Página 395 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 3 de Setembro de 2020

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BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO SERGIO QUEIROZ ANDRADE, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, JARDEL CARLOS ARAUJO, JARDEL CARLOS ARAÚJO, LUIS GUSTAVO SARMENTO RAMOS, ROBERTO DE FARIA COSTA, SERGIO SILVA DE ANDRADE.

05629 - 498XXXX-98.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberaba;

Requerente (s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBERABA; Requerido (a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA; Relator -Des (a). Kildare Carvalho; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

05630 - 502XXXX-02.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Requerente (s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; Requerido (a)(s) -CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO OESTE; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS.

05631 - 508XXXX-63.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Requerente (s) - PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Requerido (a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des (a). Wander Marotta; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE ABDO MONTEZI.

05632 - 510XXXX-74.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Requerente (s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido (a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Moreira Diniz; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Ação Rescisória

05633 - 486XXXX-42.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Autor (es)(a) s - EVELINE PÂMELA COSME SOUSA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wander Marotta; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, MAGDALENA SOARES BORGO, MOISES ELIAS PEREIRA, RENATA CAMARGOS PEREIRA MALDONADO.

Embargos de Declaração-Cv

05634 - 074XXXX-58.2017.8.13.0000 Curvelo - Proc. Adm.; Embargos de Declaração-Cv 074XXXX-58.2017.8.13.0000 ;

Embargante (s) - MAGDA JANETE COUTINHO LACERDA, Oficial (a) do, DE REGISTRO CIVIL DO DISTR SÃO JOSÉ DO BURITI COMARCA DE CURVELO; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2020 : "Rejeitaram os embargos declaratórios."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -HELBERT GONCALVES COELHO, JUNIO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, NATHALIA DE MELO OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA.

05635 - 074XXXX-04.2017.8.13.0000 Curvelo - Proc. Adm.; Embargos de Declaração-Cv 074XXXX-04.2017.8.13.0000 ;

Embargante (s) - MAGDA JANETE COUTINHO LACERDA, Oficial (a) do, DO REGISTRO CIVIL DO DISTR SÃO JOSÉ DO BURITI COMARCA DE CURVELO; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2020 : "Rejeitaram os embargos declaratórios."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -HELBERT GONCALVES COELHO, JUNIO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, NATHALIA DE MELO OLIVEIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA.

Mandado de Segurança

05636 - 019XXXX-61.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Impetrante (s) - LEIDIANE BARBOSA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edgard Penna Amorim; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, THAYSA MILANEZ OLIVEIRA.

05637 - 458XXXX-13.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Cataguases;

Impetrante (s) - MARIA CAROLINA CORDEIRO LUCARELI; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Moreira Diniz; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JESSICA LOPES SOARES DE FREITAS BRESSAN, MATHEUS ALMADA VENANCIO, VALMIR PEIXOTO COSTA.

Notícia de Crime

05638 - 023XXXX-05.2020.8.13.0000 Belo Horizonte;

Noticiado (a) - A.B.M., JD, 1.V.C.C.S.J.D.R.; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2020 : NÃO AUTORIZARAM AS INVESTIGAÇÕES.Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

05639 - 485XXXX-27.2020.8.13.0000 Belo Horizonte;

Noticiado (a) - LEANDRO ANDRADE GENARO OLIVEIRA, Deputado (a) Estadual, ; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto -Publicação em 04/09/2020 : Dispositivo da decisão monocrática "(...) determino o arquivamento do expediente (...)."

Petição - Cível

05640 - 050XXXX-29.2020.8.13.0000 Bocaiúva;

Requerente (s) - VIVIAN LOPES PEREIRA DE FIGUEIREDO, JD, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE BOCAIUVA; Relator - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2020 : AUTORIZADA A RESIDÊNCIA FORA DA SEDE DA COMARCA, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONAL.Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

05641 - 064XXXX-49.2020.8.13.0000 Brumadinho; Requerente (s) - RENATA NASCIMENTO BORGES, JD, DA 2 VARA CV, CR EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADINHO; Relator - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2020 : AUTORIZADA A RESIDÊNCIA FORA DA SEDE DA COMARCA, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONAL.Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

05642 - 083XXXX-74.2020.8.13.0000 Betim;

Requerente (s) - ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR, JD, JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM - UNIDADE JURISDICIONAL ÚNICA; Relator - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2020 : AUTORIZADA A RESIDÊNCIA FORA DA SEDE DA COMARCA, EM CARÁTER PRECÁRIO E EXCEPCIONALAssunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Proc. Adm. Magistrado

05643 - 014XXXX-47.2019.8.13.0000 Juiz de Fora -Reclamação Disciplinar; Proc. Adm. Magistrado 014XXXX-47.2019.8.13.0000 ;

Representado (s) - LUIZ GUILHERME MARQUES, JD, 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Interessado - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO JUIZ DE FORA; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto -Publicação em 04/09/2020 : : Vista à Interessada -Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Juiz de Fora/MG, em Cartório, pelo prazo de 72 horas, nos termos do despacho exarado às fls. 358. Adv -CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA PETRUCELI DE BARROS ALBUQUERQUE, GIOVANI MARQUES KAHELER, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES.