Página 58 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 1 de Setembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses
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637. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058691-07.2020.8.19.0000 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0018999-11.2019.8.19.0008 Protocolo: 3204/2020.00537007 - AGTE: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 AGDO: NATHAN RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA OAB/RJ-092765

Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY

638. APELAÇÃO 0044994-85.2017.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0044994-85.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2020.00536486 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: RITA DE CÁCIA TRISTÃO ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO OAB/RJ-148385 ADVOGADO: SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO OAB/RJ-220813 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

639. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058760-39.2020.8.19.0000 Assunto: Cessão de Crédito / Transmissão / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0130681-55.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00537921 - AGTE: SUELY ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA OAB/RJ-166235

ADVOGADO: ITAMAR GOMES DE JESUS OAB/RJ-100866 AGDO: RBRJ PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

640. APELAÇÃO 0040284-89.2017.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0040284-89.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2020.00536727 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 APELADO: SUELIA RUTH DO AMARAL ADVOGADO: MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA OAB/RJ-121621 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY

641. APELAÇÃO 0010798-45.2019.8.19.0003 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0010798-45.2019.8.19.0003 Protocolo: 3204/2020.00538886 - APTE: CESAR DE CASTRO SILVA

ADVOGADO: CELSO PINHEIRO DA SILVA OAB/RJ-065424 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE ANDRADE DA SILVA OAB/RJ-209203 APDO: YARA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Pública

642. APELAÇÃO 0037721-55.2017.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0037721-55.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2020.00537511 - APELANTE: TATIANE MARTINS MAIA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO OAB/RJ-084710 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT OAB/SP-208322 ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP-179235 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

643. APELAÇÃO 0034325-44.2015.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0034325-44.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2020.00538902 - APELANTE: EDUARDA LIMA DE PAIVA APELANTE: ADELISSANDRA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS OAB/RJ-133409 APELADO: DROGARIAS PACHECO S.A.

ADVOGADO: JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ OAB/RJ-210745 APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/RJ-160435 ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO OAB/RJ-185319 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY

644. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010216-74.2018.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0010216-74.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2020.00537827 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDO: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES OAB/RJ-131300

Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

645. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058882-52.2020.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SÃO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0005499-60.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00539384 - AGTE: MARIA FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE ROSA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680

ADVOGADO: PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-172340 AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A

ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público

646. APELAÇÃO 0019422-83.2019.8.19.0003 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0019422-83.2019.8.19.0003 Protocolo: 3204/2020.00538110 - APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: RODRIGO LARROSA ROCHA APELADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA

ADVOGADO: ERICK MACHADO BALZANA SOUZA OAB/RJ-157143 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA

647. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0017478-54.2017.8.19.0023 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Ação: 0017478-54.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2020.00540349 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRÉA BRAGA PEIXOTO APDO: LEANDRO PIRES MARTINS ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO OAB/RJ-102190 ADVOGADO: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO OAB/RJ-142063 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS