Página 200 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMIN. Nº. 20701/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 -Contratada: LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS EIRELI-CNPJ n.º 09.326.532/0001-98. Objeto do contrato primitivo: MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS - PROJETO: RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB. Recursos: convênio FUNASA (CV 0319/2011). Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato nº. 20701/2019, por o período de mais 120 (cento e vinte) dias a partir desta data, ou seja, até 25/11/2020, nos termos do parágrafo 1º, inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 28/07/2020 - Vigência: 25/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2020. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Recursos do FNAS; Transferência de Recursos do SUS; Transferência do FUNDEB (outras). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00104/2020 - 02.09.20 - ADEMILTON NOGUEIRA-ME - R$ 52.663,50; CT Nº 00105/2020 -02.09.20 - JANE EYRE CARVALHO DIAS DA SILVA ME - R$ 98.451,20; CT Nº 00106/2020 -02.09.20 - PEREIRA E MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - R$ 74.352,10.

DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE MATERIAL HOSPITALAR DESCARTÁVEL E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES NA LUTA E PREVENÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS NESTE MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 20.180,00; GLOBAL COMERCIAL EIRELI - R$ 75.350,00; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 54.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 56.875,00; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 2.480,00; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA - R$ 11.100,00.

FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos tipo chafariz, nas comunidades: Projeto, Cachoeira e Pinheiro no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2020. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00030/2020 - Harpia Empreendimentos Eireli - CNPJ: 26.836.842/0001-71 - 1º Aditivo - Uso do saldo da Licitação de R$ 7.977,41. ASSINATURA: 24.08.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Valor Nº 07 ao Contrato Nº 2.08.019/2017/ SECOB/PMCG E CONCORRÊNCIA Nº 2.08.006/2017/SECOB/PMCG PARTES: SECOB/EMPREITEIRA TAVARENSE EIRELI. Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial nos Bairros: Catolé E Cruzeiro (Novo Cruzeiro), no Município de Campina Grande/PB. Dotação Orçamentaria: Funcional Programática: 15 451 1025 2044. Elemento De Despesa: 4490.51. Fonte De Recursos: 1001. Reserva Orçamentária: 4659. Objetivo. Acréscimo de Valor de R$ 4.398,04 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais, e Quatro Centavos), passando o Valor da Obra de R$1.247.769,26 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), para R$1.252.167,30 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos) Que Corresponde A Um Percentual De 0,37% (Zero Trinta E Sete) Por Cento Aproximadamente. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, A E B, II E § 1º DA LEI Nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: FERNANDA RIBEIRO B. S. ALBUQUERQUE/CÍCERO RODRIGUES DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2.08.019/2020/SECOB/PMCG. Partes: SECOB/PMCG E A.P.ENGENHARIA LTDA. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Urbanização e Canalização do Riacho de Bodocongó - 2ª Etapa, no Município de Campina Grande - PB. Objeto do Aditivo: Acréscimo De R$ 563.451,54 (Quinhentos e Sessenta e Tres Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) ao Valor Atual do Contrato que era de R$ 5.679.570,26(Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Vinte e Seis Centavos) este passando agora para R$ 6.243.021,80 (Seis Milhões, Duzentos e Quarenta e Tres Mil, Vinte e Um Reais e Oitenta Centavos; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, "A E B", II E § 1º, Da Lei 8.666/93, Concorrência Nº 2.08.002/2019/SECOB/ PMCG. SIGNATÁRIOS: Fernanda Ribeiro Barboza Silva Albuquerque e Marcelo Antônio Pontes de Araújo. Data da Assinatura:31/08/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 61/2020

Processo Administrativo nº 46/2020

2ª Chamada

O Secretário de Administração Homologa o Pregão Eletrônico (Srp) Nº 061/2020, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de recrutamento de estagiários para atenderem as demandas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor da Empresa: CONNECT ESTAGIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.639.300/0001-95, com Valor Total de R$ 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais), incluindo taxa de administração e repasse do auxílio ao estagiário, vencedora do ITEM 1, com Valor Unitário de R$ 177,60 (cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), Totalizando R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).O Valor Total Homologado no referido Pregão Eletrônico é de R$ 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).

