Página 159 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Setembro de 2020

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BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar LTDA.; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 137/2019, no item 377, "Sacarato de Hidroxido Férrico Noripuorun - Solução Injetável", passando de R$ 6,4900 para R$ 9,38700. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2019. Bastos/SP., 31/08/2020. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA.; OBJETO: 4º aditamento da ata de registro de preços n.º 143/2019, onde fica cancelado o item n.º 151, "Cloridrato de Midazolam 5 MG/ ML Ampola contendo 10 ML". LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2019. Bastos/SP., 31/08/2020. Manoel Ironides Rosa -Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: WENDEL RODRIGUES DA CRUZ 43382219840; Contrato n.º 067/2020; OBJETO: Curso de Jazz e Hip Hop; Vigência: 01.08.2020 à 31.12.2020; VALOR: R$ 17,88 por hora/aula; LICITAÇÃO: Dispensável de Licitação nos termos do art. 24, incios II; Bastos/SP., 31/08/2020. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissionais Habilitados, para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana em Vias do Município constante de 13.583,06 m2 de Recapeamento Asfáltico, com Sinalização Viária, no Setor Extremo Norte, neste Município de Bebedouro/SP.

EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Comissão Municipal de Licitação depois de proceder à análise e conferência dos documentos de habilitação apresentados, decidiu e julgou HABILITADAS as empresas licitantes: F M GAMINO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, GOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA - EPP, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e HP ENGENHARIA LTDA, por terem apresentado os documentos exigidos nos itens: 6.2., 6.3., 6.4., 6.4.1., 6.4.1.1., 6.4.1.3., 6.4.2., 6.4.2.1., 6.4.2.2., 6.4.2.3., 6.4.2.3.1., 6.4.2.3.2., 6.4.2.3.3., 6.4.2.4., 6.4.2.5., 6.4.2.6., 6.4.3., 6.4.3.1., 6.4.3.2., 6.4.3.3., 6.4.3.4., 6.4.3.4.1., 6.4.3.4.2., 6.4.3.4.3., 6.4.3.5., 6.4.3.6., 6.4.4., 6.4.4.1., 6.4.4.1.1., 6.4.4.1.2., 6.4.4.2., 6.4.4.3. e 6.4.4.4. do Edital nº 54/2020 da Licitação. Outrossim, a Comissão concede às licitantes, a partir da data desta publicação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data do dia 10 de setembro de 2020, às 11:30 horas, para a realização da sessão pública de abertura dos envelopes de nº 2 “Proposta de Preços” apresentados pelas empresas licitantes habilitadas acima relacionadas, a ser realizada na sala de reuniões da Divisão de Despesas, Setor de Licitação da Prefeitura.

Bebedouro/SP., 31 de agosto de 2020.

Nelson Sanchez Filho – Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, a seguinte licitação:

EDITAL Nº 61/2020 RERRATIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/09/2020

HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Conjunto de Britagem Móvel, Novo ou Seminovo, revitalizado, se seminovo Ano 2018 a 2020, com capacidade de produção de 12 a 30m3/hora, com peneira vibratória, garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, entrega em Bebedouro/SP, para operação no Pátio de Transbordo e Triagem de Resíduos de Construção e de Podas.

IMPORTANTE:

O Edital Rerratificado e seus respectivos Anexos serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço acima mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100.

Bebedouro/SP., 31 de agosto de 2020.

Nelson Sanchez Filho - Presidente da Comissão Municipal de Licitação

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 147/2.020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2.020.

Cristiano Salmeirão, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão eletrônico Nº 38/2.020, que objetiva o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá), destinados ao almoxarifado central, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. Tendo sido vencedora as seguintes empresas: Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda, itens nº 01 e 02 no valor de R$29.575,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e L.M.L.M Distribuição de Café Ltda, item nº 03 no valor de R$48.330,00 (quarenta e oito mil trezentos e trinta reais). Com especificações unitárias e totais conforme planilha anexada ao processo, e por atender as exigências do edital.

Birigui-SP, 24 de agosto de 2.020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2020. CONTRATADA: MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS – EIRELI – EPP. ASSINATURA: 31/08/2020. OBJETO: Registro de preços objetivando a aquisição de sacos de lixo brancos, destinados a diversos setores da Secretaria de Saúde, conforme especificações dos anexos I e II. VALOR: R$50.400,00. PRAZO: 12 Meses. PROPONENTES: 06. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2020.

EDITAL Nº 175/2019 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019.

