda como cumprimento de sentença (peticionamento intermediário, classe 156 - Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016). Informam-se aos procuradores que devem fazer o protocolamento do cumprimento de sentença como petição intermediária de 1º grau, e não como distribuição de petição inicial de 1º grau. Desta forma, cancele-se a distribuição, tendo em vista que competia ao patrono do credor/exequente protocolar o presente feito digitalmente como cumprimento de sentença, tramitando como incidente processual. Intime-se. -ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)

Processo 1005389-82.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Splice Indústria Comércio e Servico Ltda. - CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré (Prefeitura Municipal de Sumaré), nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)

Processo 1007017-43.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jean Souza Maciel - Instituto