Página 67 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 3 de Setembro de 2020

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POLICIA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0067/2020 - menor preço por item.

Objeto: Dispositivo de transporte pediátrico e acessórios, de uso em transporte de emergência para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial de Fronteira, SAER-FRON.

Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 04/09/2020. Fim da entrega de propostas: às 13:30 horas do dia 17/09/2020. Abertura da sessão: a partir das 13:30 horas do dia 17/09/2020. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1521, 5º andar, Torre B, CEP 88085-000, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo: PCSC 83387/2020. CIG: PCSC 88965/2020.

Cod. Mat.: 689056

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PM/SC DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0115/2020 - menor preço por lote.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA A PMSC. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 04/09/2020. Fim da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 17/09/2020. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 17/09/2020. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site http:// www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte

endereço: Avenida Rio Branco, nº 1064, CEP 88015-204, Bairro Centro, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo: PMSC 38534/2020 . CIG: PMSC 44204/2020 .

Cod. Mat.: 689260

FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE – FESPORTE

Resultado da Dispensa de Licitação n.º 026/2020.

O Presidente da Fundação Catarinense de Esporte torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n.º 026/2020.

OBJETO: Aquisição de 4000 cartões de visita.

CONTRATADA: CURVAO - CONFECCOES DE ROUPAS E SERIGRAFIA LTDA.

CNPJ: 02.028.784/0001-91. VALOR CONTRATADO R$ 996.00 (novecentos e noventa e seis reais).

PROCESSO: FESPORTE 1330/2020 . Florianópolis, 31 de agosto de 2020.

ASSINA: Rui Godinho da Mota – Presidente; CIG n.º FESPORTE 1983/2020.

Cod. Mat.: 689057

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2020 . Objeto : Pagamento dos serviços de aferição dos cronotacógrafos dos veículos do CEPLAN (Micro-ônibus, placa MGT-3267, e Van, placa MMJ-4068). Valor: R$660,00. Fornecedor : São Bento Cronotacografos Ltda-ME. Fundamentação : Art. 24, II, da Lei 8.666/93. São Bento do Sul, 02 de setembro de 2020. Alexandre Borges Fagundes -Diretor Geral/CEPLAN.

Cod. Mat.: 689083

AVISO DE PAGAMENTO Nº 76/2020 . Objeto : Pagamento de taxa cobrada pelo INMETRO para realização da aferição dos cronotacógrafos dos veículos do CEPLAN (Micro-ônibus, placa MGT 3267 e Van, placa MMJ 4068). Valor: R$414,68. Fornecedor : Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Fundamentação : Despesas não aplicáveis à Lei 8.666/93. São Bento do Sul, 02 de setembro de 2020. Alexandre Borges Fagundes - Diretor Geral/CEPLAN.

Cod. Mat.: 689084

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2020. Objeto: Pagamento referente a tiragem de 2.000 exemplares de 4 livros de 200 páginas com editoria para o PROFARTES. Valor: R$ 99.174,60 Fornecedor: Fundação Editora da UNESP Fundamentação : Art. 24, XXI c/c art. , inc. XX, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 03 de julho de 2020. Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva – Diretora Geral/CEART.

Cod. Mat.: 689088

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2020. Objeto: Aquisição de material para a manutenção do Aparelho de Anestesia Sat 500, nº de patrimônio UDESC 20932612759, utilizado no projeto de pesquisa do professor Nilson Oleskovicz - Convênio CAPES PROAP 817436/2015 - SICONV/OBTV - PPQ C Animal - Vigência 31/05/2021. Valor: R$ 3.100,00. Fornecedor: Mca Comércio E Assistência Em Equipamentos Hospitalares Ltda. Fundamentação: Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Lages, 28 de agosto de 2020 . Clóvis Eliseu Gewehr – Diretor Geral CAV/UDESC

Cod. Mat.: 689139

AVISO DE PAGAMENTO Nº 0050/2020. Objeto: Pagamento de taxas DETRAN - Licenciamento e DPVAT - do ano de 2020 dos veículos Nissa/Frontier LE 25x4, placas MJD-8955 e MJD9315, ambos da UDESC Oeste - CEO. Valores: R$ 247,06 (Licenciamento); e R$ 11,52 (DPVAT) Fornecedor: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA e Secretaria de Estado da Fazenda de SC . Fundamentação : Não aplicável à Lei 8.666/93 . Chapecó, 01 de setembro de2020. Silvana dos Santos Zanotelli – Diretora Geral Pró-Tempore da UDESC Oeste.

Cod. Mat.: 689186

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - Procedimento de Licitação Eletrônico nº 20/00506. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de execução da sobras de reforma de 43 banheiros do prédio da Administração Central da Celesc, com área total de aproximadamente 562 m², de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I). Limite do acolhimento de propostas: até às 9hs do dia 30/09/2020. Edital: www. celesc.com.br - link “Fornecedores". Dúvidas: [email protected]

Cod. Mat.: 689192

EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

Aviso de Licitação : Edital nº 0072/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo: Menor Preço . Objeto : EXCLUSIVO PARA ME/ EPP – Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmaras frias e estufas agrícolas mais as peças de reposição, para a unidade da Epagri de Videira/SC, conf. especificações contidas nos Anexos I e II do edital. Recebimento das Propostas : Até 28/09/2020 ás 9h. Abertura das Propostas : 28/09/2020 às 9h. Início da Sessão de Disputa de Preços : 29/09/2020 às 9h. Demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da EPAGRI, à Rod. Admar Gonzaga, nº 1.347, Itacorubi, Florianópolis/SC, ou através do site: www.epagri.sc.gov.br no link: A EPAGRI – Licitações, ou pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone: (48) 3665-5384. CIG nº 4746/2020 . Florianópolis, 02 de setembro de 2020. Giovani Canola Teixeira, Diretor.

