Página 77 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Setembro de 2020

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de R$ 26.680,89 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) que representa acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e o complemento do reajuste no valor de R$ 2.659,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) conforme Notas de Empenho nºs

71.536/2020, 71.541/2020 e 71.548/2020 onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39 .00.00.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Administração

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-ST/

AJ/2020 AO CONTRATO Nº 010/SUB-ST/AJ/2019

SEI Nº 6052.2019/0000137-3

CONTRATADA: SYSTEC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA-ME

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças de 01 (uma) plataforma hidráulica, da marca BASIC, com capacidade licenciada para 03 (três) pessoas ou 280 kg instalado no prédio sede desta SUB-ST.

OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22.08.2020 a 21.08.2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.926,47 (quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).

NOTAS DE EMPENHO NºS 69.799/2020, 69.800/2020, 69.802/2020 e 69.803/2020.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS: 45.10.15.122.3024.2.10 0.3.3.90.39.00.00 e 45.10.04.122.3024.2.403.3.3.90.39.00.00.

Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses no Contrato nº 010/SUB-ST/AJ/2019, a partir de 22.08.2020 a 21.08.2021, no valor total de R$ 4.926,47 (quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) valor Principal de R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais) e reajuste estimado de R$ 234,47 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) sendo para o presente exercício o valor total de R$ 1.505,64 (um mil quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) valor principal de R$ 1.433,96 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) reajuste estimado de R$ 71,68 (setenta e um reais e sessenta e oito centavos) onerando a Dotação Orçamentária 45.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 e o valor total de R$ 259,68 (duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) valor principal de R$ 247,34 (duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) reajuste estimado de R$ 12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos) onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.04.122.3024.2.403.3.3.90.39.0 0.00, conforme Notas de Empenho 69.799/2020, 69.800/2020, 69.802/2020 e 69.803/2020.

