Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Natal (DOM-NATAL) de 4 de Setembro de 2020

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Página 10

NATAL, SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

Diário Oficial do Município


02 

parte externa, à 50mm (5cm) abaixo da costura
superior da manga. A abertura central, a gola,
osbolsos, as pestanas e machos serão pespontados
nas suas extremidades. Caseados verticais. O bolso
esquerdo terá, no seu lado direito, uma abertura
de 3cm travetado para colocação de caneta, de
forma embutida. Platinas: será costurada uma
parte do mesmo tecido e mesma cor, de forma
pentagonal, fixada na costura das mangas, a altura
dos ombros, com entretela 100% algodão colante
com gramatura 120g/m2 e acabamento firme,
com 50mm (5cm) de largura na base (parte fixa)
e 45mm (4,5 cm) na extremidade (parte solta),
com 120mm (12cm) de comprimento, terminando
em ângulo obtuso, com pesponto simples em
caseado no sentido longitudinal à 10mm (1cm) da
extremidade, onde será abotoada por um botão
de matéria plástica, de 11mm, transparente; estas
medidas são para o nº 40 e as demais variando de
acordo com o tamanho da camisa. 

Unid 

30 

R$ 81,55 

R$ 2.446,50 

FEMININO 
          

ITEM 

ESPECIFICAÇÃO 

UNID 

QUANT 

V UNIT 

TOTAL 

03 

CALÇA:
CONFECÇÃO (Características) Em tecido Microfibra.
Composição: tecido 100% poliéster. Cor azul
marinho de forma ligeiramente tronco-cônica,
boca inferior seccionada obliquamente da frente
para a retaguarda, bainha simples, com 05 (cinco)
bolsos embutidos, sendo um frontal no lado direito,
medindo 7cm de largura por 8cm de comprimento,
com travete nas extremidades e dois laterais tipo
faca, e dois traseiros com portinholas embutidas
de 3cm de altura nas extremidades e 4,5cm na
parte do centro. Na frente serão aplicadas duas
pregas de cada lado com 1cm de profundidade,
cada. Cós com entretela 100% algodão colante
com gramatura 120g/m2 e acabamento firme, com
passadores externos para cinto, do mesmo tecido,
pespontado com costuras laterais de 45mm (4,5
cm) de altura por 15mm (1,5 cm) de largura, assim
distribuído:: 07 passadores do nº 36 ao 42; 09
passadores do nº 44 ao 50; 11 passadores do
nº 52 ao 56. Braguilha forrada do mesmo tecido
com pesponto simples travetada no canto e na
extremidade e fechada por um zíper em ferro de
150mm (15cm) na cor azul marinho; vista embutida
com zíper reforçado com pesponto de 40mm (4cm)
de distância da extremidade esquerda. 

Unid 

03 

R$ 81,55 

R$ 244,65 
  
CAMISA MANGA CURTA:
CONFECÇÃO (Características) Em tecido 80%
poliéster e 20% algodão, na cor azul celeste-Costas, com uma pala de 11cm de altura a partir da
costura do degolo, formando três arcos, em toda
a extensão das costas. Aberta na frente ao meio
em toda extensão, com carcela dupla de 3,5cm de
largura, com pesponto simples nas extremidades,
abotoada por uma ordem de cinco botões de
matéria plástica, de 11mm, transparente, ficando
o primeiro à 30mm acima da linha das pestanas
do bolso, o último à altura do quadril e os demais
eqüidistantes. Externamente, na frente à parte
superior, dois bolsos, aplicados à altura do peito,
de forma retangular, tendo no sentido vertical uma
prega, em forma de macho, 40mm de largura,
eqüidistantes dos lados. Os bolsos possuem os
ângulos inferiores chanfrados inclusive da tampa
10mm no sentido horizontal e 10mm no sentido
vertical, nas dimensões de 130mm x 150mm nos
mesmos sentidos e fechados por pestanas de
entretela 100% algodão colante com gramatura
120g/m2 e acabamento firme, também em
forma retangular, com dimensões de 130mm x
50mm, fechado por um botão de matéria plástica,
de11mm, transparente. Gola entrelada, colarinho
tipo esporte, com entretela 100% algodão colante
com gramatura 120g/m2 e acabamento firme.
Mangas curtas, com bainha de 25mm, no lado
esquerdo: Brasão da Guarda Municipal de Natal,
nas cores características, bordado, forrado, com
fundo na cor azul marinho, com acabamento
overlocado nas bordas com linha cor amarelo ouro
envelhecido, acabamento nas bordas overlocado
na cor preta, contendo as seguintes dimensões:
na parte superior com 70mm (7cm) de largura por
80mm (8cm) de altura, sendo a base em formato
oval, formando um escudo modelo português,
medindo 10mm (1cm) de altura, na mesma 
        




04 

largura do escudo; sendo costurado no centro da
manga, na parte externa, à 50mm (5cm) abaixo
da costura superior da manga; no lado direito:
Bandeira do Município de Natal/RN nas cores
características, bordada, forrada, retangular, com
acabamento overlocada, sendo 80 mm (8cm)
de base por 60 mm (6cm) de altura, costurada
no centro da manga, na parte externa, à 50mm
(5cm) abaixo da costura superior da manga. A
abertura central, a gola, osbolsos, as pestanas e
machos serão pespontados nas suas extremidades.
Caseados verticais. O bolso esquerdo terá, no seu
lado direito, uma abertura de 3cmtravetado para
colocação de caneta, de forma embutida. Platinas:
será costurada uma parte do mesmo tecido e
mesma cor, de forma pentagonal, fixada na costura
das mangas, a altura dos ombros, com entretela
100% algodão colante com gramatura 120g/m2 e
acabamento firme, com 50mm (5cm) de largura na
base (parte fixa) e 45mm (4,5cm) na extremidade
(parte solta), com 120mm (12cm) de comprimento,
terminando em ângulo obtuso, com pesponto
simples em caseado no sentido longitudinal à 10mm
(1cm) da extremidade, onde será abotoada por um
botão de matéria plástica, de 11 mm, transparente;
estas medidas são para o nº 40 e as demais
variando de acordo com o tamanho da camisa. 

Unid 

03 

R$ 77,37 

R$ 232,11 

05 

CINTO SOCIAL NA COR PRETA:
a) Especificação Detalhada: confeccionado em couro
legtimo, curtido ao cromo. b) Detalhes do modelo:
- Modelo: social de 35mm(L) x 130cm(C), sem
costura; - Fivela: ao escovado com garra regulável. 

Unid 

34 

R$ 68,76 

R$ 2.337,84 

06 

MEIA SOCIAL NA COR PRETA:
a) Especificações técnicas do tecido: - Composto:
68% algodão, 30% poliamida e 2% elastano. b)
Detalhes do modelo: cano longo. 

Unid 

34 

R$ 8,60 

R$ 292,40 




LOTE 04 – A 

CESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS 
        

ITEM 

ESPECIFICAÇÃO 

UNID 

QUANT 

V UNIT 

TOTAL 

01 

CASSETETE-TONFA EM MATERIAL PVC:
É confeccionado em PVC injetado de forma maciça,
corpo único, e de alta absorção de impacto e
resistência, além disso, o mesmo possui o cabo
do bastão e o cabo lateral em formato anatômico
proporcionando conforto e firmeza na hora do seu
manuseio. Fibra plástica injetada sem parafusos,
alta resistência, produto testado com laudo do
Tecpar-PR, força e resistência com 175KGF. 

Unid 

34 

R$ 29,99 

R$ 1.019,66 

02 

PLAQUETA EM METAL DOURADO:
Plaqueta para colocação do nome de guerra de
cada guarda medindo 8cm de comprimento por
2cm de largura com base em metal e nessa base
será soldado dois pinos. Na parte frontal será
aplicada uma resina por cima do nome. 

Unid 

34 

R$ 15,00 

R$ 510,00 

03 

PORTA TONFA EM LONA:
Acessório para transportar e utilizar a tonfa,Produzido em lona de nylon., possui argola em
metal para colocação da tonfa e fita de nylon
reforçado e fechamento em velcron e na parte de
trás um passador passagem do cinto. Dimensões:Comprimento: 8 cm, - Altura: 5cm.- Peso: 40 gramas. 

Unid 

34 

R$ 13,83 

R$ 470,22 

TOTAL GERAL 
        
R$ 9.999,88 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

2. O valor estimado do contrato será de R$ 9.999,88 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao fornecimento do objeto constante da cláusula primeira. CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

3. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA: DA EXECUÇÃO

4.1 A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos do direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº. 8.666/93 c/c o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal. 4.2. Não será permitida a subcontratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

5. O Contrato em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 1 ano, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

6.1 Caberá à CONTRATANTE:

6.1.2. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências da Câmara Municipal do Natal para o fornecimento dos produtos objetos deste edital;

6.1.3. Trocar os produtos se apresentar defeitos ou em desconformidade;

6.1.4. Solicitar a troca dos produtos mediante comunicação a ser feita pela Câmara Municipal do Natal;