OBJETO:- A Comissão Especial designada pela Portaria nº 42, de 24 de julho de 2019 após análise do credenciamento e habilitação da empresa participante da Chamada Pública nº 02/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE ao proponente a seguir:

Empresas Habilitadas:22) NAVARRO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ: 21.034.262/0001-47. O Julgamento na íntegra com as considerações da Comissão Especial, encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Secretaria de Saúde na Praça Gumercindo de Paiva Castro, s/nº, Centro, ou pelo telefone (18) 3643. 6272. Birigui, 31/08/2.020.

BOM SUCESSO DE ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ

Secretaria de Administração

AVISO- PREGAO PRESENCIAL Nº. 14/2020

TIPO- Menor Preço por item

PROCESSO nº. 67/2020

OBJETO: Aquisição emergencial de equipamentos de UTI Móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a COVID-19.

DATA DE ABERTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2.020, as 10 hs - Paço Municipal, Rua Gregório Brizola, 70 – Centro Bom Sucesso de Itararé/SP.

O edital em inteiro teor esta a disposição dos interessados no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30, das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70 – fone (15) 3533.11152- Bom Sucesso de Itararé/SP.

LUIZ HUMBERTO CAMPOS – PREFEITO MUNICIPAL

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

EXTRATO

Dados do contrato de origem

Processo nº 07/2020

Modalidade: Inexigibilidade – nº 01/2020

Contrato nº São Marcos Auto Posto Eirelli

Objeto: O objeto deste ajuste constitui a alteração no valor do diesel S10 que passará de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) para R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) conforme a cláusula terceira do respectivo contrato original em referência.

Dados do termo de aditamento

Termo Aditivo 03

Ass. Termo Aditivo 31 de agosto de 2020.

Vigência 31 de dezembro de 2020.

Contratada Auto Posto São Marcos Eireli

CNPJ 18.619.195/0002-70

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

REAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

PROCESSO Nº 2039/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de perfuração de poço de captação de água subterrânea, com profundidade estimada em 410m, na rua Arcângelo Presotto, s/nº, Jd. Ouro verde, em Borborema/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/93 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a ausência de interessados na primeira sessão pública, decidiu-se pela republicação do edital.

NOVA DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17 de Setembro de 2020, às 09h.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema--SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected] borborema.sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.sp.gov. br - Borborema, 31 de Agosto de 2020. Vladimir Antonio Adabo -Prefeito Municipal.

REAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

PROCESSO Nº 2623/2020

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para execução de obra de revitalização e urbanização da Avenida Virgílio Ribeiro da Silva, com execução de drenagem de água pluvial, revestimento de calçada, rampas de acessibilidade e passarelas metálicas para a circulação de pedestres, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/93 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93.

ALTERAÇÃO: Projeto Básico, qualificação técnica e data da sessão pública

NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24 de Setembro de 2020, às 09h.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema--SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected] borborema.sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.sp.gov. br - Borborema, 31 de Agosto de 2020. Vladimir Antonio Adabo -Prefeito Municipal.

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 186/2020 – PROCESSO nº 23,453/2020

COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Pregoeira, comunica a todos os interessados que a equipe técnica de apoio, após análise das amostras, informou que: EMERSON LUIZ DA SILVA ME, 1ª colocada nos itens: 01 – Fita Adesiva Crepe, 09 – Grampo para grampeador, 10 – Pincel n. 10, 11 – Papel Kraft - entregou as amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP, 1ª colocada nos itens: 02 – Fita Adesiva Dupla Face e 15 – Diário de Classe Mensal - apresentou a amostra do produto ofertado, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o especificado no edital. A empresa também foi 1ª colocada no item 14 - Diário de Classe Bimestral - apresentou a amostra no prazo estipulado no edital, porém o produto está em desacordo pois não apresenta nove campos em branco a serem preenchidos no item avaliação, sendo portanto desclassificada no referido item. TECMAT DISTRIBUIDORA COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI ME, 1ª colocada nos itens: 03 – Apagador Escolar , 04 – Giz Branco, 05 – Giz Colorido, 06 – Grampeador Grande, 08 – Caneta Esferográfica Azul - entregou a amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. R. MARTINS PAPELARIA ME, 1ª colocada nos itens: 07 – Furador de papel pequeno, 12 – Refil Cola Quente Fina, 13 – Refil Cola Quente Grossa - entregou a amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. Considerando que as empresas LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, EMERSON LUIZ DA SILVA ME, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI ME, são as próximas classificadas sucessivamente, mas ofertaram a mesma marca TAMOIO, que foi rejeitada pelos fiscais do contrato, pelos motivos informados na desclassificação da empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP, CONVOCO a empresa: R. MARTINS PAPELARIA ME - 5ª colocada no item 14, para que compareça na sala de reuniões da Copel, no dia 03 de setembro de 2.020, às 12h00, onde será realizada a NEGOCIAÇÃO DE PREÇO, pois o último valor ofertado e registrado em ata está acima do preço previamente cotado pela administração. Havendo negociação, a empresa deverá apresentar a amostra em até 02 dias, nos termos solicitados no item 7.3.7, subitens e anexo I do edital. CASO NÃO TENHA INTERESSE, FAVOR COMUNICAR À SEÇÃO DE LICITAÇÕES POR E-MAIL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE POSSAMOS DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. Botucatu, 31 de agosto de 2.020.- JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA - Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 154/2020 – PROCESSO nº 22.530/2020

COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Pregoeira, comunica a todos os interessados que as fiscais do contrato, após análise das amostras e documentos técnicos, informou que: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, 1ª colocada nos itens: 02 e 13 – Detergente Neutro Liquido e 05 e 16 – Desinfetante Líquido - apresentou as amostras e documentos técnicos dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o solicitado no edital. A empresa também foi 1ª colocada nos itens 07 e 18 – Pano Desengordurante - apresentou a amostra no prazo estipulado no edital, porém o produto está em desacordo pois as medidas são divergentes das solicitadas no edital, sendo, portanto, desclassificada nos referidos itens. IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP, 1ª colocada nos itens: 06 e 17 – Esponja para limpeza - apresentou a amostra e documentos técnicos dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o solicitado no edital. EMERSON LUIZ DA SILVA EPP, 1ª colocada nos itens: 03 e 14 – Flanela para limpeza - apresentou a amostra e documentos técnicos dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o solicitado no edital. A empresa também foi 1ª colocada nos itens 04 e 15 – Saco Alvejado - apresentou a amostra no prazo estipulado no edital, porém o produto está em desacordo pois as medidas são divergentes das solicitadas no edital, sendo, portanto, desclassificada nos referidos itens.R. MARTINS PAPELARIA ME, 1ª colocada nos itens: 01 e 12 – Papel Higiênico, 08 e 19 – Toalha de Papel Interfolhas, 09 e 20 – Copo Descartável 180ml, 10 e 21 – Copo Descartável 50ml - entregou a amostras e documentos técnicos dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. A empresa também foi 1ª colocada nos itens 11 e 22 – Inseticida Aerosol - apresentou a amostra e documento técnico no prazo estipulado no edital, porém o produto está em desacordo pois não possui “proteção contínua por 12 horas”, sendo, portanto, desclassificada nos referidos itens. Considerando as desclassificações acima e os últimos e menores preços ofertados em ata, CONVOCO a empresa: EMERSON LUIZ DA SILVA EPP - 2ª colocada nos itens 07 e 18, para que apresente a amostra do respectivo item, em até 02 (dois) dias, a partir do recebimento deste, diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos exigidos no edital, para análise das fiscais do contrato. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, 2ª colocada nos itens: 04 e 15 para que apresente a amostra do respectivo item, em até 02 (dois) dias, a partir do recebimento deste, diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos exigidos no edital, para análise das fiscais do contrato .IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP, 2ª colocada nos itens: 11 e 22, para que apresente a amostra do respectivo item, em até 02 (dois) dias, a partir do recebimento deste, diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos exigidos no edital, para análise das fiscais do contrato. CASO NÃO TENHAM INTERESSE, FAVOR COMUNICAR À SEÇÃO DE LICITAÇÕES POR E-MAIL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE POSSAMOS DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. Botucatu, 31 de agosto de 2.020. JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 179/2020 – PROCESSO nº 23.413/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL GEL, COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF.

PEDRO TORRES, nº 100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 213/2020 – PROCESSO nº 25.728/2020.