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUB-SA/2020

PROCESSO Nº 6053.2020/0001819-2

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO

Aos 2 (segundo) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 10h30min, reuniram-se os membros da Comissão de Licitações Maria Luiza Aparecida Santana, CPF nº164.888.038-08, Maria Lúcia Doneux, CPF nº 836.964.668-91, e Willian Jorge Vasconcellos Papp, CPF nº 149.331.438-62, designados pela Portaria nº 15/SUB-SA/GAB/2020, ao final elencados e assinados, na sala de licitações da Subprefeitura Santo Amaro, localizada na Praça Floriano Peixoto, 54 - 2º andar - Ala A, destinada a selecionar a melhor proposta para a contratação de empresa para execução da cobertura metálica da quadra poliesportiva do CDC Manacá, com uso de mão de obra qualificada e materiais de primeira linha, conforme especificações contidas no Anexo II - Memorial Descritivo e Especificações Técnicas do Edital, autorizado através do despacho autorizatório de abertura do certame publicado no DOC de 10/07/2020 página 10. Foi credenciado o Sr. Rogério Miguel, RG 25.076.451-9 pela empresa FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.469.841/0001-54. Retomados os trabalhos da Comissão de Licitações pela Presidente Maria Luiza Aparecida Santana, constatou-se que a empresa FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA atendeu ao pedido dessa Comissão, solicitado em Ata anterior, publicada no DOC de 14/08/2020 página 117, e apresentou documentação que comprovava a exequibilidade de sua proposta. A classificação é a que segue: 1º LUGAR: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.469.841/0001-54, localizada à Avenida Marques de São Vicente, nº 1.619, 18º Andar, Bairro Barra Funda, São Paulo – SP, CEP 01139-003, que tem como sócios Rogério Miguel, CPF 270.740.098-90, Cristiane Facchin Miguel, CPF 271.661.838-02 e Adriana Chiappetta Lima, CPF 312.827.878-45, no valor de R$ 272.040,11 (duzentos e setenta e dois mil e quarenta reais e onze centavos), 2º LUGAR: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.297.348/0001-79, localizada à Rua Aimbere, nº 1068, sala 02, Bairro Perdizes, São Paulo – SP, CEP 05.018-011, que tem como sócios Denis Kuntz Gonçalves, CPF 269.436.328-84, Júlio Cesar Duque da Cruz, CPF 283.909.748-60 e Cid Rodrigo de Souza Duarte, CPF 278.630.688-43, no valor de R$ 272.129,25 (duzentos e setenta e dois mil e cento e vinte nove reais e vinte e cinco centavos), 3º LUGAR: CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.393.816/0001-46, localizada à Rua Baruel, nº 544, 7º Andar, Sala 78, Bairro Centro, Suzano – SP, CEP 08675-000, que tem como sócios Bruno Piassi Lopes, CPF 285.214.188-41, Gabriel Piassi Lopes, CPF 368.916.728-05 e Leide Terezinha Piassi Lopes, CPF 935.088.838-68, no valor de R$ 275.367,60 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), 4º LUGAR: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.454.603/0001-26, localizada à Praça Carlos Gomes, nº 67, 9º Andar, Sala M, Bairro Centro, São Paulo – SP, CEP 01501-040, que tem como sócio Joaquim Vicente de Rezende Lopes, CPF 870.268.218-49, no valor de R$ 286.636,05 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos), 5º LUGAR: ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 07.654.535/0001-25, localizada à Rua Emilia Marengo, nº 260, 6º Andar, Conjunto 62, Bairro Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03336-000 que tem como sócios Priscilla Mayoral Villano, CPF 304.610.918-01 e Regina de Fatima Mayoral Villano, CPF 110.956.318-37, no valor de R$ 286.941,66 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), 6º LUGAR: SC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 10.599.775/0001-89, localizada à Rua Luis Pereira de Almeida, nº 38, Fundos, Bairro Jardins, São Paulo – SP, CEP 01431-020, que tem como sócio Fernando Silva Chaves Neto II, CPF 250.270.978-40, no valor de R$ 303.438,52 (trezentos e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), 7º LUGAR: NOVORUMO ENGENHARIA E COMÉCIO LTDA, CNPJ: 05.754.314/0001-01, localizada à Rua Sargento Estanislau Custodio, nº 50, Lote 19, Quadra 13, Bairro Jardim Jussara, São Paulo – SP, CEP 05534-030 que tem como sócios Ana Paula Purchio Brucoli Liberatore, CPF 151.348.378-13 e Hercules Liberatore Neto, CPF 103.493.828-24, no valor de R$ 317.109,40 (trezentos e dezessete reais mil e cento e nove reais e quarenta centavos), 8º LUGAR: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.419.572/0001-35, localizada à Rua Ibituruna, nº 861, Bairro Parque Imperial, São Paulo – SP, CEP 04302-052, que tem como sócios Fabio Jerez Rezala, CPF 281.829.508-48, Fernando Jose Padial, CPF 283.842.118-25, Jorge Lira Rezala, CPF 757.773.638-49, no valor de R$ 325.914,95 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e catorze reais e noventa e cinco centavos) e 9º LUGAR: CONSTRUTORA ROY LTDA, CNPJ: 43.898.972/0001-58, localizada à Rua Conde De Porto Alegre, nº 2006, Bairro Campo Belo, São Paulo – SP, CEP 04608-003, que tem como sócios Glauco Tadeu Jacomossi, CPF 083.762.468-10, Glecia Caroline Jacomossi, CPF 295.175.508-20, Juliana Lazzari Jacomossi, CPF 270.990.468-37, Leandro Lazzari Jacomossi, CPF: 288.410.128-46 e Vanessa Lazzari Jacomossi, CPF: 254.258.088-01, no valor de R$ 345.650,55 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Ato contínuo foi aberto o Envelope 2 – Habilitação da empresa melhor classificada, FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA, e seus documentos foram considerados em conformidade com o Edital, sendo, portanto, considerada HABILITADA . Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Ata, para eventual interposição de Recursos, de acordo com o item 9.1 do Edital. PUBLIQUE-SE. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Willian Jorge Vasconcellos Papp, lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão.

