Página 142 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2020

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VIGÊNCIA DA ATA:

A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação na imprensa oficial.

FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.

As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito.

Campinas, 01 de setembro de 2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

FORNECEDOR:

1º COLOCADO:

NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Nome: Ricardo Novas Cabrera

CPF: 259.302.368-60

RG: 23.577.768-7

PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 373/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 711/2020

PROCESSO Nº. 01-P-7369/2020

Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de 2020, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33 neste ato legalmente representada pela autoridade competente doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o (s) preço (s) do (s) objeto (s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço (s) oferecido (s) pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório.

As partes se subordinam às disposições das Leis federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que regem a matéria.

FORNECEDOR:

PRIMEIRO COLOCADO: L.G.P. DE CASTRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.713.218/0001-59, com sede na Rua Euclides Toledo Pizza, 78, Cercadinho, Mogi Guaçu/SP, CEP 13848-150, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Previato de Castro, inscrito no CPF sob o N.º 334.600.418-03 e portador da Carteira de Identidade n.º 44.223.206-8.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE VINAGRE

Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -Preço Unitário

- Mínima - Máxima

01 - 536 - 5.360 - R$6,65

Vinagre; de álcool; composto de fermentado acético de álcool, agua e conservante; com acidez volátil mínima de 4%; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria hermeticamente fechada e atóxica; com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Instrução Normativa 55/02, Decreto 6.871/09, Instrução Normativa 06/12; RDC 259/02 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados pelo mapa e ANVISA.

Descrição complementar: acondicionado em galões plástico de 5 litros, com tampa inviolável

Unidade de fornecimento: galão com 5 litros

Marca: Raguts

OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

1. Executar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no instrumento contratual e;

2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas no edital;

3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93.

OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:

1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital e da lei.

2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato convocatório.

3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA DA ATA:

A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação na imprensa oficial.

FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.

As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito.

Campinas, 29 de julho de 2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

FORNECEDOR:

1º COLOCADO:

L.G.P. DE CASTRO EIRELI

Nome: Luiz Gustavo Previato de Castro

CPF: 334.600.418-03

RG: 44.223.206-8

PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 245/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 743/2020

PROCESSO Nº. 01-P-5671/2019

Aos seis dias do mês de agosto do ano de 2020, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada pela autoridade competente, nos termos da Portaria DGA/Coordenadoria nº 52/2017 doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE registrar o (s) preço (s) do (s) objeto (s) da licitação acima citada, nas quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço (s) oferecido (s) pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório.

As partes se subordinam às disposições das Leis federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que regem a matéria.

FORNECEDOR:

PRIMEIRO COLOCADO: L.G.P. DE CASTRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.713.218/0001-59, com sede na Rua Euclides Toledo Pizza, 78, Cercadinho, Mogi Guaçu/SP, CEP 13848-150, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Previato de Castro, inscrito no CPF sob o N.º 334.600.418-03 e portador da Carteira de Identidade n.º 44.223.206-8

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ALIMENTÍCIA Item - Descrição do Material - Quantidades Registradas -Preço Unitário

- Mínima - Máxima

03 - 260 - 2.600 - R$4,42

Massa alimentícia; formato parafuso (fusilli); massa integral; seca; transportada e conservada a temperatura ambiente; composta de sêmola de grano duro; embalagem primaria plástica hermeticamente fechada; com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. determinados pela ANVISA

Descrição complementar: embalagem primária contendo 500 g e secundária de 5 a 10 kg. Não deverá conter ovos em sua composição.

Unidade de fornecimento: pacote com 500 gramas

Marca: Renata

OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

1. Executar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no instrumento contratual e;

2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas no edital.

3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual, contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal n.º 8.666/93.

OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:

1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital e da lei.

2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no ato convocatório.

3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA DA ATA:

A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação na imprensa oficial.

FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.

As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e único efeito.

Campinas, 06 de agosto de 2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

FORNECEDOR:

1º COLOCADO:

L.G.P. DE CASTRO EIRELI

Nome: Luiz Gustavo Previato de Castro

CPF: 334.600.418-03

RG: 44.223.206.8-SSP/SP

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 575/2020, Processo nº. 01-P-5257/2020, Oferta de Compra BEC/SP 102201100592020OC00241 do tipo menor preço unitário por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE LUVAS, MÁSCARA E TOUCA CIRÚRGICA. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 17/09/2020 às 09h30min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/ SP (http://www.bec.sp.gov.br).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da BEC/SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/ ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico HC nº 389/2020, processo 15P-1309/2020 OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592020OC00213

Objeto: Registro de Preços de Conjunto de acessórios para autotransfusão, de acordo com o discriminado no Anexo I. Sessão Pública realizada em 08/06/2020 às 09:30 horas, conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do processo em epígrafe. Aberta as propostas das empresas licitantes, procedeu--se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances, restaram vencedoras as empresas: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA; item 01. Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas e adjudicatárias do objeto. A homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu em 01/09/2020.

