Página 148 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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AVISO DE PENALIDADE

PE 16/2018

O TRT da 3ª Região informa a aplicação pela autoridade competente, à empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, da seguinte penalidade: multa por inexecução parcial, no percentual de 0,1% do valor do contrato 19SR008, conforme alínea 'c', da Cláusula Décima Sétima, em razão do descumprimento das obrigações descritas na Cláusula terceira, parágrafo terceiro, item 4 e Cláusula quinta, parágrafo terceiro do ajuste.

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020.

ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Secretário de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 80014

Nº Processo: 6515/2020. Objeto: Serviço de monitoramento de notícias (clipping). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2020 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80014-5-00035-2020. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2020 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE MAGNUS MARTINS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/08/2020) 80014-00001-2019NE400112

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Gama Empreendimentos Editoriais Ltda., CNPJ nº 17.054.906/0001-91, a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com este TRT, com base no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Compra Direta nº 0127/17-4, mediante processo administrativo nº 5717/2019.

JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS

Diretor da Secretaria de Administração

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 8204/2020 (PROAD). CD nº 314/2020. RESUMO DO OBJETO: contratação do curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, em plataforma on line, para uma servidora. VALOR TOTAL: R$ 1.299,00. FAVORECIDO: MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168126. Classificação: 3390394807. RATIFICAÇÃO: por Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente, em 27/08/2020.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 18/08/2020, foi alterado. PROCESSO: 4471/2020. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel celular (SMP), para o fornecimento de assinaturas mensais, serviços de telefonia associados e serviço de dados para acesso à internet, para o TRT5. NOVA DATA DE ABERTURA: 14 de setembro de 2020, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 28 de agosto de 2020.

JÚLIA RAMOS CAVALCANTI REIS

Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 80006

Nº Processo: 13.451/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de solução de Rede SAN (Storage Área Network).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80006-5-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2020) 80006-00001-2020NE000027

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Serviços postais múltiplos para o TRT6. PROAD TRT6 nº 13.658/2020. MODALIDADE: Dispensa de licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. III, da Lei nº 8.666/1993.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.47, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 00. EMPENHO: 2020NE000827 (R$ 396.844,31). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.020.000,00, estimativo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA E ASSINATURA: 14.08.2020. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Valdir José Silva de Carvalho e, pela Contratada, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e Sra. Alessandra Candice da Cruz Ferreira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. PROC. nº 47/16 (PROAD's 12.730/20 e 9.606/17). ESPÉCIE: Serviços de auxiliar de portaria para este TRT. OBJETO: Promover a adequação do contrato de prestação de serviços de auxiliar de portaria com o acréscimo de 03 (três) postos de auxiliar de portaria do tipo 3; e a supressão de 03 (três) postos tipo 01 . NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 409.671,34, a partir de 01.09.2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco-Plano Orçamentário 00. EMPENHO: 2020NE000803 (R$ 85.741,44). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. II, § 2º, inc.II, da Lei nº 8.666/93. DATA E ASSINATURA: 26.08.2020. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Valdir José Silva de Carvalho e, pela Contratada, a Sra. Eveline Maria Dutra.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - UASG 80004

Nº Processo: 3299/2019. Objeto: Contratação de serviços DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE RECALQUE, REPAROS EM TUBULAÇÕES DE INCÊNDIO E NO ATERRAMENTO DE PARARAIOS (SPDA), NO PRÉDIO ANEXO II, TRT ALDEOTA, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações técnicas e documentos anexos, com todas as informações de acordo com o CATÁLOGO DE SERVIÇOS do sítio comprasgovernamentais.gov.br/ferramenta de busca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80004-5-00023-2020. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2020) 80004-00001-2020NE999999

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 23/2020. Proad. 3.919/2019. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Aquisição de licenças Windows Server, licenças CAL por usuário e Licenciamento de Terminal Service por usuário. Fund. Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19, Lei nº. 8.666/93 e ARP nº 21/2019 (PE Nº SRP 30/2019), gerenciada pelo TRT-14ªRegião. Vigência: Seis meses a contar da sua assinatura. Valor Total Global: R$737.348,30 Empenho: 2020NE001000. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral, pela Contratante, e Alexandre Mota Albuquerque, pela Contratada, em 18/08/2020.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP 16/20. Proad 1.014/2020. Fornecedor: RT COSTA FELICIANO. CNPJ: 23.533.848/0001-81. Objeto: Registro de preços p/ aquisições futuras dos produtos dessa ATA. Item 06 do TR - Grupo 6. Valor Total da Ata: R$ 3.562,50. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013 e Pregão Eletrônico nº 11/2020. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e Rafael Thiberio Costa Feliciano, pela fornecedora, em 20/08/2020. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP 17/20. Proad 1.014/2020. Fornecedor: WR LIMA. CNPJ: 33.651.718/0001-05.

Objeto: Registro de preços p/ aquisições futuras dos produtos dessa ATA. Itens 03 e 04 do TR - Grupos 3 e 4. Valor Total da Ata: R$ 5.400,60. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013 e Pregão Eletrônico nº 11/2020. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e Wellington Rodrigues Lima, pela fornecedora, em 20/08/2020. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP 13/20. Proad 1.014/2020. Fornecedor: NUTRINE-NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. CNPJ: 02.498.903/0001-70. Objeto: Registro de preços p/ aquisições futuras dos produtos dessa ATA. Item 01 do TR - Grupo 1. Valor Total da Ata: R$ 9.520,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013 e Pregão Eletrônico nº 11/2020. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e Luis Antônio Gurgel Barreto, pela fornecedora, em 19/08/2020. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP 18/20. Proad 1.014/2020. Fornecedor: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -ME. CNPJ: 28.697.784/0001-78. Objeto: Registro de preços p/ aquisições futuras dos produtos dessa ATA. Itens: 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do TR - Grupo 7. Valor Total da Ata: R$ 1.303,24. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013 e Pregão Eletrônico nº 11/2020. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e Maria Consuelo Soares da Mata, pela fornecedora, em 20/08/2020. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP 15/20. Proad 1.014/2020. Fornecedor: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 21.576.192/0001-59. Objeto: Registro de preços p/ aquisições futuras dos produtos dessa ATA. Item 05 do TR - Grupo 5. Valor Total da Ata: R$ 1.493,40.

Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013 e Pregão Eletrônico nº 11/2020. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e Ítalo Cajado Chaves, pela fornecedora, em 20/08/2020. A íntegra da Ata encontrase disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP 19/20. Proad 1.014/2020. Fornecedor: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI. CNPJ: 33.174.960/0001-27. Objeto: Registro de preços p/ aquisições futuras dos produtos dessa ATA. Item 13 do TR - Grupo 8. Valor Total da Ata: R$ 40.560,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013 e Pregão Eletrônico nº 11/2020. Signatários: Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e Daniel Mesquita de Souza, pela fornecedora, em 20/08/2020. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.