Página 133 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Setembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo nº: SEDUC 2020/25674 (SPDOC 1120826/2018 – NCPB 823/0040/2016)

Pregão Eletrônico: 09/2016

Contrato nº: 003/17

Contratada: SANDER CASTRO DA CONCEIÇÃO ME CNPJ: 09.466.818/0001-79

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE BOTUCATU

NOTIFICAÇÃO

(informando a retomada de atividades letivas presenciais) Pela presente, enquanto representante da Administração Pública, Contratante da avença em epígrafe, NOTIFICO quanto ao disposto no Decreto Nº 65061, de 13/07/2020, em especial quanto à data prevista para o retorno dos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual de São Paulo, em 7 de outubro de 2020, e, consequentemente, a iminência do término da suspensão contratual determinada pela Resolução 27/2020 (data a ser estabelecida e divulgada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, por meio de nova resolução) e retomada das respectivas execuções contratuais; resta destacar na presente, que a não retomada das execuções, caracterizará “descumprimento contratual”, segundo a legislação vigente e nos termos avençados, ficando, assim, sujeitos às penalidades previstas.

Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o representante da empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora descritos, confirmando a devida ciência e o retorno à execução do objeto contratual, tão logo a suspensão se encerre.

Botucatu, 31 de agosto de 2020.

Dirigente Regional de Ensino

Ilustríssimo Senhor

SANDER CASTRO DA CONCEIÇÃO

Representante legal da empresa

Processo nº: SEDUC 2020/31703 (SPDOC 859308/2018 – NCPB 0140/0040/2018)

Pregão Eletrônico: 01/2018

Contrato nº: 005/18

Contratada: ZELO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME CNPJ nº 20.359.661/0001-15

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE BOTUCATU

NOTIFICAÇÃO

(informando a retomada de atividades letivas presenciais) Pela presente, enquanto representante da Administração Pública, Contratante da avença em epígrafe, NOTIFICO quanto ao disposto no Decreto Nº 65061, de 13/07/2020, em especial quanto à data prevista para o retorno dos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual de São Paulo, em 7 de outubro de 2020, e, consequentemente, a iminência do término da suspensão contratual determinada pela Resolução 27/2020 (data a ser estabelecida e divulgada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, por meio de nova resolução) e retomada das respectivas execuções contratuais; resta destacar na presente, que a não retomada das execuções, caracterizará “descumprimento contratual”, segundo a legislação vigente e nos termos avençados, ficando, assim, sujeitos às penalidades previstas.

Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o representante da empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora descritos, confirmando a devida ciência e o retorno à execução do objeto contratual, tão logo a suspensão se encerre.

Botucatu, 31 de agosto de 2020.

Rosilene Aparecida Palugan Vargas

Dirigente Regional de Ensino

Ilustríssima Senhora

ANGELITA BAENA

Representante legal da empresa

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

APOSTILA DE REAJUSTE

PROCESSO Nº 771783/2018 (Sistema Legado NCBP 1355/0049/2018

INTERESSADO: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

ASSUNTO: REAJUSTE JAN/2020 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR

CONTRATO: nº: 11/2018

CONTRATADA: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI - ME

CNPJ/MF nº 14.774.761/0001-05

À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fls. 922/ 923, que APROVO, bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC em 21/08/2020 – disponibilizando os preços referenciais atualizados, base JANEIRO dos serviços terceirizados de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, (fls. 920/ 921) e considerando-se o disposto no parágrafo terceiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 11/2018, AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado com a empresa CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI ME, passando a base mensal de R$ 103.970,49 (cento e três mil, novecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), para R$ 108.267,63 (cento e oito mil, duzentos e sessenta sete reais e sessenta e três centavos), a partir de 01/01/2020, conforme demonstrativo abaixo:

DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: JANEIRO (4,10%) Unidades Escolares com Funcionamento em até 2 Turnos Item 1: Áreas Internas: salas de aula

Metragem: 6.096,44

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 2,17

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 2,26

Item 2: Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios)

Metragem: 1.740,46

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 3: Áreas Internas: Sanitários de uso coletivo (*)

Metragem: 978,50

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 2,58

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 2,69

Item 4: Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura

Metragem: 569,97

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 5: Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas, rampas e elevadores.