Processo nº 6053.2020/0002049-9

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso I da Lei Federal 8666/93 com as alterações subsequentes,

1 - AUTORIZO a contratação da empresa V. P. DA SILVA SERVICOS E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO ME (ANNPER CONSTRUÇÕES), CNPJ Nº 28.028.334/0001-92, para prestação de serviços de revitalização da Praça Guilherme Quandt de Oliveira com novo paisagismo e revitalização do espaço, localizada em Santo Amaro na Rua Dr. Javert de Andrade - Chácara das Paineiras, Santo Amaro., no valor total de R$ 32.630,72 (trinta e dois mil e seiscentos e trinta reais e setenta e dois centavos).

2 - O prazo de execução será de 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviços.

3 - Emita-se a Nota de Empenho onerando a dotação 54. 10.15.451.3022.1170.4490.3900. Autorizo, igualmente, a emissão das notas de empenho e de cancelamentos que se fizerem necessárias.

4 - A gestão do contrato será de responsabilidade de Viviane Marques Camilo, R.F.: 847.189.4 da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Santo Amaro.

5 - Designo como fiscais do contrato as servidoras Maria Lucia Doneux, R.F 753.672.1 como titular e Viviane Marques Camilo R.F 847.189.4 como suplente.

Processo nº 6053.2020/0001937-7

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso I da Lei Federal 8666/93 com as alterações subsequentes,

1 – AUTORIZO a contratação da empresa V. P. DA SILVA SERVICOS E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO ME (ANNPER CONSTRUÇÕES), CNPJ Nº 28.028.334/0001-92, para prestação de serviços de revitalização da Praça Santa Cruz com novo paisagismo e revitalização do espaço ocupado pela estátua, localizada na Av Adolfo Pinheiro entre a Rua José de Anchieta e a Rua Conde de ltú, Santo Amaro, no valor total de R$ 32.501,98 (trinta e dois mil e quinhentos e um reais e noventa e oito centavos).

2 – O prazo de execução será de 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviços.

3 – Emita-se a Nota de Empenho onerando a dotação 54. 10.15.451.3022.1170.4490.5100. Autorizo, igualmente, a emissão das notas de empenho e de cancelamentos que se fizerem necessárias.

4 – A gestão do contrato será de responsabilidade de Viviane Marques Camilo, R.F.: 847.189.4 da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Santo Amaro.

5 – Designo como fiscais do contrato as servidoras Maria Lucia Doneux, R.F 753.672.1 como titular e Viviane Marques Camilo R.F 847.189.4 como suplente.

Processo nº 6053.2019/0005775-7

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso I da Lei Federal 8666/93 com as alterações subsequentes,

1 – AUTORIZO a contratação da empresa V. P. DA SILVA SERVICOS E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO ME (ANNPER CONSTRUÇÕES), CNPJ Nº 28.028.334/0001-92, para prestação de serviços de revitalização de ambiente com implantação de passeio interno e instalação de aparelhos ergométricos proporcionando a prática de esportes e conforto para a população na Av. Eng. Alberto de Zagottis, Santo Amaro, no valor total de R$ 9.775,39 (nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

2 – O prazo de execução será de 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviços.

3 – Emita-se a Nota de Empenho onerando a dotação 54. 10.15.451.3022.1170.4490.5100. Autorizo, igualmente, a emissão das notas de empenho e de cancelamentos que se fizerem necessárias.

4 – A gestão do contrato será de responsabilidade de Viviane Marques Camilo, R.F.: 847.189.4 da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Santo Amaro.

5 – Designo como fiscais do contrato as servidoras Maria Lucia Doneux, R.F 753.672.1 como titular e Viviane Marques Camilo R.F 847.189.4 como suplente.

Processo SEI nº 6053.2020/0002357-9

Objeto: Aquisição de Areia Média Lavada através da ATA de Registro de Preços 01/SMSUB/COGEL/2020

À vista dos elementos contidos no presente, notadamente da Requisição de Materiais (032096631), da autorização do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (031943808), com fundamento no art. 15 da Lei nº 8.666/93, pela competência a mim delegada pelo art. da Lei nº 13.399/2002, AUTORIZO a aquisição de areia media lavada , através da ATA de Registro de Preços 01/SMSUB/COGEL/2020, cuja detentora é a GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.817.467/0001-67, pelo valor total de R$ 102.544,12 (cento e dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), onerando da dotação 54.10.15.452.3022.2.339.3390.30.0 0.00, sendo o prazo de vigência de 04 (quatro) meses.

