Página 50 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010066202078.

INEXIGIBILIDADE Nº 37/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03323583000180. Contratado : EDITORA CAMPOS LTDA. -

.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$468.708,85. Fonte: 8113150072 - 2020NE800488. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010082202061.

INEXIGIBILIDADE Nº 48/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 62136304000138. Contratado : EDITORA MODERNA LTDA -

.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$45.779,76. Fonte: 8113150072 - 2020NE800530. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010087202093.

INEXIGIBILIDADE Nº 50/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 08623848000189. Contratado : EDITORA PITANGUA LTDA. -

.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$144.752,02. Fonte: 8113150072 - 2020NE800479. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010244202061.

INEXIGIBILIDADE Nº 77/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 08623841000167. Contratado : RICHMOND EDUCACAO LTDA.

-.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$217.074,86. Fonte: 8113150072 - 2020NE800527. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010339202084.

INEXIGIBILIDADE Nº 79/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05004417000146. Contratado : SALAMANDRA EDITORIAL LTDA. -.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$203.484,29. Fonte: 8113150072 - 2020NE800511. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010130202011.

INEXIGIBILIDADE Nº 54/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 15694114000156. Contratado : EDITORA RODOPIO LTDA. -

.Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$92.062,67. Fonte: 8113150072 - 2020NE800507. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010177202084.

INEXIGIBILIDADE Nº 71/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 74479577000164. Contratado : MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP-E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, em língua portuguesa e língua inglesa, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) e do Ensino Médio (1º ao 3º anos) no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário 2018 - reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2020 a 27/08/2021. Valor Total: R$169.351,78. Fonte: 8113150072 - 2020NE800496. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020) 153173-15253-2020NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158147

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 23041035656201808.

PREGÃO SRP Nº 16/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09439320000540. Contratado : GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -.Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o reequilíbrio econômico-financeiro com exclusão de custos fixos ou variáveis não renováveis e resguardo do direito à repactuação dos preços ano-base 2020. Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 58, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 e IN SG/MPDG nº 05/2017.Vigência: 27/09/2020 a 27/09/2021. Valor Total: R$714.120,14. Fonte: 8144000000 - 2020NE800536 Fonte: 8144000000 - 2020NE800537 Fonte: 8144000000 - 2020NE800538 Fonte: 8144000000 -2020NE800541. Data de Assinatura: 31/08/2020.

(SICON - 01/09/2020)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no D.O.U. de 11/06/2019, Seção2, Pág. 01, com base no § 1º, inciso X do Artigo da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 15.3 do Edital de Abertura nº 166, de 03/12/2019, D.O.U. de 04/12/2019, e Edital de Homologação publicado no D.O.U. de 19/02/2020, Seção 3, Págs. 56, o (a) candidato (a) aprovado (a) no processo seletivo simplificado para o cargo de Profissional Especializado em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais -Líbras:




. CANDIDATO 

CAMPUS DE LOTAÇÃO 

PRAZO DE CONTRATO 

. MARIA LUANNA DA SILVA LEITE 

PENEDO 

01 ANO 

CARLOS GUEDES DE LACERDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no D.O.U. de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no § 1º, inciso X do Artigo da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de Abertura nº 01, de 09/01/2020, D.O.U. de 10/01/2020, e Edital de Homologação publicado no D.O.U. de 26/02/2020, Seção 3, Págs. 31-37, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:




. CANDIDATO 

ÁREA 

CAMPUS DE
LOTAÇÃO 

PRAZO DE CONTRATO 

. IALLY CRISTINA SILVEIRA DE ALMEIDA 

INFORMÁTICA BÁSICA 

RIO LARGO 

ATÉ 11/09/2021 

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS MARAGOGI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 152815

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 2304103782/201867.

PREGÃO SRP Nº 16/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09439320000540. Contratado : GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -.Objeto: O presente termo tem por objetivo registrar a alteração do contrato nº 09/2018campus Maragogi, retificando o segundo termo aditivo para a inclusão de novosdados no sistema SIARG/SICON (gestão de contratos) devido a alteração no cadastro de pessoas jurídicas e endereço da matriz para a filial da contratada. também vem resguardar o direito da contratada à repactuação dos preços do ano-base de 2019. Fundamento Legal: art 57, inciso II, lei nº 8666/93, art. 20, parágrafo3º, art. 39 e 51 e anexoIXda IN SG/MPDG nº 05/2017 . Vigência: 01/09/2020 a 27/09/2020. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 01/09/2020)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato Temporário N.º 14/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): LUCIANA RODRIGUES RESENDE FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/02/2021. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e LUCIANA RODRIGUES RESENDE FERREIRA pelo (a) contratado (a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAZONAS

CAMPUS MANAUS - CENTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158445

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 23443000605202049.

PREGÃO SISPP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13366314000154. Contratado : GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO -DE OBRAS EIRELI. Objeto: Fica o Contrato 10/2017 acrescido de 21,43% correspondendo a R$ 94.586,76 devido à novas contratações (recepcionistas e auxiliar de almoxarifado). O valor do contrato passa a ser de R$535.908,12 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Artigo 65 da lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 07/08/2020.

(SICON - 01/09/2020) 158445-26403-2020NE800005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158445

Número do Contrato: 11/2017.

Nº Processo: 23042000769201793.

PREGÃO SISPP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12403043000105. Contratado : AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -.Objeto: Prorrogação do Contrato 11/2017 por mais 12 meses, ou seja, de 05/08/2020 a 05/08/2021Dá-se ao valor global do Contrato o reajuste de 3,92% passando o valor anual que atualmente é de R$270.594,56 para R$278.205,36 com efeito retroativo a partir de 01/01/2020. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafos 1 e 2 e artigo 65, ambos da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 04/08/2020.

(SICON - 01/09/2020) 158445-26403-2020NE800006

CAMPUS EIRUNEPÉ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 155527

Nº Processo: 23772000244202017 . Objeto: Aquisição de medicamentos para as ações de promoção e proteção da saúde desenvolvidas pelo setor de saúde do IFAM/ Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição amparada pel o art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 31/08/2020. LUIZ JORGE VIANA MASCARENHAS. Chefe do Dap Ifam Campus Eirunepé. Ratificação em 31/08/2020. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral Ifam Campus Eirunepé. Valor Global: R$ 7.456,90. CNPJ CONTRATADA : 84.535.301/0002-90 CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA EIRELI.

(SIDEC - 01/09/2020) 155527-26403-2020NE800019