Metragem: 3.229,83

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 6: Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios

Metragem: 7.297,00

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 7: - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice--Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala de Professores

Metragem: 953,86

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 2,58

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 2,69

Item 8: Salas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos Metragem: 508,93

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 9: Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas

Metragem: 9.084,47

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 0,46

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 0,48

Item 10: Áreas Externas: Coleta de detritos em pátio e áreas verdes

Metragem: 1,69

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 152,40

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 158,65

Item 11: Vidros Externos - Fase Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal

Metragem: 1.391,00

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 12: Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral

Metragem: 592,48

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Unidades Escolares com Funcionamento em até 3 Turnos Item 1: Áreas Internas: salas de aula

Metragem: 6.740,77

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 3,09

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 3,22

Item 2: Áreas Internas: Áreas Internas: sala de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios)

Metragem: 2.124,38

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 3: Áreas Internas: Sanitários de uso coletivo

Metragem: 1.383,84

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 3,30

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 3,44

Item 4: Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura

Metragem: 879,83

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 5: Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas, rampas e elevadores.

Metragem: 4.158,39

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 6: Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios

Metragem: 11.369,95

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,44

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,50

Item 7: Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala de Professores

Metragem: 1.213,92

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 2,58

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 2,69

Item 8: Salas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos Metragem: 559,83

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 9: Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas

Metragem: 19.949,58

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 0,46

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 0,48

Item 10: Áreas Externas: Coleta de detritos em pátio e áreas verdes

Metragem: 2,79

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 152,24

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 158,48

Item 11: Vidros Externos - Fase Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal

Metragem: 2.084,74

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

Item 12: Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral

Metragem: 899,54

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,03

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,07

APOSTILA DE REAJUSTE

PROCESSO Nº SEDUC/732467/2018 (Sistema Legado NCPB 3005/0049/2017)

INTERESSADO: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

ASSUNTO: REAJUSTE JAN/2029 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR

CONTRATO nº: 02/2017

CONTRATADA: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI - ME

CNPJ/MF nº 14.774.761/0001-05

À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fls. 1.221/ 1.222, que APROVO, bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC em 21/08/2020 – disponibilizando os preços referenciais atualizados, base JANEIRO dos serviços terceirizados de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, (fls. 1.219/ 1.220), e considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2017, AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado com a empresa CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI-ME, passando a base mensal de R$ 90.098,08 (noventa mil, noventa e oito reais e oito centavos) para R$ 93.710,77 (noventa e três mil, setecentos e dez reais e setenta e sete centavos) a partir de 01/01/2020, conforme demonstrativo abaixo:

DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: JANEIRO (4,10%) Unidades Escolares com Funcionamento em até 2 Turnos Item 1: Áreas Internas: salas de aula

Metragem: 6.982,55

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 3,69

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 3,84

Item 2: Áreas Internas: sanitários e vestiários

Metragem: 1.284,97

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 3,69

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 3,84

Item 3: Áreas Internas: sala de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios)

Metragem: 2.148,66

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 4: Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura

Metragem: 728,62

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 5: Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas, rampas e elevadores.

Metragem: 4.009,53

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 6: Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios

Metragem: 8.884,85

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 7: Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala de Professores

Metragem: 1.015,32

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 3,17

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 3,30

Item 8: Salas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos

Metragem: 508,14

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: 1,09

Item 9: Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas

Metragem: 9.529,52

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 0,28

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 0,29

Item 10: Áreas Externas: Coleta de detritos em pátio e áreas verdes

Metragem: 1,62

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 286,02

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 297,75

Item 11: Vidros Externos - Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal

Metragem: 1.986,45

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 12: Vidros Externos - Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral

Metragem: 693,00

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Unidades Escolares com Funcionamento em até 3 Turnos Item 1: Áreas Internas: salas de aula

Metragem: 2.801,77

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 4,33

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 4,51

Item 2: Áreas Internas: sanitários e vestiários

Metragem: 534,87

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 4,33

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 4,51

Item 3: Áreas Internas: sala de atividades complementares (informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios)

Metragem: 873,94

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 4: Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura

Metragem: 335,40

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 5: Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas, rampas e elevadores.