Governo do Estado de São Paulo

Universidade Estadual de Campinas

Hospital de Clínicas

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE - HC nº 00553/2020, Oferta de Compra BEC/SP 102202100592020OC00341, Processo 15P-2805/2020, do tipo menor preço por item destinado a Registro de Preços de ANIDULAFUNGINA, CEFALEXINA, CASPOFUNGINA E TIGECICLINA, conforme discriminado no Anexo I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/09/2020 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual da BEC/SP e https:// www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1. aspx.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO; RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2016-RUNESP; Processo 670/2016-RUNESP – PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2016-Runesp; CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; CONTRATADA: Elevadores São Paulo Ltda ME; inscrita no CNPJ sob nº 05.209.385/0001-15; OBJETO: Estabelecer a prorrogação de prazo de vigência do mencionado Contrato, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, instalados nas dependências da Reitoria/UNESP; VIGÊNCIA: 12 meses, sendo de 01/08/2020 à 31/07/2021; VALOR: R$ 11.280,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: crédito orçamentário da Reitoria da UNESP, de classificação programática 12.122.0100.5272 e classificação de despesa 3.3.90.39.80 (Conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos); VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 12.587,26; Parecer Referencial nº 01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas; Data da Assinatura: 22/07/2020. Não publicado em data oportuna.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO; RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017-RUNESP – PROCESSO Nº 610/2016-RUNESP; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP; CONTRATADA: Eaton Power Solution Ltda; inscrita no CNPJ sob n.º 62.532.007/0002-92; OBJETO: Estabelecer prorrogação do prazo de vigência do Contrato em Apreço, referente a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos – 02 (dois) nobreaks PW-9390-40KVA, fabricação, a fim de mantê-los em boas condições de operacionalidade e funcionamento ou de restabelecer tais condições, executando os ajustes e reparos necessários ao bom funcionamento dos mesmos, instalados no Datacenter da Reitoria/UNESP, bem como alterar o responsável pela assinatura do contrato pela contratada; VIGÊNCIA: 12 meses, sendo de 01/08/2020 a 31/07/2021, VALOR: R$ 18.960,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: classificação funcional programática 12.122.0100.5272 e categoria econômica 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros) a onerar o crédito orçamentário da Reitoria da UNESP; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 20.753,72; Parecer Referencial nº 01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas; Data da Assinatura: 31/07/2020. Não publicado em data oportuna.

PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020-RUNESP, PROCESSO Nº 761/2020-RUNESP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020-RUNESP, OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 102301100612020OC00014. CONTRATANTE UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – REITORIA, CNPJ 48.031.918/0001-24, CONTRATADA R.D. SILVA SERVIÇOS DE PORTARIA, CNPJ 35.711.051/0001-06, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO, DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.122.0100.5272 E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.37.99, VALOR TOTAL DE R$ 508.596,45 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, ASSINATURA 27/07/2020, PARECER JURÍDICO 486/2019-AJ, DE 21.10.2019 (ART. , VI, DECRETO N. 61.476, DE 03/9/2015). PUBLICADO NESTA DATA POR NÃO TER OCORRIDO EM DATA OPORTUNA.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Odontologia

Aquisição efetuada da empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 06/2019- FO/CAr.

Data: 02/09/2020

Empresa: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI

CNPJ nº 24.564.257/0001-34

Valor Total: R$ 33,33

Processo nº 737/2019 - FO/CAr.

CAMPUS DE BAURU

CAMPUS DE BAURU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE 01/09/2020.

No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria RUNESP nº 170 de 28/03/12, HOMOLOGAÇÃO o objeto da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2019 – AG, destinado a Prestação de serviço de impressão corporativa por meio de ourtsourcing na modalidade de locação de equipamentos sem fornecimento de papel, conforme segue:

item 01, à empresa: VILMA TERESINHA CHESSSA ME. CNPJ: 09.213.824/0001-14

Total da Homologação R$ 1.000,00 (um mil reais). (Processo nº 172/2020-AG/BRU.).

Bauru, 01 de setembro de 2020.

MARIO FRENHE JUNIOR

DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE 31/08/2020.

No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria RUNESP nº 170 de 28/03/12, ADJUDIAÇÃO o objeto da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2019 – AG, destinado a Prestação de serviço de impressão corporativa por meio de ourtsourcing na modalidade de locação de equipamentos sem fornecimento de papel, conforme segue:

item 01, à empresa: VILMA TERESINHA CHESSSA ME. CNPJ: 09.213.824/0001-14

Total da Adjudicação R$ 1.000,00 (um mil reais). (Processo nº 172/2020-AG/BRU.).

