Página 173 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Setembro de 2020

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 9 Nº 1998 

– Página 173 

Divulgação quarta-feira, 2 de setembro de 2020 

Publicação quinta-feira, 3 de setembro de 2020 

Sinop – MT, 01 de setembro de 2020.

ROSANA MARTINELLI

PREFEITA MUNICIPAL

KRISTIAN DE BARROS LIRA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA GALHARDO BARBOSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADOEMERGENCIAL-SMS Nº 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ATO

DECRETO Nº 342, DE 17 DE JULHO DE 2020.

Homologa o Resultado Final dos Projetos Selecionados do PROMIC Emergencial realizado pelo Município de Sorriso e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a realização do Processo de Seleção de Produtores Culturais pessoa física, em caráter emergencial, na forma de patrocínio, para desenvolvimento de atividades culturais em formato digital, transmitidos por meio da internet, para fim de contratação de serviços, na forma da legislação pertinente,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Resultado Final dos Projetos Selecionados do PROMIC Emergencial do município de Sorriso, Estado do Mato Grosso, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 17 de julho de 2020.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO

Secretário de Administração

RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS DO PROMIC EMERGENCIAL SORRISO Nº 001/2020




NOME 

CÂMARA SETORIAL 

CLASSIFICAÇÃO 

Alexandre Sampaio Machado 

Música 

1º Lugar 

João Jorge Borges 

Dança 

2º Lugar 

Erick de Souza Machado 

Música 

3º Lugar 

Vitor Lucas Santos Pinto 

Dança 

4º Lugar 

Rodrigo Castro Lima 

Música 

5º Lugar 

Rafael de Matos Oliveira 

Música 

6º Lugar 

Everton Ferreira Barbosa 

Dança 

7º Lugar 

Marcelo Morais da Silva 

Música 

8º Lugar 

Rodrigo Muller Marcondes 

Música 

9º Lugar 

Naiara Lauton de Souza 

Música 

10º Lugar 

André Dall’Apria 

Música 

11º Lugar 

Alex Christopher Almeida Scaquetti 

Música 

12º Lugar 

Sorriso- MT, 16 julho de 2020.

Jarbas Osleide Sokolowski

Presidente da Comissão de Análise Técnica

Portaria nº 587/2020

DECRETO Nº 343, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Revoga o inciso IXdo § 1º do art. 8º do Decreto nº 281, de 29 de maio de 2020, que regulamenta a Lei nº 2.213/2013 e o § 4º do art. 22 da Lei 8.666/93 no âmbito da Cultura, estabelecendo os procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais, e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o inciso IX do § 1º do Art. 18 do Decreto nº 281, de 29 de maio de 2020.

Art. 2º Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação.

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Coordenação:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de julho de 2020.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO

Secretário de Administração

DECRETO Nº 352, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Satisfação do Usuário, nomeia os respectivos membros e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Comissão de Avaliação e Satisfação do Usuário, com o objetivo de avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos delegados do município de Sorriso.

Art. 2º A Comissão de que trata o caput será composta pelos membros representantes das entidades a seguir nominados:

Secretaria Mun. de Administração – Estevam Calvo Hungaro Filho

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Mun. de Sorriso – AGER – Gilmar Ribas de Campos

PROCON Municipal – Robson Alexandre de Moura

Comitê Hídrico – Elso Rodrigues

Ministério Público – Marcio Florestan Berestinas ou representante por ele indicado

Câmara Municipal de Sorriso – Claudio Oliveira

Ouvidoria Municipal – Gilson De Bona

Casa dos Conselhos – Karoline Vasconcelos Matos

Controladoria Municipal – Laércio Costa Garcia

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Samuel Santos Silva Secretaria Municipal de Fazenda – Elizandra Andreolla Brizante

Art. 3º A Comissão de Avaliação e Satisfação do Usuário ecolherá entre os seus membros um presidente e um secretário.

Art. 4º A função de membro da Comissão não será remunerada, sendo, porém, considerada como de relevante serviço público.

Art. 5º. A Comissão reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês, e, em caráter extraordinário, sempre que convocada pelo seu presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de seus membros.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2020.

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO

Secretário de Administração

DECRETO Nº 360, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação-CME, indicados para representarem as seguintes entidades:




NOME 

ENTIDADE REPRESENTANTE 

Gleiciani Elis Gramkow
Titular 

Representante do Executivo 

Roberta Novello de Bem
Suplente 

Representante do Executivo 

Osvania da Silva
Titular 

Representante do Executivo 

Luciana de Souza Guerra
Suplente 

Representante do Executivo 

Edmary de Souza Kocher Cassepp
Titular 

Representante SINSEMS 

Hermes Galeazzi
Titular 

Representante SINSENS 

– Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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