Designo como fiscal do contrato o servidor Adailson de Oliveira, RF 548.514-2 e como suplente a Servidora Viviane Marques Camilo, RF 847.189-1.

Autorizo, igualmente, a emissão da nota de empenho e cancelamentos que se fizerem necessários .

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6053.2020/0002353-6

CONTRATADO (A): PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 49.034.010/0001-37 -MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/SMSUB/COGEL/2019

TERMO DE CONTRATO Nº 023/SUB-SA/CAF/SF/2020

OBJETO CONTRATUAL: FORNECIMENTO DE BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1 PARA A SUBPREFEITURA SANTO AMARO, CONFORME O ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SMSUB/COGEL/2019.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.335,60 (DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

NOTA DE EMPENHO: Nº 71.012/2020

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2020

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

CONVOCAÇÃO:

6054.2019/0000082-3 - Fica convocada a empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., para assinatura do Termo de Aditamento nº 084/SUB-SM/2020, bem como, apresentar documentação com prazo de validade em vigor.

1. O Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal;

2. Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante, relativa aos tributos mobiliários;

3. Declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro Informativo Municipal, nos termos do Modelo constante do edital de Pregão que precedeu este ajuste;

4. Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstrando que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06;

5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Setor Licitações e Contratos, sito a Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Pq. Industrial São Lourenço, das 9:00 às 12:00hs e das 13:00 às 16:00 horas, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da convocação, sendo este o prazo final para entrega dos documentos

ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO

CONVITE Nº 004/SUB-SM/20

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

SEI Nº: 6054.2020/0000754-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DE COZINHA, BANHEIROS NO EQUIPAMENTO PÚBLICO EXISTENTE EM AREA MUNICIPAL, SITO A RUA JORGE CARLOS DE ALMEIDA – 35 A – JD SANTO ANDRE

No dia primeiro dia de setembro do ano de dois mil e vinte, às 10h00m, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos os membros nomeados pela Portaria nº 019/SUB-SM/ GAB/2020, Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Kennedy Antonio da Silva CPF 077.445.948-43, Rosangela Moreira – CPF nº061.137.318-12, Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, Carlos Tatsuo Hoshii - CPF nº 703.719.708-49 ao final elencados e assinados, iniciados os trabalhos do Convite 004/ SUB-SM/2020 quanto a diligencia efetuada e saneado o erro material da proposta apresentada pela empresa Effort Comercio Serviços e Construções Ltda, foram iniciados os trabalhos do Convite 004/SUB-SM/2020, a Comissão decidiu:

I – Classificar as empresas

1º - Effort Comércio, Serviços e Construções Ltda-Me – R$ 57.966,39 – (Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos);

2º - Args Engenharia e Construções Ltda – R$ 58.268,61(Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos);

3º - Escopo Construtora Ltda – EPP – R$ 59.756,48(Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos)

II- HABILITAR as empresas:

1ª – Effort Comercio, Serviços e Construções Ltda EPP;

2ª – ARGS Engenharia e Construções Ltda,;

3ª – Escopo Construtora Ltda.

IV - DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empresa classificada em Primeira lugar.

V - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da publicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art. 109, §§ 5º e da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim Maria José Alves Maurício, secretária, lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assinado pela Comissão.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0001475-9

Despacho Autorizatório

À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação do Senhor Coordenador de SUB-MP/CPO, SEI nº 029486555, com fundamento no art 6º, do Decreto nº 54.873/2014, e no uso da competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02, AUTORIZO a alteração da Fiscalização do Contrato nº 014/SUB.MP/2020 firmado com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., até o término do mesmo, de forma assegurar o seu exato cumprimento, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme segue:

Fiscal: Fernando Cesar Gobbetti, RF 507.013.9

Fiscal suplente: George Alan da Silva, RF 716.595.1

PROCESSO SEI nº 6055.2020/0000839-2

Despacho Autorizatório

À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação do Senhor Coordenador de SUB-MP/CPO, SEI nº 029486555, com fundamento no art 6º, do Decreto nº 54.873/2014, e no uso da competência que me foi atribuída pela Lei 13.399/02, AUTORIZO a alteração da Fiscalização do Contrato nº 016/SUB.MP/2020 firmado com a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., até o término do mesmo, de forma assegurar o seu exato cumprimento, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme segue:

Fiscal: Fernando Cesar Gobbetti, RF 507.013.9

Fiscal suplente: George Alan da Silva, RF 716.595.1

Processo nº 6055.2020/0001801-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, RETIRRATIFICO o despacho publicado no D.O.C. de 02/09/2020 pág 99, para fazer constar que o número correto da extrato de reserva nº 47.587, e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/SUB CS/2020

PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0001763-5

CARTA CONVITE Nº 23/SUB-CS/2020

CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro CONTRATADA: DPT Engenharia e Arquitetura Eireli

CNPJ: 34.730.331/0001-07

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços gerais de revitalização do CDC Cidade Dutra localizado na R. Angelina Regolin Cardoso de Mendonça, 18 - Jardim Regis.-São Paulo - SP.

VALOR: R$169.130,93 (Cento e sessenta e nove mil, cento e trinta reais e noventa e três reais))

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900.5910.15.451.3022.1.17 0.4.4.90.39.00.00

VIGÊNCIA :90 (noventa) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 69.602/2020

DATA DA LAVRATURA: 17/08/2020

SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO -Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Pedro José da Silva Júnior - : DPT Engenharia e Arquitetura Eireli

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/SUB CS/2020

PROCESSO SEI n.º 6057.2020/0002233-7

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro CONTRATADA: GLAUCO ROCHA ARQUITETURA LTDA

CNPJ: 05.938.496/0001-62

OBJETO: Elaboração de Projeto de Arquitetura e Urbanismo, Paisagismo e Mobiliário Urbano para Revitalização da Avenida Inácio da Cunha Leme, Jardim Ipanema, São Paulo – SP.

VALOR R$ 32.439,32 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5900.5910.15.451.3022.1.17 0.4.4.90.39.00.00

VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.

NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 71.314/2020

DATA DA LAVRATURA: 27/08/2020

SIGNATÁRIOS: Sr. VALDERCI MALAGOSINI MACHADO -Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Glauco Belmiro Rocha - GLAUCO ROCHA ARQUITETURA LTDA

ATA DE REABERTURA - REFERÊNCIA CARTA CONVITE Nº 33/SUB-CS/2020 – PROCESSO SEI

6057.2020/0001965-4

Ao segundo dia do mês Setembro do ano de dois mil e vinte, a partir das 14h30 hs, na sala de reuniões do Gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 008/SUB-CS/GAB/20, publicada no DOC de 19/05/2020, ao final elencados, destinada a selecionar a melhor proposta Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma de alambrados e laje de cobertura no CDC Chácara do Conde localizado na Av. Ana Felícia Mendes, 100-São Paulo - SP. l - Foram reiniciados os trabalhos suspensos em 19/08/2020 onde na ocasião foram abertos os envelopes n.º 01- Proposta de Preço, cujo conteúdo foi analisado e rubricado, e foi apurado os seguintes preços: Construtora Roy Ltda – R$95.563,34 Dekton Engenharia e Construção Ltda-R$91.014,80, Macor Engenharia Construções e Comércio Ltda – R$92.377,89, Escopo construtora Ltda – R$91.763,76, DPT Engenharia e Arquitetura Eireli – R$93.970,62, Engebrás Construções e Empreendimento Ltda- R$93.970,62, Marostica Engenharia e Participações Ltda – R$89.351,73, CRM Construtora Ltda- R$96.805,66, Mafen Engenharia e Construções Ltda – R$91581,54 e foram desclassificadas as empresas Escopo Engenharia Ltda, por apresentar anexo I- Proposta de Preços fazendo referência a Carta Convite nº 31 e a empresa CRM Construtora Ltda por apresentar planilha de Composição de Custos ilegível. II- Após análise de toda documentação a comissão verificou que a empresa Marostica Engenharia e Participações Ltda, apresentou a Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com data de validade vencida e a comissão abriu o prazo para recurso e a empresa Marostica Engenharia Participações Ltda apresentou recurso em 20/08/2020 o qual foi inserido no SEI sob fls. 032303958 e após análise a Comissão através da Assessoria Jurídica decidiu reconhecer o direito postulado pela licitante MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, por ter satisfeito o requisito legal expresso no Art. 29, I, da Lei Federal 8666/93 e a tal decisão a Comissão decidiu apresentar a seguinte CLASSIFICAÇÃO: Em 1º lugar a empresa Marostica Engenharia e Participações Ltda, com o valor de R$89.351,73 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) em 2º lugar a empresa Dekton Engenharia e Construção Ltda, com o valor de R$91.014,80 em 3º lugar a empresa Mafen Engenharia e Construções Ltda, com o valor de R$91.581,54, em 4º lugar a empresa Macor Engenharia Construções e Comércio Ltda, com o valor de R$92.377,89, em 5º lugar após a realização de sorteio a empresa DPT Engenharia e Arquitetura Eireli, com o valor de R$93.970,62 e 6º lugar a empresa Engebrás Construções e Empreendimento Ltda, com o valor de R$93.970,62 e em 7º lugar a empresa Construtora Roy Ltda, com o valor de R$95.563,34. III – Abre-se o prazo de 02 diás úteis para interposição de recursos IV- Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim, ______ Juliana Xavier dos Santos, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes presentes.

ATA DE ABERTURA - REFERÊNCIA CARTA

CONVITE Nº 43/SUB-CS/2020 – PROCESSO SEI

6057.2020/0002153-5

Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, a partir das 09h30hs, na sala de reuniões do Gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 008/SUB-CS/GAB/20, publicada no DOC de 19/05/2020, ao final elencados, destinada a selecionar a melhor proposta Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de revitalização de Praças Públicas e recuperação de viela em diversos locais desta Subprefeitura: Praça Almirante Pena Boto; Praça Aurélio Braciali; Praça Pedro Caetano Valente; Praça João Batista Ribeiro da Silva; Praça da Bifurcação (entre as ruas Brás Pires Meira e Rua Antonio Mariano e Viela 20 (entre as ruas Celestina Fraga e Av Belmira Marin), São Paulo - S.P.. l - Ante a situação de emergência enfrentada em decorrência da pandemia relacionada ao vírus COVID-19, a Sessão de Abertura das propostas dar-se-á no endereço desta subprefeitura, e de forma excepcional, com a presença de um membro da empresa, atendendo-se ao disposto no Art. 1º da Portaria nº 02/SUB-CS/ GAB/2020 e suas demais disposições. II - Foram iniciados os trabalhos pela Comissão de Licitações pelo Sr. Presidente Carlos Alberto de Oliveira Santos, entregaram os correspondentes envelopes, devidamente regularizados quanto ao aspecto formal as empresas: Construtora Roy Ltda, Dekton Engenharia e Construção Ltda, Era Técnica engenharia e Construções e Serviços Ltda, JRA empreendimentos e Engenharia Ltda, SC Engenharia Ltda, todas sem representantes credenciados. III – Após análise de todas as propostas foram apurados os seguintes preços: Construtora Roy Ltda – R$266.644,90, Dekton Engenharia e Construção Ltda – R$247.165,92, Era Técnica engenharia e Construções e Serviços Ltda – R$250.660,08, JRA empreendimentos e Engenharia Ltda- R$266.664,90, SC Engenharia Ltda-R$262.494,54 e a comissão decidiu desclassificar a empresa SC Engenharia Ltda, por apresentar valor da proposta diferente do total apresentado na Planilha de Composição de Custos e proceder a abertura dos envelopes nº 02/Documentação--Habilitação e após análise de toda documentação a Comissão DECIDIU: INABILITAR a empresa Dekton Engenharia e Construção Ltda, pelo não atendimento ao item 5.5. no documento solicitado no item 6.1.9 (assinatura do seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor (nome e