Campina Grande-PB, 1º de setembro de 2020

DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA

(*) Republicado por ter saído, no DOU de 29 de julho de 2020, Seção 3, pág. 179, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00053/2020, que objetiva: Aquisição de peças e equipamentos para manutenção de máquinas pesadas pertencentes a este Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 69.147,55. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.

LEOMAR BENICIO MAIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020

Após análise da documentação apresentada referente ao presente pregão, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO.

Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, para o município de Conceição - PB, conforme nº./ano da proposta: 034833/2018 e Plano de Trabalho e Termo de Referência. Situação: ADJUDICADO em 01/09/2020. Adjudicado para: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - CNPJ Nº. 27.636.436/0001-28 -vencedor dos itens nº 2 - totalizando em R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais); ALGOR METALURGICA LTDA - CNPJ Nº. 19.138.457/0001-95 - vencedor dos itens nº 4 e 5 - totalizando em R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinquenta reais); TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - TERRAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ Nº. 36.929.543/0001-35 - vencedor dos itens nº 1 - totalizando em R$ 129.790,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa reais); TLM COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº. 24.758.964/0001-61 - vencedor dos itens nº 3 - totalizando em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Conceição - PB, 1º de setembro de 2020.

KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Pregoeira

JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA

Prefeito

DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. José Ivanilson Soares de Lacerda, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2020. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, para o município de Conceição - PB, conforme nº./ano da proposta: 034833/2018 e Plano de Trabalho e Termo de Referência. Situação: HOMOLOGADO em 01/09/2020. Homologado para: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - CNPJ Nº. 27.636.436/0001-28 - vencedor dos itens nº 2 - totalizando em R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais); ALGOR METALURGICA LTDA - CNPJ Nº. 19.138.457/0001-95 - vencedor dos itens nº 4 e 5 -totalizando em R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinquenta reais); TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI - TERRAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ Nº. 36.929.543/0001-35 - vencedor dos itens nº 1 - totalizando em R$ 129.790,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa reais); TLM COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº. 24.758.964/0001-61 - vencedor dos itens nº 3 - totalizando em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento Sine die da TOMADA DE PREÇO nº 00007/2020. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]

Coxixola-PB, 2 de Setembro de 2020.

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A Comissão Permanente de Licitação comunica a anulação da sessão pública das 09:00 hs do dia 11 de Setembro de 2020, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: construção de uma Garagem Pública. Justificativa: Razões de interesse público: adequações no cronograma da empreitada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. Telefone: (083) 991765042 WHATSAPP. E-mail: [email protected]

Duas Estradas - PB, 1º de Setembro de 2020

LUIS CARLOS MALAQUIAS DA SILVA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2020

Dispensa de Licitação nº 016/2020 . Contratante: Prefeitura Municipal de EMAS. Contratado: FÓRMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA (PAU BRASIL MOTOS), CNPJ: 02.286.264/0001-02, sediada a Rua João Pereira de Mendonça, 26, Petropolis, Pombal/PB.

Objeto: Aquisição de 1 (uma) Motocicleta 0km modelo On off road trail destinado a Secretaria de Saúde Data de assinatura: 02.09.2020. Vigência contrato: 02.10.2020. Valor global: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020

Processo Administrativo nº 18/2020. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Motocicleta 0km modelo On off road trail destinado a Secretaria de Saúde, com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal 35/2020. CONTRTADO: FÓRMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA (PAU BRASIL MOTOS), CNPJ: 02.286.264/0001-02, Com valor global de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). Ratifico a Decisão, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica e Assessoria Técnica. Emas - PB, 02 de setembro de 2020. fundamentação: nos termos do § 1º do art. 80 do Decreto-Lei 200/67; dos incisos I e II do art. 167 da CRFB/1988; do inciso IIIdo § 2º e do § 9º do art. , do art. 14 e do art. 39, todos da Lei 8.666/93; dos artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº 101 de 2000; e, por fim, com supedâneo no disposto no art. 4º,