Página 11 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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consumo e inspeções periódicas semestrais, com emissão de laudos técnicos, fornecimento e substituição de peças. Novo Edital: 04/09/2020 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149 - São José São José -BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: 21/09/2020 às 09h00.

RONALD JOSE PINTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2020) 120634-00001-2020NE800872

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa GERALDAMF FRANCO, CNPJ nº 30.635.378/0001-22, licitante no Processo Administrativo de Gestão nº 67720.002812/2018-72, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 003/GAP-ARC/2020 (PAG nº 67720.003315/2020-14) sobre a aplicação de sanção administrativa de multa contratual compensatória no valor de R$ 4.394,008 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), equivalente a 10% do valor dos empenhos não cumpridos (inexecução total) perante a Contratante e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 3 (três) meses, com base no incisos I e II do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Seja o referido Contrato rescindido, unilateralmente, pelo Comando da Aeronáutica, com fulcro nos arts. 77, 78, incisos I, III e IV da Lei de Licitações. A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução total do objeto para o qual foi contratada (Notas de Empenho nº 2018NE803851, 2018NE803791, 2018NE803657, 2018NE803765 e 2018NE803647), procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo , da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. Devendo a referida empresa realizar o recolhimento, via GRU, Código de Recolhimento sob o código 22053-1 - Número de Referência: 67720.002812/2018-72- Competência: 09/2020 Vencimento: 30/09/2020 - Nome da Unidade Favorecida: GRUPAMENTO DE APOIO DE SJ CAMPOS - UG / Gestão: 120016/00001. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas.

LUIZ FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, considerando o não atendimento às notificações de praxe e à não atualização de endereço empresarial nos sistemas governamentais ou junto a esta Administração, NOTIFICA a empresa LADO C COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOME, CNPJ nº 30.435.225/0001-31, sobre sua inadimplência em relação a não remessa dos itens constantes nas Notas de Empenho 2019NE801752, 2019NE802184, 2019NE802186, 2019NE802356, 2019NE802587 e 2019NE802641, no prazo previsto no item 3.1 do Termo de Referência do P.E. 018/GAP-SJ/2018, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67720.002812/2018-72. Diante disso, conclama-se a referida empresa a cumprir o Pacto Administrativo em todos os seus termos, em conformidade com as cláusulas avençadas e legislação aplicável, sob pena de responder pelas consequências de seu injustificado atraso, inexecução total ou parcial, inclusive ensejando rescisão contratual de pleno direito, abertura de processo administrativo sancionatório com as sanções devidas, por força dos Arts. 66; 77; 78, I, III e IV; 86 e 87 da Lei de Licitações. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, pela mais ampla defesa, para a Notificada apresentar suas razões de defesa ou vir sanear as irregularidades e iniciar as obras.

LUIZ FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, considerando o não atendimento às notificações de praxe e à não atualização de endereço empresarial nos sistemas governamentais ou junto a esta Administração, NOTIFICA a empresa FORTE PAPER COMERCIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.486.273/0001-07, sobre sua inadimplência em relação a não remessa dos itens constantes na Nota de Empenho 2019NE800840, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67720.018900/2017-13, no prazo previsto no item 3.1 do Termo de Referência do P.E. 001/GAP-SJ/2018. Diante disso, conclama-se a referida empresa a cumprir o Pacto Administrativo em todos os seus termos, em conformidade com as cláusulas avençadas e legislação aplicável, sob pena de responder pelas consequências de seu injustificado atraso, inexecução total ou parcial, inclusive ensejando rescisão contratual de pleno direito, abertura de processo administrativo sancionatório com as sanções devidas, por força dos Arts. 66; 77; 78, I, III e IV; 86 e 87 da Lei de Licitações. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, pela mais ampla defesa, para a Notificada apresentar suas razões de defesa ou vir sanear as irregularidades e iniciar as obras.

LUIZ FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004737202007. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-5-00044-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2020) 120016-00001-2019NE800412

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 - UASG 120016

Nº Processo: 677201199202091. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Manutenção do Sistema de Proteção contra descargas atmosféricas de edificações no campus do DCTA. . Total de Itens Licitados: 104. Edital: 04/09/2020 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-5-00045-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2020) 120016-00001-2020NE800412

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA

AERONÁUTICA

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67272001545202066, foram habilitados os participantes VEXTO ENGENHARIA EIRELI, EL ARQUITETURA LTDA..

RAFAEL FERNANDES DOMINGUES

Chefe da Soc

(SIDEC - 03/09/2020) 120073-00001-2020NE800609

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BAFL/2018

Contratação de Serviço de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos para Serviços de Reparações, Adaptações e Melhorias das instalações do Refeitório da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis; FORNECEDORES HABILITADOS: Vexto Engenharia (35.690.240/0001-40), El Arquitetura (04.911.728/0001-26). A sessão pública para a abertura das propostas ocorrerá no dia 03/09/2020 às 14hs no auditório do hangar de administração da BAFL. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Contato (48) 3229-5071; email: [email protected]

Florianópolis, 2 de setembro de 2020.

Ricardo Felzcky Ten Cel Av

Ordenador de Despesas

BASE AÉREA DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - UASG 120014

Nº Processo: 67437038071201944. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Seção de Odontologia do Esquadrão de Saúde de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,

Aeroporto, Aeroporto - Fortaleza/CE ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120014-5-00023-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2020) 120014-00001-2020NE000001

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA

GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6205/2020 - UASG 120627

Nº Processo: 67215006158201886 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde nas especialidades psiquiatria e saúde mental aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de empresa especializada em serviços de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2020. YOSHIBUMI KUMETA. Diretor do Habe. Ratificação em 01/09/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aernonaútica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.498.009/0004-66 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.

(SIDEC - 03/09/2020) 120627-00001-2020NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 120627

Nº Processo: 67712003773201820. Objeto: Aquisição de um grupo gerador compreendendo o fornecimento e instalação para o Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Ma 106 S/n - Km 07, - Alcântara/MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120627-5-00022-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO TEIXEIRA AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2020) 120627-00001-2020NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/GAPAN/2020

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/GAPAN/2020 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Natureza de Despesa 33.90.30 (material de consumo), referentes ao subitem 07 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN), no valor total de R$ 4.932.855,00 (Quatro milhões, novecentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Item adjudicado e valor: BRF S.A., 01 item, totalizando R$ 101.925,00 (Cento e um mil reais e novecentos e vinte e cinco reais), FRIPEIXE COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA, 08 itens, totalizando R$ 737.710,00 (Setecentos e trinta e sete mil e setecentos e dez reais), NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 40 itens, totalizando R$ 2.163.828,00 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil e oitocentos e vinte e oito reais), MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, 04 itens, totalizando R$ 126.300,00 (Cento e vinte e seis mil e trezentos reais), B V ALIMENTOS EIRELI, 01 item, totalizando R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais), VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, 04 itens, totalizando R$ 283.242,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e dois reais), SANTA CLARA EMPORIO GOURMET EIRELI, 04 itens, totalizando R$ 126.035,00 (Cento e vinte e seis mil e trinta e cinco reais), INGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 03 itens, totalizando R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais), P&G ALIMENTOS EIRELI, 07 itens, totalizando R$ 886.000,00 (Oitocentos e oitenta e seis mil reais), ERMES L.