COMUNICADO: A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados que o Pregão Presencial nº. 213/2020 – Processo Administrativo 25.728/2020, referente registro de preços para possível aquisição de material elétrico, que seria destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o certame foi declarado NULO devido a um equívoco administrativo, tendo em vista que a empresa R.D. Velani Elétrica ME enviou seus envelopes via correio, chegando no dia 27/08/2020 conforme consta no protocolo 27.590/2020, porém não chegaram até a hora do certame, o que prejudicou a legalidade do processo. Dessa forma, em face ao indubitável equívoco legal ocorrido, esta comissão comunica a nulidade da abertura ocorrida no dia 31/08/2020, devendo o mesmo retornar a publicação do edital. Botucatu, 31 de agosto de 2020.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PAULISTA

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 172/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Notificamos a todos os interessados que o processo licitatório supra, se encontra suspenso por conveniência administrativa.Bragança Paulista, 31 de Agosto de 2020 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO nº. 034/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP.CONTRATADA: KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS LTDA - EPP.TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019. CONTRATO Nº. 048/2019. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo De Vigência Contratual e do Prazo de Execução do Contrato nº. 048/2019, assinado em 02 de agosto de 2019.O prazo de vigência do contrato será prorrogado até dia 31/12/2020, contados a partir de 04/08/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 04/08/2020, com término em 02/11/2020.Braúna/ SP, 03 de agosto de 2020. Flávio Adalberto Ramos Giussani – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO nº. 036/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP.CONTRATADA: TORRE FORTE CONSTRUTORA ARAÇATUBA LTDA ME. TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019 E PROCESSO/PROTOCOLO Nº. 179/2020.CONTRATO Nº. 049/2019. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo De Vigência Contratual e do Prazo de Execução do Contrato nº. 048/2019, assinado em 02 de agosto de 2019.O prazo de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31/12/2020, contados a partir de 11/08/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir de 11/08/2020, com término em 30/08/2020. Braúna/SP, 10 de agosto de 2020. Flávio Adalberto Ramos Giussani – Prefeito Municipal.

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2020

Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso II, do artigo 24 da Lei 8666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020.

Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020; justifico a dispensa de licitação, que constitui objeto, a aquisição de CBUQ FX C destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.511.662/0001-10, com sede na Avenida Thomaz Alberto Whately, nº. 5105, Jardim Jóquei Clube, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.078-901.

Condições e valor do pagamento: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pagos em até 30 dias após entrega e o aceite da Nota Fiscal Eletrônica.

Por todos os elementos indicados, ratifico a contratação e determino o Setor de Compras e Licitações, que proceda a publicação de extrato da ratificação na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, nos termos do que preceitua o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Determino ainda, a lavratura da nota de empenho de despesa, e demais providências nos termos da legislação vigente. Cumpra-se, dando ciência. Brodowski/SP, 31 de agosto de 2020. José Luiz Perez - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº. 157/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2020

Processo nº. 105/2020

Contratante: Prefeitura Municipal De Brodowski/SP

Contratada: SALINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para lavagem, higienização e passadoria dos vestuários das unidades de saúde de Brodowski.

Valor: R$ 48.345,00

Vigência: 04 meses

Data da assinatura: 31/08/2020

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO FURGÃO TETO ALTO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/09/2020

às 08h59

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO

PÚBLICA: 16/09/2020 ÀS 09h00.

Os interessados poderão adquiri-lo junto ao Setor de Suprimentos, em CD-ROM a ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br \.

Cabreúva, 31 de agosto de 2020.

Henrique Martin

CAÇAPAVA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Contratos e Prorrogações

Processo 29/2020 – 4ª Prorrogação do Contrato nº 10/2016 - Processo CPL 05/2016 - Contratante: Câmara Municipal de Caçapava-SP – Contratada: Castro Pontes Segurança Privada Eireli ME - Objeto: Prestação de serviços de segurança patrimonial para preenchimento de dois postos de vigilantes desarmados, 12 horas diárias noturnas. Vlr.: R$ 204.997,80 Class. Recursos: 01.031.7005.2257.3390.3700 - Prazo: 01/09/2020 a 31/08/2021 - Data da Assinatura: 31/08/2020

Processo de Compras 34/2020 - Pregão nº 05/2020 -Contrato nº 12/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Caçapava-SP - Contratada:Fabrício de Ramos & Cia.Ltda. EPP- Objeto: Fornecimento parcelado de material de copa, tais como: pó de café, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, detergente etc.. Vlr.: R$ 17.000,00 Class. Recursos: 01.122.7007.2258.3390.3021 - Prazo: 31/08/2020 a 31/08/2021 - Data da Assinatura: 31/08/2020

Processo 35/2020 – 2ª Prorrogação do Contrato nº 13/2018 - Pregão 06/2018 - Contratante: Câmara Municipal de Caçapava-SP – Contratada: Império Serviços Empresariais Eireli - EPP – Objeto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, com efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da Câmara Munipal de Caçapava-SP. Vlr.: R$ 213.332,28 Class. Recursos: 01.031.7005.2257.3390.3799 - Prazo: 02/09/2020 a 01/09/2021 - Data da Assinatura: 31/08/2020