Cod. Mat.: 689136

SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. – Dispensa de Licitação nº 023/2020 – Processo PIMB nº 2660/2020 . Contratante: SCPAR Porto de Imbituba S.A. Contratadas: JM Comércio e Prestação de Serviços LTDA,CNPJ: 85.388.320/0001-13 (Lote I); SOUZA & CORREA Serviços LTDA,CNPJ: 14.056.961/0001-22 (Lote II). Valor Lote I: R$ 1.330,00 (mil e trezentos e trinta reais; Valor Lote II: R$ 1.910,18 (mil e novecentos e dez reais e dezoito centavos)

Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento e instalação de divisória e bancada em granito visando a criação de copa no prédio da Engenharia e SSMA. Fundamento legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei Federal 13.303/16 e Artigo 115, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos desta estatal. Imbituba, 02 de setembro de 2020. Luís Antônio Braga Martins – Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 689178

SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. – Dispensa de Licitação nº 022/2020 – Processo PIMB nº 2720/2020 . Contratante: SCPAR Porto de Imbituba S.A. Contratada: Eletro Jo Materiais Eletricos (CNPJ: 85.383.743/0001-40). Valor Total: R$ 5.685,46 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, quarenta e seis centavos) Objeto: Aquisição de Soft Starters para o Terminal de Granel Líquido do Porto de Imbituba. Fundamento legal: Artigo 29, inciso II, da Lei Federal 13.303/16 e Artigo 115, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos desta estatal. Imbituba, 01 de setembro de 2020. Luís Antônio Braga Martins – Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 689082

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Extrato do Contrato nº 011/2020-PGE. CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Estado/Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento. CONTRATADA: Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A -CIASC, CNPJ nº. 83.043.745/0001-65. OBJETO: Prestação de serviço de virtualização de servidores RISC e X86, conforme Termo de Referência e proposta GECOM/CIASC nº 104 de 27/7/2020. VALOR: O valor total estimado deste contrato é de R$ 486.493,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 40.541,12 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual será 12 (doze) meses a contar de 02/9/2020. DATA DA ASSINATURA : 02/9/2020. ORÇAMENTO: UG/Gestão 410091/41091 FUNJURE; Subação 8094 - Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - FUNJURE - PGE; Fonte de recursos 0.269 ou 0.669; Natureza de Despesa 33.90.40.32; Grupo de Programação Financeira 165 - Serviços de TI - CIASC. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Roth Castellano, CPF nº 006.278.709-88, pela contratante; e, Sérgio André Maliceski, CPF nº 691.693.909-59, e, Luis Haroldo de Mattos, CPF nº 530.558.029-34, pela contratada. CIG: PGE 3836/2020. Florianópolis, 02 de setembro de 2020.

Rodrigo Roth Castellano

Procurador - Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Cod. Mat.: 689218

DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N. 255/DC/2020. Origem: ARP N. 0051/SDC/2019.

Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Sertão Fibras Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de Itens Assistência Humanitária, sendo 03 unidades de reservatórios de água de 5.000 Litros e 05 unidades de reservatórios de água de 10.000 Litros, para atender o município de Itapiranga; Preço Total: R$ 15.654,69. Dotação Orçamentária : 33.90.32; Fonte: 0.111. Assinado: 28/08/2020, por João Batista Cordeiro Júnior, Chefe da DC/SC e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada. Fiscal do Contrato: Sidinei Dezordi, matrícula 282.575-9. Protocolo CIG SGP-e: DC 2407/2020.

Cod. Mat.: 689162

DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N. 253/DC/2020. Origem PE 0051/SDC/2019.

Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Sertão Fibras Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de Itens Assistência Humanitária, sendo 2 unidades de reservatórios de água de 10.000 Litros e 3 unidades de reservatórios de água de 5.000 Litros, para atender o município de Descanso; Preço Total: R$ 8.461,62. Dotação Orçamentária : 33.90.32; Fonte: 0.111. Assinado: 28/08/2020, por João Batista Cordeiro Júnior, Chefe da DC/SC e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada. Fiscal do Contrato: Sidinei Dezordi, matrícula 927.068-0. Protocolo CIG SGP-e: DC 2403/2020.

Cod. Mat.: 689115

DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N. 260/DC/2020. Origem PE 0051/SDC/2019.

Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Sertão Fibras Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de Itens Assistência Humanitária, sendo 4 unidades de reservatórios de água de 10.000 Litros e 1 unidade de reservatório de água de 5.000 Litros, para atender o município de Frei Rogério; Preço Total: R$ 10.812,84. Dotação Orçamentária : 33.90.32; Fonte: 0.111. Assinado: 28/08/2020, por João Batista Cordeiro Júnior, Chefe da DC/SC e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada. Fiscal do Contrato: Valdemar Lorega Duarte, matrícula 921.293-0. Protocolo CIG SGP-e: DC 2413/2020.

Cod. Mat.: 689116

DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N. 252/DC/2020. Origem PE 0051/SDC/2019.

Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Contratada: Sertão Fibras Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de Itens Assistência Humanitária, sendo 2 unidades de reservatórios de água de 5.000 Litros e 2 unidades de reservatórios de água de 10.000 Litros, para atender o município de Anchieta; Preço Total: R$ 7.239,54. Dotação Orçamentária : 33.90.32; Fonte: 0.111. Assinado: 27/08/2020, por João Batista Cordeiro Júnior, Chefe da DC/SC e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela Contratada. Fiscal do Contrato: Sidinei Dezordi, matrícula 927.068-0. Protocolo CIG SGP-e: DC 2399/2020

Cod. Mat.: 689127

DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N. 257/DC/2020. Origem: ARP N. 0051/SDC/2019.

Contratante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Con