Página 107 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 203003

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 01416008574201844.

PREGÃO SISPP Nº 13/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -.CNPJ Contratado: 10781353000120. Contratado : REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTESEIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2018, referente à prestação de serviço contínuo de transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, porta a porta, de bens móveis, material de consumo e documentos pertencentes à Agência Nacional de Cinema e aos servidores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Valor Total: R$74.982,36. Fonte: 144000000 - 2020NE800320. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 03/09/2020) 203003-20203-2020NE000001

SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2020

PROCESSO N.º 01416.029663/2017-43

Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE. Contratado: SOUZA BELLO INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA (CNPJ: 15.616.498/0001- 99). Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para contratação de pessoa jurídica em serviços comuns de engenharia para construção de vestiários no subsolo do Escritório Central da ANCINE localizado à Avenida Graça Aranha, 35, Centro, no Rio de Janeiro, RJ. Fundamentação legal: Lei.8666 e alterações posteriores. Vigência: 06/08/2020 a 04/12/2020. Data de assinatura: 15/07/2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU IMPERIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 11/2020. Processo nº 01439.000087/2020-90. Resultante do Pregão nº 2/2020. Contratante: Instituto Brasileiro de Museus/Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Ostara Telecomunicações Ltda., CNPJ 08.022.054/0001-60. Objeto: A prestação dos serviços de telefonia fixa comutada para a sede do Museu Imperial. Valor global: R$ 5.087,60. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 3.set.2020. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Fábio Abreu Carvalho e Adriano Alves Borges da Silva, pela Ostara Telecomunicações Ltda.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2020

Sagrou-se vencedora deste Pregão a empresa Posto de Serviço Ninos. Para mais detalhes consulte a ata disponivel em gov.br/compras

FABRICIO VON SEEHAUSEN

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2020) 423002-42407-2020NE800237

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2020

O Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em sua Unidade Centro Lucio Costa, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2020, processo Nº 01458.00043/2020-31, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos e correlatos a serem promovidos pela unidade Centro Lucio Costa. Sendo adjudicado para a empresa KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.132.995/0001-93. O valor do pregão foi de R$ 173.876,14.

LEONARDO GUEDES DUARTE SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2020) 343026-40401-2020NE800046

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 1/2020

A Superintendência do IPHAN em Alagoas comunica que o certame acima citado caracterizou-se como FRACASSADO, por não haver atendimento ao disposto no art. 22, § 7º da Lei nº 8.666/93.

SANDRO GAMA DE ARAÚJO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 03/09/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 343011

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01510000343201903.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01953758000107. Contratado : MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEME PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 12/2019 até 13/05/2021; supressão de R$ 78.306,26; acréscimo de R$ 416.136,35; Em razão das alterações, o valor deste termo aditivo é de R$ 337.830,09 e o valor do contrato totaliza R$ 2.762.345,60. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, I, art. 65, I, a e b e Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º daLei 8.666/93. Vigência: 14/12/2020 a 13/05/2021. Valor Total: R$337.830,09. Fonte: 174300905 - 2020NE800122. Data de Assinatura: 02/09/2020.

(SICON - 03/09/2020) 343026-40401-2020NE800250

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 343001

Nº Processo: 01490000058202001. Objeto: Contratação de serviços de logística necessária à realização da Reunião de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Alto Rio Negro a ser realizada no município de Barcelos/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2020 das 09h00 às 11h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, Nº 27, 8º Andar, Centro - Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343001-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 7 (sete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..

GIANNINI VERAS MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2020) 343026-40401-2020NE800046

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 343006

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01500001504201997.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 29260759000195. Contratado : ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 07/2019, firmado em 23 de dezembro de 2019, cujo objeto trata da execução dos serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de Projeto Executivo de Conservação, Restauração e Complementares do Bem Tombado Nacional "Igreja de São João Batista" - Itaboraí/RJ. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso V, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2020 a 10/03/2021. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 03/09/2020) 343026-40401-2020NE800046

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

DOCUMENTAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2020

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, na edificação desta Controladoria-Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco A , Brasília DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2020 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.

Endereço: Sas Qd. 01 Bl a - Ed. Darcy Ribeiro 10º Andar Sala 1004 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA DE ALENCAR RAMOS

Analista Técnico Administrativo

(SIDEC - 03/09/2020) 370003-00001-2020NE001942

Conselho Nacional do Ministério Público

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item/lote às empresas:

Lote 1: FENIX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 28.128.604/0001-37); Lote 4: V. DA COSTA GABARDO COMER DE MAT ELETR LTDA (CNPJ 35.8246495/0001-58) , Itens 28 e 29: RADYON TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 32.930.539/0001-36) e item 51 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA (CNPJ 28.697.784/0001-78). Lotes 2 e 3 e item 50: procedimento fracassado.

Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. SEI nº 19.00.6160.0003548/2020-04).

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2020

Termo de Credenciamento nº 229/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRONTOCLINICA DA CRIANÇA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos-hospitalares

Processo: 1.28.000.000707/2020-31. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000011, de 14/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º

03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000054, de 30/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025,de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158, de 05/02/2020. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120045664 Nota de Empenho/CNMP: nº 2020NE000175, de 11/02/2020.

Vigência: 05/08/2020 a 04/08/2025. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado EMERSON VLADIMIR GURGEL DE MEDEIROS e FRANCISCA NILMA DE MEDEIROS.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2020

Termo de Credenciamento nº 195/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Processo: 1.28.000.000610/2020-29. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2020NE000011, de 14/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2020NE000054, de 30/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2020NE000025,de 06/01/2020, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2020NE000158, de 05/02/2020. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301003120045664 Nota de Empenho/CNMP: nº 2020NE000175, de 11/02/2020. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2025. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA e pelo Credenciado MARCOS MOREIRA BRANDÃO JUNIOR e MÁRCIO MONTENEGRO BRANDÃO .