Página 222 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - FMAS - COMPRASNET Nº 140/2020

OBJETO: Aquisição de veículo tipo sedan. VALOR ESTIMADO: R$ 62.803,33. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16 de setembro de 2020. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 988039.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - FMAS - COMPRASNET Nº 141/2020

OBJETO: Aquisição de kits de testes rápidos para a COVID-19. VALOR ESTIMADO: R$ 35.601,93 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 08 de setembro de 2020. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 988039.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020 - PMBC - COMPRASNET Nº 139/2020

OBJETO: Aquisição de ônibus com capacidade mínima de 32 (trinta e dois) lugares. VALOR ESTIMADO: R$ 387.600,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 15 de setembro de 2020. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 988039.

Balneário Camboriú - SC, 31 de agosto de 2020.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020-PMB

O Município de Bombinhas (SC) torna público às empresas cadastradas no Município em conformidade com a Lei 8.666/93 a abertura da Tomada de Preços nº 005/2020-PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAETÉ, PÊSSEGO, RIO COXIM, RIO CRISTALINO, RIO DO BARRO E RIO DOCE NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, conforme projeto básico anexo ao edital. Recebimento dos envelopes até as 14h00min horas do dia 16/09/2020, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 16/09/2020 às 14h30min horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]

Bombinhas, 31 de agosto de 2020.

ROSANGELA ESCHBERGER

Secretária de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2020 PMB

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, CUJA VIGÊNCIA PASSA A SER DE 31/08/2020 à 31/10/2020 CONTRATADA: FJ CONSTRUTORA LTDA EPP.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2020

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 15/09/2020, às 08h20min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE HORAS TRABALHADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO, MOTOR DE PARTIDA, ALTERNADORES E AFINS, DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, ONIBUS, MICRO ONIBUS VANS E VEICULOS LEVES DA FROTA DESTA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA MILITAR E CIVIL. Recebimento de propostas até às 08h15mim do dia 15/09/2020, no setor de protocolo da prefeitura. Informações 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

GILBERTO DOS PASSOS

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020

O FUNREBOMPM de Canoinhas-SC, CNPJ 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 17/09/2020, ficando estipulado os seguintes horários: às 13h00min, (entrega) e 14h00m (abertura). Informações 3621-7705. Cópia do edital alterado disponível no site: www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

GILBERTO DOS PASSOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020 - PMCP

Objeto: Contratação De Empresas Para A Realização Dos Serviços Integrantes Do Convênio Nº 013 PEE CELESC 2019, com a seguinte consecução de itens: Elaboração de Projeto, Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais, Mão de Obra de Terceiros, Descarte, Medição e Verificação, Marketing (Divulgação), Treinamento e Capacitação, conforme diagnóstico energético aprovado na Chamada Pública de Projetos nº 001/2018 da Celesc Distribuição SA, em conformidade com as especificações prescritas no memorial descritivo/projeto técnico, Anexo I - Termo de Referência e minuta contratual, toda parte integrante deste Edital. Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 11/09/2020 às 14:30 horas. Base Legal: Lei n. 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Ordinária Municipal n. 1.414/2007, e demais legislação pertinente à matéria. O edital poderá ser obtido no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito na Rua Duque de Caxias, 3601, Centro, Correia Pinto/SC, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, ou em www.correiapinto.sc.gov.br.

CASIMIRO REUTER DE LIZ

Prefeito

Em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/SMA/DSLC/2020 - SRP

Objeto: Registro de Preços Fornecimento e Instalação de Cortinas do tipo VARÃO a serem entregues e instaladas diretamente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Florianópolis - ESCOLA DO FUTURO. Dia 22 de setembro de 2020, às 15h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/SMA/DSLC/2020 - SRP

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de livros para atender a Rede Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 18 de setembro de 2020, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/SMA/DSLC/2020 - SRP

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros para atender as Escolas do Futuro e demais unidades da Rede Municipal de Ensino. Dia 21 de setembro de 2020, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/SMA/DSLC/2020 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha, para atender as demandas dos Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Diretoria de proteção Social Básica e da Diretoria de Proteção Social Especial e seus equipamentos. Dia 22 de setembro de 2020, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-79/2020

Início da vigência: 18/08/2020 Vencimento: 17/08/2021. Tomada de Preços nº.: 08/2020.

Objeto: obras de contenção de deslizamento na margem do rio Itajaí-Açú na Rua Dr. Nereu Ramos. Contratada: PNA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (21.922.779/0001-72). Valor: R$ 1.607.362,50. - Cleverton João Batista | Secretário de Planejamento Territorial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº SAF-135/2019 Tomada de Preços nº.: 11/2019. Objeto: prorrogação do prazo de vigência (até 26/08/2021) do contrato para prestação de serviços de instituição técnica para realização de diagnóstico socioterritorial e elaboração do projeto de trabalho social - PTS. CONTRATADA: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. (05.389.817/0001-17). CLEVERTON JOÃO BATISTA - Secretário de Planejamento Territorial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 129/2018 - VERSÃO II

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

TIPO: MENOR VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO

O Município de Jaraguá do Sul, por intermédio da Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo/critério de julgamento menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado (art. 15, I, da Lei Federal nº 8.987/95), nos termos e condições previstos (as) neste Edital e seus respectivos anexos, visando selecionar empresa ou consórcio de empresas para delegação, na forma de Concessão, da exploração e prestação do serviço público de transporte público coletivo de passageiros por modo regular no município de Jaraguá do Sul/SC.

O presente Edital e seus anexos foram regularmente precedidos de consultas e audiências públicas, nos termos do art. 39, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 8º, da Instrução Normativa nº 22/2015, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Para ser admitido à presente Concorrência, na condição de Licitante, deverá o (a) interessado (a) protocolar e entregar, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, à Rua Walter Marquardt, nº 1111, Jaraguá do Sul/SC, até às 09:00 horas do dia 07/10/2020 os 2 (dois) envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preço, na forma preconizada no presente EDITAL, por intermédio de seu representante legal ou de procurador habilitado.

ABERTURA dos ENVELOPES: A primeira sessão pública de entrega e abertura dos Envelopes nº 2 contendo as Propostas de Preço será realizada às 09:30 horas do dia 07/10/2020, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Valor máximo da tarifa: R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos). A partir de 02 de setembro do ano corrente, os interessados poderão baixar/consultar o presente Edital e seus respectivos anexos no website da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC (http://www.jaraguadosul.sc.gov.br) - link Serviços -Licitações e/ou solicitá-los via e-mail ([email protected]).

Os interessados que consultarem o presente Edital e seus anexos diretamente pelos websites acima referidos serão responsáveis pela consulta de eventuais alterações/informações pertinentes a presente licitação.

Esta Concorrência é regida pelas Leis Federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Leis Municipais nº 7.498/2017, de 16 de novembro de 2017 e n.º 7.723, de 02 de agosto de 2018, Decretos Municipais n.º 12.295, de 03 de setembro de 2018 e n.º 12.296, de 03 de setembro de 2018 e demais legislações pertinentes.

Jaraguá do Sul, SC, 28 de agosto de 2020.

ARGOS JOSÉ BURGARDT

Secretario Municipal de Administração