Metragem: 1.646,63

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 6: Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios

Metragem: 5.057,68

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 2,11

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 2,20

Item 7: Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala de Professores

Metragem: 428,42

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 3,17

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 3,30

Item 8: Salas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos Metragem: 213,19

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,05

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,09

Item 9: Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas

Metragem: 7.443,78

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 0,28

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 0,29

Item 10: Áreas Externas: Coleta de detritos em pátio e áreas verdes

Metragem: 1,60

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 285,79

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 297,51

Item 11: Vidros Externos - Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal

Metragem: 909,87

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,08

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,12

Item 12: Vidros Externos - Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral

Metragem: 101,20

Preço Unitário Mensal 2019: R$ 1,08

Preço Unitário Mensal Reajustado: R$ 1,12

APOSTILA DE REAJUSTE

PROCESSO Nº 1901268/2018

INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá

ASSUNTO: Reajuste de contrato

CONTRATO nº: 13/2019

CONTRATADA: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI

CNPJ/MF nº 13.618.062/0001-03

À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fls. 397 que APROVO, bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC em 19/08/2020 – disponibilizando os preços referenciais atualizados, base JANEIRO dos serviços terceirizados de Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, (fls. 394 a 396) e considerando-se o disposto no parágrafo único da Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2019, AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato firmado com a empresa QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI, passando a base mensal de R$ 5.773,58 (cinco mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 6.018,65 (seis mil e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 01/01/2020, conforme demonstrativo abaixo:

DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: JANEIRO (4,10%) Áreas Internas – Pisos Frios

Metragem: 1.246,72

Valor Contrato: R$ 2,11

Valor Unitário Reajustado: R$ 2,20

Valor Mensal Reajustado: R$ 2.742,78

Áreas Internas – Almoxarifados / Galpões

Metragem: 158,32

Valor Contrato: R$ 2,17

Valor Unitário Reajustado: R$ 2,26

Valor Mensal Reajustado: R$ 357,80

Áreas Internas Com Espaços Livres – Saguão, Hall e Salão Metragem: 586,00

Valor Contrato: R$ 2,18

Valor Unitário Reajustado: R$ 2,27

Valor Mensal Reajustado: R$ 1.330,22

Áreas Internas – Sanitários de Uso Público ou Coletivo de Grande Circulação

Metragem: 187,69

Valor Contrato: R$ 2,06

Valor Unitário Reajustado: R$ 2,14

Valor Mensal Reajustado: R$ 401,66

Áreas Externas – Pátios e Áreas Verdes – Alta Frequência Metragem: 3.162,60

Valor Contrato: R$ 0,21

Valor Unitário Reajustado: R$ 0,22

Valor Mensal Reajustado: R$ 695,77

Vidros Externos – Frequência Trimestral (Com Exposição a Risco)

Metragem: 480,80

Valor Contrato: R$ 0,99

Valor Unitário Reajustado: R$ 1,02

Valor Mensal Reajustado: R$ 490,42

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)

PROCESSO: 17483/2020

CONTRATO Nº: 017/2020

CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPETININGA

UGE: 080309

CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ. 27.784.207/0001-50

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020

VALOR: R$ 16.425,00 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSO: 001.002.007

PTRES: 080196

NATUREZA DA DESPESA: 33903980

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2020

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) MESES – 01/09/2020 A 30/11/2021 PARECER CJ/SE Nº 35/2018 DE 19/09/2018

PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Designando com fulcro no artigo 67, da Lei 8.666/93, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, acompanhar e fiscalizar a execução do contato n.º 017/20,

Processo:17483/2020, Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva Emergência com fornecimentos de peças em elevadores instalados em unidades escolares, os funcionários: Gestor: Nelson Barreiros Junior – RG. 11.423.478-4, Diretor Técnico II - CAF, Co-gestor: Eliane Araujo Leite, RG. 22.656.497-6 – Diretor I - NFI.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JUNDIAÍ

Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí, Edital Eletrônico de contratações: MODALIDADE DISPENSA nº 080318000012020OC00017 , PROCESSO 36814/2020, Oferta de Compra 080318000012020OC00017, do tipo MENOR PREÇO, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA A SEDE DA ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ - VIA BEC (DISPENSA). A realização da sessão pública será na data de 03/09/2020, às 14:36h no endereço eletrônico www. bec.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

À vista dos elementos que instruem o processo SEDUC-PRC-2020/21195, para Prestação de serviços de transporte de água potável através de caminhão pipa da Estação Sabesp de Ibiúna até a EE Bairro Verava no Município de Ibiúna-SP, em especial a decisão do Pregoeiro às fls. 454 do processo, ADJUDICO o objeto descrito no Lote Único pelo valor total de R$ 93.240,00 (Noventa e três mil duzentos e quarenta reais) a favor da empresa NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP – CNPJ 22.627.078/0001-73 e HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 03/2020, relativo à oferta de compra OC 080340000012020OC00019.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Senhor Chefe de Gabinete de 31/08/2020

PROCESSO SPDOC/SES/643687/2020 INTERESSADO: CGA/ Grupo de Equipamentos de Saúde – GES ASSUNTO: Aquisição, instalação e garantia de Equipamentos de Radioterapia – Acelerador Linear MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 01/2020

Versam os autos sobre procedimento licitatório realizado na modalidade pregão presencial, de âmbito internacional, tendo por objeto a aquisição, instalação e garantia de equipamentos de radioterapia – acelerador linear, destinados ao Hospital Regional do Litoral Norte, Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes.

À vista do teor da manifestação da Pregoeira designada para a condução do pregão, consubstanciada na INFORMAÇÃO Nº 1581/2020, que antecede, cujos termos, a seguir transcritos, acolho na integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, conheço dos recursos formulados pelas empresas VARIAN MEDICAL SYSTEMS, INC. e ELEKTA SOLUTIONS AB, por serem tempestivos e estarem conformes aos requisitos legais de admissibilidade. No mérito, fazendo remissão aos fundamentos da própria Pregoeira, NEGO-LHES PROVIMENTO, considerando procedentes, por consequência, as contrarrazões apresentadas pela ELEKTA SOLUTIONS AB, na parte concernente aos argumentos que destaca para a própria defesa.

Por consequência, declaro vencedora a empresa ELEKTA SOLUTIONS AB.

Segue a transcrição:

“Como é sabido, na licitação nacional, as empresas estrangeiras, via de regra, devem estar instaladas no país e apresentar o respectivo decreto de autorização, na forma do inciso V do art. 28 da Lei nº 8.666/93; já na licitação internacional, é possível a participação de empresas estrangeiras que não possuam funcionamento no país, devendo tais empresas apresentar os documentos de habilitação equivalentes e demonstrarem que possuem representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, na forma do § 4º do art. 32 da Lei nº 8.666/96.

“Art. 32 – (...)

§ 4º - As empresas estrangeiras que não funcionem no País, tanto quanto possível, atenderão, nas licitações internacionais, às exigências dos parágrafos anteriores mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado, devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente.”

A licitação contou com duas licitantes, a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS, INC., com sede na Califórnia, Estados Unidos da América, e a empresa ELEKTA SOLUTIONS AB, com sede na Suécia, tendo sido sagrada vencedora a empresa ELEKTA SOLUTIONS AB, que ofereceu o menor preço, após fase de negociação.

As duas concorrentes manifestaram, durante a sessão, intenções de interpor recurso.

Em memoriais de recurso, a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS, INC. argumentou, em síntese, que a sua concorrente deixou de apresentar catálogo para NO-BREAK na potência e autonomia com o acelerador linear.