Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2020

Diário Oficial da União
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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2020

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2020, celebrado com a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.894.963/0001-74, com sede na Rua Avelino Freitas, 498, Centro, São Raimundo Nonato, Piauí, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens 32, 59, 378, 528 e 530 da planilha constante no Contrato Administrativo nº 113/2020, ocasionando um acréscimo de 48,29% (quarenta e oito vírgula vinte e nove por cento) do valor global do contrato, com fulcro no Art. 58, § 2º c/c Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, que será realizada no dia 16 de setembro 2020, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE VEÍCULOS 0KM, ANO 2020/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS/BA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/aracas. Informações através do telefone - (75) 3451-2509. Jaciene de Souza Almeida - Pregoeiro Oficial

Araçás-BA, 28 de agosto de 2020

MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE LEAL

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Nº 327/2019, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 016/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Proteção Individual para profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A empresa: NUNES & RIBEIRO LTDA, CNPJ: 21.315.351/0001-61, pelo valor R$ 11.495,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 01; R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o ITEM 05. A empresa: J. S. CARVALHO EIRELI, CNPJ: 17.117.336/0001-31, pelo valor R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para o ITEM 02; R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para o ITEM 03; R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o ITEM 04. A empresa: NPZ COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 12.555.718/0001-23, pelo valor R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 06; R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 07; R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 08. FRACASSADO o Item 09.

Barreiras, 28 de agosto de 2020.

JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 327/2019, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 022/2020

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, requisitado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Sessão de Abertura: 11/09/2020 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br, através do nº 832366.

Barreiras-BA, 28 de agosto de 2020.

ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2020, dia 11.09.2020 às 09:00:00h no site www.licitaçõese.com.br para: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Cartão Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço global. Edital em até 24hs. na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoese.com.br. - B. J. da Lapa, 31.08.2020

ALDERACY SANTOS SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO T

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA torna público que firmou nesta data CONTRATO Nº 163/2020 com a empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, valor Global da proposta R$ 143.111,47 (Cento e quarenta e três mil cento e onze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de uma Ponte em concreto armado na Comunidade de Água Verde, Zona Rural do Município, conforme edital e projeto. Devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA torna público que firmou nesta data CONTRATO Nº 162/2020 com a empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, valor Global da proposta R$ 850.550,00 (Oitocentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 08 (oito) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para Urbanização na entrada da Cidade, conforme edital e projeto. Devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA torna público que firmou nesta data CONTRATO Nº 161/2020 com a empresa ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.226.014/0001-47, valor Global da proposta R$ 721.430,48 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município, conforme edital e projeto. Devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020

Objeto: Nova Chamada para o Credenciamento de profissional para prestação de serviços plantonistas para atender as atividades do SAMU neste município. Data: 22/09/2020. Horário: 08h30minh. Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no site: www.governodecacule.ba.gov.br.

Caculé, 28 agosto de 2020.

HELDER PEREIRA PRATES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020 - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição e implantação de sistemas de sinalização semafórica completos para instalação em pontos críticos do sistema viário do perímetro urbano, conforme necessidades do Departamento de Trânsito, deste Município. DATA: 14/09/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n - Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 31/08/2020.

SUZETE IZABEL PEREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da Rua Bauru, localizada no bairro Novo Horizonte, no município de Camaçari - BA. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise sobre a Documentação da Proposta de Preços das empresas MSOTEC MANUTENÇÕES DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI; KRS CONSTRUTORA EIRELI; MP2 CONSTRUÇÕES EIRELI; SILVA BRANDÃO ENGENHARIA LTDA; QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA KAZZA LTDA; M2L CONSTRUÇÕES LTDA e LIGA ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências solicitadas em Ata Julgamento, no prazo de 02 (dois) dias conforme previsto nos itens 8.2.1.d e 11.3.4 do Edital de convocação. Os motivos estão explicitados em relatório preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOU e D O E

Camaçari, 28 de agosto de 2020.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da Comissão

Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 001/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (AGRICULTURA FAMILIAR), DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA; (TEOBALDA SOCORRO DOS SANTOS; CONTRATO Nº 206/2020 R$:19.994,62; ASSINATURA 18/08/2020) (Elisete Bispo dos Santos; CONTRATO Nº 207/2020 R$ 19.910,76; ASSINATURA 18/08/2020) (ANA PAULA DIAS DOS SANTOS CONTRATO Nº 208/2020; R$ 19.998,95 ASSINATURA 18/08/2020) (José Martins de Jesus CONTRATO Nº 209/2020; R$ 19.995,00 ASSINATURA 18/08/2020) (Luciano Carlos dos Santos; CONTRATO Nº 210/2020 R$ 19.994,62; ASSINATURA18/08/2020) Cassio Vinicius Figueredo Bordoni-Secretário municipal de educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2020 - COPEL. OBJETO: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE EXPEDIENTE (CANETAS E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUPRINDO AS ESCOLAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020. Vencedor: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI; valor unitário: item 08 R$2,50; item 09 R$2,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020. Vencedor: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELE; valor unitário: item 02 R$19,75; item 05 R$6,66. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020. Vencedor: 2RA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS - EPP; valor unitário: item 01 R$47,50; item 03 R$19,90; item 04 R$12,50; item 06 R$11,00; item 07 R$11,50; item 10 R$7,50; item 11 R$3,50; item 12 R$30,00 e item 13 R$2,50. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 113/2020 - Objeto: Construção de três quadras poliesportivas sem coberturas - 220v, com sapatas, sendo uma localizada na sede do município, no bairro Laje da Tapera e as demais localizadas no povoado, sendo uma localizada no povoado Alto Lindo e outra localizada no povoado Riacho das Pedras, no município de Cansanção - Bahia - valor: r$ 589.507,92 - Modalidade da licitação: Tomada de preço nº 006/2020 - Contratada: M A Empreendimentos Eireli - Data de assinatura: 28/08/2020 - Vigência: até 28/11/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, no uso das suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, HOMOLOGA o Processo Licitação -Tomada de Preço nº 006/2020, o objeto licitado teve como vencedora do certamea seguinte empresa: M A EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o valor global estimado de R$ 589.507,92.

Cansanção - BA, 28 de agosto de 2020

PAULO HENRIQUE PASSO ANDRADE

Prefeito