Página 2167 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Setembro de 2020

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termos do artigo 535 do CPC e para manifestação sobre o pedido de nova fixação de honorários. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1022895-76.2016.8.26.0001/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - L.E.A.L. - Intime-se o Município por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020, para os fins do art. 535 do CPC. Intimese. - ADV: CHARLES APARECIDO CORRÊA DE ANDRADE (OAB 341984/SP)

Processo 1023025-32.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - E.S.P. - -P.M.S.P. e outro - Aguarde-se a manifestação da Defensoria Pública. - ADV: RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS (OAB 205795/SP)

Processo 1023483-20.2015.8.26.0001 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - T.A.F. - Aguarde-se a avaliação da equipe técnica do juízo e acompanhamento do SAICA. Proceda-se. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP)

Processo 1027388-28.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.D.R.S. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Manifestese o exequente. Int. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/ SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1028278-64.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.R. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vez que a fixação de novos honorários foi confirmada em Segunda Instância, aguarde-se o protocolo de expediente próprio para a expedição do RPV. Int. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/ SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1029077-15.2015.8.26.0001 - Providência - Obrigações - Beatriz Rodrigues Bruschi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Tornem ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), JULIO CESAR DIAS NOVAIS (OAB 237580/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)

Processo 1029914-31.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.S.P. - Ante as dificuldades impostas pela pandemia por Covid-19 para o cumprimento de mandados, diga a Defensoria Pública se consegue dar ciência da perícia agendasa ao seu assistido. - ADV: ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS (OAB 205795/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)

Processo 1030329-48.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.M.S.P. - -F.P.E.S.P. - - F.P.E.S.P. - Diga a Defensoria Pública se a tutela concedida está sendo cumprida. - ADV: GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB 315557/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP)

Processo 1030418-37.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - N.B.F. -P.M.S.P. e outro - Digam requerente, Município e Estado de São Paulo sobre provas a produzir. Intimem-se. Município e Estado de São Paulo pelo portal eletrônico. Diligencie a serventia em busca de informações sobre o julgamento do agravo e do conflito de competência que seria julgado pelo Egrégio Órgão Especial (fls. 204). - ADV: KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB 325624/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP)

Processo 1030429-66.2019.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.S.S. - - A.S.S. - Fls. 96: altere-se o endereço nos cadastros do SAJ/PG5 e expeça-se novo mandado de intimação. Aguardem-se a citação e a avaliação do setor técnico do juízo. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ HENRIQUE BENTO (OAB 81495/SP), MONICA KELY MANCINI NUNES (OAB 185047/SP)

Processo 1033468-71.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar -R.G.C. - P.S.P.A.P.C.C.M. - - P.G.E.S.P. - Determino aos causídicos do requerente que lhe deem ciência da data da perícia e dos demais termos de fls. 156. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), ANDRE LUCAS DELGADO SOUZA (OAB 377144/SP), ARIANE DE SOUZA BARBOSA (OAB 344712/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP)

Processo 1033852-68.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.G.S. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Fls. 55/56 - intime-se o Município, por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020, nos termos do artigo 535 do CPC e também sobre o pedido para nova fixação de honorários. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Processo 1034586-19.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.C.F. - P.M.S.P. - Os embargos de declaração são tratados no Código de Processo Civil a partir do art. 1.022 e foram previstos para que fossem sanadas obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais na sentença. A petição de fls. 45/47 aponta que não foi apreciado o artigo 523, parágrafo primeiro, do CPC quando da fixação dos segundos honorários. Contudo, observo não foi proferida decisão com condenação em novos honorários. Assim sendo, não conheço dos embargos. Int. Municipalidade pelo portal eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 1036172-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Estaduais - T.SAA. - Vistos. Citese o Estado de São Paulo por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Além da contestação, deverá o requerido comprovar o cumprimento da ordem proferida em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: PAULO MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP)

Processo 1037552-86.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. Renove-se a intimação do Município, agora por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/ SP)

Processo 1126441-39.2019.8.26.0100 - Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar - Conselhos tutelares - C.V.S. - -J.M.A. - - M.H.S.P. - - P.A.R.S. - Ao Ministério Público. (Difusos). - ADV: ELAINE VALADARES DOS SANTOS (OAB 290096/SP), VALDISON DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA (OAB 398623/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0220/2020

Processo 0000515-37.2020.8.26.0001 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.M.P. - - C.M.P. - Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Público, dando-lhe ciência da certidão. Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 154. - ADV:

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