Página 27 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 3 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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Origem: Barcarena/PA Destino (s): Belém-PA

Período: 13/03/2020.

Servidor (es):

5887712-2/Cleidson José Souza da Silva/Diretor

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 323 de 10 de Agosto de 2020.

Objetivo: Participar das Novas Orientações do CEREST, sobre as ações do segundo semestre, do Programa Saúde do Trabalhador.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Belém-PA

Período: 23 a 28/08/2020.

Servidor (es):

57194872-1/Edileusa da Silva Pereira/Ag.Administrativo

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 324 a 327 de 10 de Agosto de 2020.

Objetivo: Realizar o 1º Monitoramento e Cadastramento do Sistema SI-ILTB/2020.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Municípios de abrangência do 6º CRS/SESPA Período: 09 a 15/09/2020.

Servidor (es):

57194872-1/Edileusa da Silva Pereira/Ag.Administrativo

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 332 de 10 de Agosto de 2020.

Objetivo: Realizar análise conjunta do Banco de Dados SisCOLO com a técnica do Programa Estadual do VIGISOLO a também atualizar as atividades do programa de execução no ao de 2020 e discutir projeção para 2021.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Belém-PA

Período: 12 a 14/08/2020.

Servidor (es):

57198108-1/Gisele Lima Macedo/Bioquímica

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 333 de 10 de Agosto de 2020.

Objetivo: Participar da Oficina de Alinhamento Conceitual e Revalidação do Programa Anual de Saúde - PAS/2020.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Belém-PA

Período: 13 e 14/08/2020.

Servidor (es):

57174613-1/Paulo Melo do Nascimento Melo/Sociólogo

54194584-1/Lediane Alves Pinto/Setor Financeiro

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 334 e 335 de 17 de Agosto de 2020.

Objetivo: Realizar visita técnica e avaliação da UPA e SAMU.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Tailândia -PA

Período: 08 a 10/09/2020.

Servidor (es):

5751390-2/Maria Helena Ferreira Vasconcelos/Enfermeira

57174613-1/Paulo Altemar do Nascimento melo/Sociólogo

57207632-1/Márcio Rogério Magno Pinheiro/Motorista

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 336 e 337 de 10 de Agosto de 2020.

Objetivo: Realização de monitoramento das ações da VISA municipal voltadas aos serviços de alimentação com ênfase no controle de contágio pelo Coronavírus.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Belém-PA

Período: 24 a 28/08/2020.

Servidor (es):

57195000-1/Kelen Regina Teixeira Silva/Enfermeira

5092833-1/Dionizio Alcantara dos SantoSAg.VISA

5900478-1/Afonso dos Santos Lobato/Motorista

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Portarias Nº 338 de 19 de Agosto de 2020.

Objetivo: Acompanhar equipe do GT Chagas onde realizará monitoramento e supervisão das atividades realizadas no Programa de Doença de Chagas e fortalecer a rede de atendimento.

Origem: Barcarena/PA Destino (s): Abaetetuba-PA

Período: 17 a 20/08/2020.

Servidor (es):

54190022-1/Rosana Sosinho Furtado Margalho/Enfermeira

Ordenador: Cleidson José Souza da Silva

Diretor do 6ºCRS/SESPA

Protocolo: 576470

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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PORTARIA Nº 138 de 01 de Setembro de 2020

Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.

OBJETIVO: Acompanha a equipe de Surpervisão ao Laboratório de Provas Básicas de Água, com objetivo de verificar a conformidade estrutural de instalações, equipamentos e qualificações da equipe executa as análises.

Origem: Santarém/ PA- Brasil

Destino: Itaituba/ PA – Brasil

Período: 21/09/2020 a 22/09/2020 / Nº de Diária: 1,5 (Uma diária e meia) Servidora:

Sheyla Cristina Furtado Pereira

CPF: 415.664.672-68

Matrícula: 5900719

Cargo: Técnico de Enfermagem.

Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 576481 .

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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DESIGNAR SERVIDOR

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PORTARIA Nº 585/2020-GAB/10ºCRS/SESPA

DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

O Diretor do 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 583/2019-CCG de 18 de Janeiro de 2019, publicado no D.O.E nº 33785 de 21/01/2019, e ainda; Considerando o que dispõe o art. 51, § 4º da Lei 8.666/93 e demais leis que disciplinam os processos de licitação.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo indicados, para constituírem Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de proceder à abertura, análise e julgamento dos processos licitatórios deste 10º Centro Regional de Saúde/SESPA, nos moldes da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores: TITULARES:

01- FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES – Presidente, Servidora efetivo, Matricula Estadual nº 57192509/1;

02- DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA – Membro, Servidor efetivo, Matricula Estadual nº 5825555/2;

03- JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA – Membro, Servidora efetivo, Matricula Estadual nº 5892376/1;

SUPLENTES:

01- NILSON CARVALHO BOTELHO – Suplente, Servidor efetivo, Matricula Estadual nº 57224621/1;

Art. 2º Os suplentes substituirão os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;

Art. 3º Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem a ordem do art. 1º; Art. 4º Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá a Comissão Permanente de Licitação:

I- Coordenar os Processos de Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade; II- Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação da Assessoria Jurídica;

III- Processar e julgar as fases de julgamento de propostas buscando sempre a negociação ao alcance de preços mais vantajosos à Administração do órgão e habilitação de licitantes;

IV- Manifestar-se em 1ª instancia dos recursos eventualmente interpostos; V- Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quanto julgar necessário;

VI- Providenciar publicações necessárias na forma de legislação vigente; VII- Praticar todos os atos necessários para consecução de suas finalidades. Art. 5º. Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado a deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou anulações quando necessárias;

Art. 6º Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51 Lei nº 8.666/93;