Bauru, 31 de agosto de 2020.

MARIO FRENHE JUNIOR

DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Faculdade de Engenharia

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Engenharia

Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru – UNESP, de 02/09/2020:

AUTORIZO/RATIFICO, com fundamento no Artigo 24, inciso XXI, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve nova redação em virtude da Lei Federal nº 13.243/16, a dispensa de licitação objeto do Processo nº 421/2020, para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO LABORATORIAL, junto à empresaROGERIA APARECIDA CARDOSO EPP, registrada sob CNPJ 71.841.456/0001-22, no valor de R$ 1.632,00. CONVÊNIO CAPES PROAP Nº 817737/2015 – Meta: 11 – FE/Bauru Etapa: 1 Item de Despesa: 33903035 – Material Laboratorial.

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Engenharia

Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru – UNESP, de 02/09/2020:

AUTORIZO/RATIFICO, com fundamento no Artigo 24, inciso XXI, da Lei Federal nº 8.666/93, que teve nova redação em virtude da Lei Federal nº 13.243/16, a dispensa de licitação objeto do Processo nº 419/2020, para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMPONENTE ELETRÔNICO, junto à empresaROBOCORE TECNOLOGIA LTDA., registrada sob CNPJ 10.383.409/0001-98, no valor de R$359,56. CONVÊNIO CAPES PROAP Nº 817737/2015 – Meta: 11 – FE/Bauru Etapa: 1 Item de Despesa: 33903090 – Outros materiais de consumo

CAMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Extrato de Contrato

Contrato nº 01/2020-FCA, Processo nº 418/2020-FCA, Pregão Eletrônico nº 13/2020 - FCA.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE APROX. 1.215 M² DE TELHADO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO PRODUÇÃO VEGETAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Contratada: I.A. Bueno Instalações e Manutenções Eireli, CNPJ: 26.725.578/0001-07. Valor de R$ 66.598,79 (Sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias contados da data da assinatura do contrato. Data de assinatura do ajuste 28/08/2020. Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304, Classificação de Despesa 3.3.90.39.79 e 3.3.90.30.52. Parecer Jurídico nº 486/2019-AJ/Reitoria, datado de 21/10/2019.

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

CONVITE 01/2020-FCA, PROCESSO 468/2020-FCA

OBJETO: Reforma e readequação da sala de estúdio de gravação IEP 3 da Faculdade de Ciências Agronômicas - Câmpus de Botucatu

Ata de Abertura, Classificação e Julgamento

Ata da reunião da abertura do envelope “Proposta” relativo ao Convite nº 01/2020-FCA, Processo nº 468/2020-FCA. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 9h, na Sala de reuniões da Congregação da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Câmpus de Botucatu, estando presentes Caroline Maria Tiosso – Presidente da Comissão, os membros Edson Ponick Pedroso, Amanda Maria Santi, Marcos Cesar de Camargo, Marcos José Gonçalves, Rafaele Fumes Bihler Gilberti, Sheila Garbin Winckler e Flávio Mascaro, todos designados pela Portaria nº 21/2020 - D.DTAD-FCA, de 18 de agosto de 2020 e a representante credenciada da empresa Total do Brasil Construtora Eireli ME, senhora Beatriz Felipe Peres, RG 47.078.843-4. Foram protocolados na Seção Técnica de Comunicações, os dois envelopes, pela empresa Total do Brasil Construções Eireli ME, CNPJ 14.327.020/0001-86. O representante da empresa Irmãos Godoy Construtora Ltda, CNPJ 24.122.805/0001-76 entregou na própria sessão, antes da abertura do primeiro Envelope PROPOSTA, conforme subitem 7.1.1. e não foi credenciado, pois não portou os documentos necessários para seu credenciamento. Foi consultada as áreas competentes para a continuidade da sessão com duas propostas e optou-se pela continuidade, com base no § 7º, do artigo 22, mediante justificativa de limitações do mercado e manifesto desinteresse dos convidados, foi impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos no § 3o deste citado artigo. Procedeu-se a abertura dos envelopes “Proposta” das empresas Total do Brasil Construtora Eireli ME e Irmãos Godoy Construtora Ltda, após serem rubricados pelos presentes. Não foi assegurado o direito de preferência, em atendimento ao subitem 7.7 em decorrência da melhor oferta na licitação já ter sido feita por uma ME/EPP. A Comissão, em seguida efetuou a classificação nos termos do item 7 da Carta Convite sendo declaradas CLASSIFICADAS as empresas Total do Brasil Construções Eireli ME, CNPJ 14.327.020/0001-86, com a proposta no valor total global de R$45.488,69 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) – Primeira Classificada e Irmãos Godoy Construtora Ltda, CNPJ 24.122.805/0001-76, com a proposta no valor total global de R$47.308,30 (Quarenta e sete mil trezentos e oito reais e trinta centavos) – Segunda Classificada. As empresas renunciaram expressamente do prazo previsto no § 6º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações concordando com o prosseguimento da licitação. Procedeu-se a abertura e análise da documentação da empresa da 1ª classificada Total do Brasil Construções Eireli ME, sendo declarada Habilitada, uma vez que, foram atendidas todas as exigências constantes do Ato Convocatório. Posteriormente abriu o documento da empresa Irmãos Godoy Construtora Ltda e por não ter apresentado os documentos relacionados nos subitens 5.1.1. b, 5.1.2 f e g, 5.1.3. a, 5.1.4. a, b e c foi declarada Inabilitada. Em seguida foram colocados à disposição dos presentes para vistas e rubricas os documentos apresentadas e após, não havendo a manifestação de eventuais impugnações a Comissão, informou aos mesmos que o resultado contendo a classificação e julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento de Licitação, será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, facultando aos concorrentes cientificarem--se da referida publicação, sendo que nos termos do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, os interessados dispõem de dois dias úteis a contar da data da publicação para interposição de eventuais recursos. Os autos se encontram com vistas franqueadas. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta reunião e para constar, eu Caroline Maria Tiosso, Presidente da Comissão, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim e demais presentes.

Faculdade de Medicina

UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2018-FM

PROCESSO Nº 197/2018-FM, PREGÃO ELETRÔNICO: 6/2018-FM;

CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU;

CONTRATADA: UNISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI -CNPJ: 11.138.178/0001-10;

OBJETO: Suprime 1,44% do valor contratual durante o período de 01/08/2020 a 31/08/2020 da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL

DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/07/2020;

VALOR DO ADITIVO: -R$ 23.542,67 (supressão de 1,44%) VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.637.245,50;

VALOR ACUMULADO DO CONTRATO: R$ R$ 3.049.575,35

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/08/2020;

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 02/2020-AJ, de 13-04-2020;

DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna.

Faculdade de Medicina Veterinária e

Zootecnia

RATIFICAÇÃO:

Despacho do Diretor, de 01 de setembro de 2020, RATIFICANDO, nos Termos do Artigo 26, a Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso XVI do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, referente à autorização de despesa no valor de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais), para aquisição de certificado digital A3 fornecido pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP. Processo: 0767/2020-FMVZ.

CAMPUS DE MARÍLIA

Faculdade de Filosofia e Ciências

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 01/2020-CM

PROCESSO Nº: 283/2020-CM

Despacho da diretoria de 02/09/2020

ASSUNTO: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TRATAMENTO ACÚSTICO DA SALA 125 DO CEES, DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS, DO CAMPUS DE MARÍLIA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SUS.

Considerando que não houve manifestação de recursos, no uso das atribuições legais que me foram conferidas e nos termos do Art. 22 § 7º da Lei 8666/1993 combinado com a letra b, Inciso II, Artigo 1º da Portaria UNESP nº 250/2007, HOMOLOGO o julgamento da Comissão Especial para Julgamento, Classificação das Propostas e Recebimento da Tomada de Preços nº 01/2020-CM do Processo nº 283/2020-CM.

Acha-se aberto na Faculdade de Filosofia e Ciências -Campus de Marília - o Pregão Eletrônico para PARTICIPAÇÃO AMPLA, do Tipo Menor Preço por Item, nº 34/2020-CM, Processo nº 506/2020-CM, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 17/09/2020, às 09h00min, data e horário de realização da sessão. Endereços eletrônicos para participação no certame: www.bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, ww.unesp.br/licitacao; www.imprensaoficial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102320; Gestão 10061 -Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências, situada na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 737, na cidade de Marília/SP, Fone: (14) 3402-1359/3402-1391, e-mail: material. [email protected], OC 102320100612020OC00037.

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Biociências

CONTRATO Nº 04/2020 - IB/CRC PROCESSO Nº 244/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - IB/CRC OBJETO: Obra de Engenharia para Construção do Prédio da Biodiversidade CONVÊNIO FEDERAL FINEP Nº 01.12.0083.00

CONTRATADA: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 11.517.376/0001-94 VALOR: R$ 1.187.360,20 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos) Vigência: 360 dias Execução: 240 dias - 08/09/2020 a 06/05/2021. Garantia: R$ 59.368,01 (Cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e um centavo) prestada em dinheiro. Data assinatura: 01/09/2020.