Página 74 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIA CPV Nº 316, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ODECIO PIMENTA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando JULIO CESAR CORREA DE SOUZA.

JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO

PORTARIAS CPV DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 335 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA DE LOURDES COSTA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

Nº 336 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BERNARDO DANIEL CAMPOS PEREIRA E SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03.

Nº 337 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA PEREIRA DE MESQUITA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza;

II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim.

Nº 338 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLA NARDI MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

Nº 339 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini, para:

ELAINE CRISTINA DA COSTA GRAVIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03;

ALTINO ELIZEU BEZERRA DA COSTA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

Nº 341 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca; II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03.

Nº 342 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANA TESSIA MORAES MELO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini; II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Terceirizados, da Secretaria da Administração.

ALEXANDRE ZUPPI BALISTA

PORTARIA CPV Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CELIA ADRIANA CARDOSO LIGEIRO VILLELA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Terceirizados, da Secretaria da Administração;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIA Nº 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais à vista

do constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000833-13.2019.5.17.0500,

resolve:

REMOVER, a pedido , Marjorie Castello Gomes, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área

APOIO ESPECIALIZADO, Esp. MEDICINA, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal,

para o Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, em permuta com o (a) servidor (a) Bruno

Carreira Coutinho Silva, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área APOIO ESPECIALIZADO, Esp. TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal da mencionada Corte, a partir de 01/09/2020.

ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.126, DE 29 DE JULHO DE 2020

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo TRT 18ª Região nº 19.071/2019, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora BIBIANE DE SOUZA LEAL DREYER CORRÊA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, recebendo, mediante reciprocidade e por triangulação, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor DANILO DA SILVA CAMPOS, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 473, de 10 de dezembro de 2013, que autorizou a remoção do servidor Rogério Barboza da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor Danilo da Silva Campos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

Art. 3º Manter lotado o servidor DANILO DA SILVA CAMPOS na 3ª Vara do Trabalho de Anápolis.

Art. 4º Manter designado o servidor DANILO DA SILVA CAMPOS para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, código TRT 18ª FC-5, na 3ª Vara do Trabalho de Anápolis.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO PIMENTA

PORTARIA Nº 1.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos previstos nos arts. 36 da Lei 8.112/90 e 20 da Lei nº 11.416/06, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/07 e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 1118/2020, resolve:

Art. 1º. Remover o servidor ROGÉRIO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor RAFAEL SANTOS TEODORO BRAGANÇA, ocupante do cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Art. 2º Lotar o servidor RAFAEL SANTOS TEODORO BRAGANÇA no Gabinete do Desembargador do Trabalho Geraldo Rodrigues do Nascimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

PAULO SÉRGIO PIMENTA

PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20.189/2016 e no Processo Administrativo nº 20.189/2020, resolve:

Alterar a Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 405, de 04 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 05 de outubro de 2016, Seção 2, página 56, a fim de excluir a referência ao Acórdão nº 2076/2005 - TCU/PLENÁRIO dos fundamentos das parcelas que compõem os proventos da aposentadoria concedida à servidora KÁTIA FÉLIX, em cumprimento à determinação proferida no Acórdão nº 8475/2020 da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), passando o ato concessório a vigorar coma seguinte redação:

"1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora KÁTIA FÉLIX, com proventos integrais do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incisos I, II, III, e parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12, 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei n.º 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c art. da Lei nº 9.624, de 1998, Resolução nº 35/99 do Senado Federal e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, art. da Lei nº 8.911, de 1994, art. da Lei nº 9.624, de 1998 e art. da Medida Provisória nº 2.222-45/2001.

2. Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Seção, código TRT 18ª FC-4, da Coordenadoria de Pagamento, ocupada pela servidora KÁTIA FÉLIX, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir da data de publicação desta portaria, em virtude de aposentadoria da titular."

PAULO SÉRGIO PIMENTA

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 321, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (CORENMG), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do COREN-MG, aprovado pela Deliberação nº. 89, de 02 de outubro de 2012, e considerando o Decreto Lei nº. 200/67, e

Considerando as disposições constantes do art. , §§ 3º e da Lei 8.666/1993; Considerando o que preconiza o art. , inciso XVI, c/c o art. 45, todos da Lei 8.666/1993; Considerando o art. 51, caput, da Lei de Licitações, decide:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na condição de membros efetivos os servidores, Rosane Aparecida Gregório Diniz, Amanda Mota Cunha e Graziane Almeida de Paula.

Parágrafo único: A CPL possui a prerrogativa de solicitar parecer técnico ou jurídico relativo à matéria submetida à sua apreciação.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na condição de membros suplentes os servidores Evani Aparecida da Silva Amorim, Jânio Pereira da Silva e Viviane Letícia Matias dos Santos.

Parágrafo único. A presidência da comissão incumbirá à Sra. Rosane Aparecida Gregório Diniz que em suas ausências e/ou impedimento será substituída pela Sra. Amanda Mota Cunha e Graziane Almeida de Paula, nesta ordem.

Art. 3º Ao suplente caberá substituir o membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação em suas ausências ou impedimentos, exercendo as mesmas atribuições dos membros titulares.

At. 4º Esta Portaria terá vigência de 01/09/2020 a 01/09/2021.

CARLA PRADO SILVA