Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX do art. do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

NOMEAR ,

VALDIR SOUZA BRASIL, matrícula 3090490, para exercer o cargo de Assessor, DAS 102.4, na Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CESAR LEME JUSTO

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 290, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. , inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto no art. 28 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 1995 e considerando o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1995, a Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 54000.118076/2018-57, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora RAQUEL BUITRÓN VUELTA, matrícula SIAPE 1559769, ocupante de cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotada na Divisão de Desenvolvimento e Educação nos Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a fim de cursar parte do doutorado (doutorado Sanduíche) na Universidade de Oregon, localizada na cidade de Eugene, Estado de Oregon, nos Estados Unidos da América - USA, no período de 1º de setembro de 2020 a 30 de junho de 2021, com ônus limitado.

MARCOS MONTES CORDEIRO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.893, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050590/2020-43, resolve:

Nomear FABIANA DURGANT SILVA, matrícula SIAPE nº 3186789, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCOS MONTES

PORTARIA Nº 1.894, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051632/2020-63, resolve:

Dispensar ARTHUR CAMATA LOPES, matrícula SIAPE nº 3091423, do encargo de substituto da Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Parlamentar, da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.895, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051632/2020-63, resolve:

Designar LUANA FERNANDES MEDEIROS SILVA FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3144561, para exercer o encargo de Substituta da Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Parlamentar, da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.896, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e na Portaria SGP nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055740/2020-13, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL ORTEGA INOCENCIO, matrícula SIAPE nº 1524355, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação cedido a esta Pasta, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -SIPEC, Nível Superior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.897, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e na Portaria SGP nº 12.309, de 15 de maio de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055740/2020-13, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora THAIS SOARES CARAMURU, matrícula nº 1959305, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação cedida a esta Pasta, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -SIPEC, Nível Superior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.898, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053479/2020-17, resolve:

Designar RUI DONIZETE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 5362967, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, RENATA CRISTINA SILVEIRA, da Coordenação de Aquicultura Marinha, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Estabelecimento Rurais e Áreas Urbanas, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.899, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21024.008810/2020-68, resolve:

Dispensar HELLEN CRISTINA GOMES MOYA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2140328, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da Divisão da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.900, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21024.008810/2020-68, resolve:

Designar GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 24803, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da Divisão da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA Nº 1.901, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de novembro de 2019, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e demais informações que constam do processo nº 21000.054151/2020-18, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado público GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, matrícula SIAPE nº 1506649, ocupante do emprego de Analista - Procurador, do quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, para exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde ocupará o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS MONTES

PORTARIA Nº 1.902, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054151/2020-18, resolve:

Exonerar LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS, do cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.

MARCOS MONTES

PORTARIA Nº 1.903, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054151/2020-18, resolve:

Nomear GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva.

MARCOS MONTES