Página 300 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 31 de Agosto de 2020

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consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS - (DP).

03840 - 4459135-69.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -FABIO RAFAEL LEITE; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS - (DP).

03841 - 0657856-35.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JONATHAN MATEUS DE JESUS SILVA; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMMANUEL BOTELHO CALILI - (DP).

03842 - 4815013-03.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WILBERT BRENO COSTA E SILVA; Relator -Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SARAH DE FREITAS ALVES CAMPOLINA - (DP).

03843 - 4622906-29.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Igarapé;

Agravante (s) - MARCOS WILLIAN ALMEIDA E SILVA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE CAVALCANTE CARNEIRO, JOYCE ARIELE SILVA MEIRELES, JULIA SILVA VIDAL, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, REGINA GENI AMORIM E JUNCAL, THALITA DE FATIMA ANDRADE BOMFIM.

03844 - 5103856-57.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;

Agravante (s) - GEOVANY GONÇALVES CAMPOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NAIGUEL CRISTIAN GOMES, PEDRO LUIS DE SA FERNANDES.

03845 - 5103013-92.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -VARLEY NEVES DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).

03846 - 0564599-53.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Igarapé;

Agravante (s) - CHARLES LUCIANO MARIANO SOARES; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GOMES BENJAMIM PEREIRA - (DP).

03847 - 4948442-66.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) São Lourenço;

Agravante (s) - CLÁUDIO ROBERTO PINTO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SILVIO NADUR MOTTA.

Apelação Criminal

03848 - 0118537-21.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -ANDERSON HENRIQUE DE JESUS; Relator -Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).

03849 - 0118622-66.2019.8.13.0056 Barbacena;

Apelante (s) - HILTON RICHARDSON ROSA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Fortuna Grion; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fortuna Grion , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - MARCO AURÉLIO BRAZIL - (DP).

03850 - 0010513-24.2019.8.13.0325 Itamarandiba; 1º Apelante - IGOR FERREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - IGOR FERREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - VICENTE DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO GANDRA.

03851 - 0000226-82.2019.8.13.0363 João Pinheiro; Apelante (s) - UILIAN LEMES DO PRADO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - NAIARA FERREIRA DOS SANTOS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Cézar Dias , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - FABIANA APARECIDA LIMA MACIEL, GUILHERME MATEUS DE CARVALHO, JAMIR MOREIRA DE ANDRADE.

03852 - 0042567-21.2016.8.13.0431 Monte Carmelo;

Apelante (s) - ADRIANO RODRIGUES FERREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - SERGIO ANTONIO RODRIGUES.

03853 - 0038123-06.2016.8.13.0443 Nanuque;

Apelante (s) - DILSON FERREIRA DO AMARAL; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv -ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, HENRIQUE GONCALVES VIANA.

03854 - 0005755-94.2019.8.13.0456 Oliveira;

Apelante (s) - MARCOS MARTINS DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Fortuna Grion; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fortuna Grion , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - LUIGY LARA BERGAMONI, LUIZ GUILHERME FONSECA TERRA.

03855 - 0013312-29.2020.8.13.0479 Passos;

Apelante (s) - VAGNER DOS REIS COSTA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - THIAGO ALVES FIGUEIREDO - (DP).

03856 - 0001059-07.2020.8.13.0512 Pirapora;

Apelante (s) - PAULO VICTOR RODRIGUES SIMAS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - CINTHIA CARNEIRO LINO.

03857 - 0135331-32.2019.8.13.0686 Teófilo Otôni; Apelante (s) - LUIZ HENRIQUE RAMALHO DE SOUZA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Cézar Dias , em 28/08/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DALILA ALVES RIBEIRO, JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS, MARIA ILCA ALVES DE OLIVEIRA.

Emb Infring e de Nulidade

03858 - 0782381-89.2020.8.13.0000 Ribeirão das Neves - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 0782381-89.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - ERICK MATEUS FERREIRA SIQUEIRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP).