Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Outubro de 2011

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De 17-10-2011

Declarando ,

em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo PJ/0000002/2009 e Processo 0007043-14.2009.8.26.0053 - 7ª VFP São Paulo, em nome de YACOPINA VALDENINI RESENDE E OO, o direito à concessão da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), a partir da instituição, em 01/09/2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo da LC 977/2005, considerando a classe e a jornada em que se aposentou aos autores abaixo identificados:

ALDAIZA APARECIDA P ROCHA, RG 5.725.787, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

ANDINA GARCIA FILIZZOLA, RG 2.454.353, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

CELIA LUCIA CROTT SANCHES, RG 5.523.375, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

DAISY SOARES QUENTAL, RG 3.739.634, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

EUNICE BUSCARIN MADALOSO, RG 3.577.113, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

FRANCISCA IVAN SOUSA OLIVEIRA, RG 8.115.671, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau C;

GORETE APARECIDA SILVA FRANCHI, RG 8.493.523, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

JOSE ALFREDO DE MATOS, RG 4.756.987, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

LUCILA DE SOUZA, RG 2.713.957, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, Ref.1, Grau A;

LUZIA VITOR DE SOUZA KABATA, RG 4.124.615, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

MAFALDA MARCHINI FERREIRA, RG 1.522.089, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

MARCIA DOS SANTOS GALINDO, RG 6.876.514-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, Ref.1, Grau D;

MARIA APARECIDA PALMIERI ALVES, RG 4.828.087, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, Ref. 1, Grau D;

MARIA DO CARMO V MELO OLIVEIRA, RG 9.067.167, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

MARIA GLADIS LEMOS GONCALVES, RG 3.578.379, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau B;

MARIA IONEKO AKAMINE, RG 4.586.036-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, Ref.1, Grau D;

MARIA ISAURA DE MORAES, RG 2.698.911-6, DIRETOR DE ESCOLA, Ref.1, Grau E;

MARIA LACERDA DE CASTRO, RG 1.653.045, DIRETOR DE ESCOLA, Ref.1, Grau C;

MERLI LOLITA MARTINS DE FARIA, RG 7.856.556, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II , Ref.1, Grau C;

NAIR PATU DA SILVA, RG 17.035.274, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau D;

NEIDE MENDES PEREIRA, RG 2.641.201, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau C;

NEUSA APARECIDA B F DA SILVA, RG 5.599.945, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

NILDE SABBAG, RG 3.930.753, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

RENE SALESIANI SCALET, RG 4.736.674, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

ROSE MARIE OLIVEIRA, RG 4.220.635, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

TEREZINHA MIRTES CASTRO, RG 3.218.589, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

VANDA RABELO, RG 3.174.815, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

YACOPINA VALDENINI RESENDE, RG 4.766.874, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, Ref.1, Grau E;

em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo nº PJ/F nº 818/2010 e Processo nº 114063-98.2008.8.26.0053 - 2ª VFP de São Paulo, em nome de ODAISA PIRES BARRETO e OO. , o direito à concessão da Gratificação por atividade do Magistério (GAM), a partir de sua instituição, em 01/09/2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo 1º da LC.977/2005, aos autores abaixo identificados:

- Odaisa Pires Barreto, 5.230.976, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria Cristina S. Barros Macedo, RG. 7.377.228, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria da Conceição Gouveia Santi, RG. 5.665.868, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria da Graça Luz de Almeida, RG. 4.437.903, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maaria Giselda Tanganelli Francisco, RG. 4.730.118, Assistente Diretor de Escola, Ref. 01, Grau A;

- Maria Helena Olivi Poiani, RG. 3.594.122, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau E;

- Maria Helena Spagnolo Contador, RG. 7.892.408, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria José Alaniz Garcia Piovezana, RG. 5.410.237, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria Júlia da Voglio Furlan, RG. 4.570.7047, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria Luisa Basso Godoy, RG. 4.852.094, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria Ondina da Costa Soares, RG. 4.758.705, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau B;

- Maria Stella Cavalli Damasceno, RG. 4.635.989, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Maria Teresa Bosso Orsomarzo, RG. 5.375.867, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau C;

- Maria Teresa Moraes Martins, RG. 3.160.115, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Marieta de Moraes Cavarzan, RG. 3.160.115, Assistente Diretor de Escola, Ref. 01, Grau A;

- Marilia Carmo Martins G. Machado, RG. 3.737.595, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau D;

- Marina Fachini Muller, RG. 4.652.978, Diretor de Escola, Ref. 01, Grau C;

- Marina Mendes Pacheco Trombe, RG. 4.806.334, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D;

- Mary Amelia Veiga, RG. 3.089.151, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Marli Ana Pegatti Tauk, RG. 3.142.196, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau C;

- Matilde Ap. Maccagnan Barbieri, RG. 4.787.310, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau C;

- Mercia Aparecida P. Inforsato, RG. 4.774.748, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Myrian Masci Costa, RG. 2.106.698, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Neuza Maria Milani Pavão, RG. 7.416.997, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Neuza Maria Rossi Machado, RG. 4.347.334, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Odete Cavalini, RG. 4.880.520, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

- Osvani Tadaieski, RG. 2.403.386, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E;

Despachos do Diretor, de 17-10-2011

Deferimento dos pedidos de Isenção de Imposto de Renda, dos autores abaixo relacionado, com base em laudo medico pericial, que está prevista no inciso XIV do art. da Lei 7713 de 22/12/88, alt. pelo art. 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com redação dada pelo art. 1º da LF 11052 de 29/12/2004 e no art. 151 da LF 8213 de 24/07/91.

Sr.(a) THERCIO AUGUSTO PEREIRA, RG. 4.734.965, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 633/2011;

Sr.(a) MARIA JOSE DE FREITAS SILVA, RG. 1.999.032, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 629/2011;

Sr.(a) IRIS BRANCO FECURI, RG. 4.761.793, no perído de 01/10/2011 a 01/01/2014, conforme laudo médico 628/2011;

Sr.(a) MARIA DE LOURDES FREIRE DE SOUZA MACHADO, RG. 1.450.991, no período de 01/10/2011 a 03/12/20189 conforme laudo médico 627/2011;

Sr.(a) EDVANI DIAS SANTOS TAMACHIRO, RG. 29.933.017, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 626/2011;

Sr.(a) MARIA DA GRAÇA GARCIA RIBEIRO, RG. 3.658.989, no período de 01/10/2011 a 25/01/2021, conforme laudo médico 625/2011;

Sr.(a) DORIS INEZ BRINO MOTA, RG. 7.560.837, no período de 01/10/2011 a 06/02/2019, conforme laudo médico 624/2011;

Sr.(a) MIGUEL ARCANJO FERREIRA PAULUCCI, RG. 4.207.457, no período de 01/10/2011 a 19/05/2016, conforme laudo médico 623/2011;

Sr.(a) JOSE CARVALHO NATALI, RG. 1.675.084, no período de 01/06/2011 a 13/05/2013, conforme laudo médico 88/2011;

Sr.(a) LUIZ FERNANDO SILVA GALVÃO, RG. 11.140.727, no período de 01/06/2011 a 22/07/2014, conforme laudo médico 73/2011;

Sr.(a) GENI PALONE DA SILVA DELARISSA, RG. 5.054.291, no período de 01/10/2011 a 28/05/2014, conforme laudo médico 583/2011;

Sr.(a) PEDRO BASSO, RG. 4.349.285, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 647/2011;

Sr.(a) BRANCA LUCIA GIANASI, RG. 4.244.715, no período de 01/10/2011 a 01/12/2020, conforme laudo médico 582/2011;

Sr.(a) ARMINDA CALDAS FONSECA, RG. 2.985.054, no período de 01/10/2011 a 28/11/2014, conforme laudo médico 581/2011;

Sr.(a) ANTONIO LOPES SOARES, RG. 2.584.189, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 580/2011;

Sr.(a) ANA MARIA MARIN CASSEB, RG. 5.662.706, no período de 01/10/2011 a 09/12/2014, conforme laudo médico 579/2011;

Sr.(a) JOSE FERNANDES DE FARIA RIBEIRO, RG. 16.296.895, a partir de 01/10/201, conforme laudo médico 586/2011;

Sr.(a) LUIZ ERNESTO AZZINI, RG. 4.595.737, no período de 01/10/2011 a 01/04/2014, conforme laudo médico 585/2011;

Sr.(a) MARIA EUGENIA GUIMARÃES MARTINS, RG. 4.730.803, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 584/2011;

Sr.(a) JOSE ROBERTO CERVONI, RG. 5.051.939, no período de 01/10/2011 a 10/02/2013, conforme laudo médico 658/2011;

Sr.(a) NILTHE MIRIAN PIROTTA, RG. 3.478.798, no período de 01/06/2011 a 18/02/2015, conforme laudo médico 104/2011;

Sr.(a) MARLY CURY, RG. 3.580.317, a partir de 01/06/2011, conforme laudo médico 96/2011;

Sr.(a) ANTONIO JORGE, RG. 1.266.451, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 652/2011;

Sr.(a) ANTONIO GHIZZI, RG. 2.124.216, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 661/2011;

Sr.(a) ANTONIO CARLOS MARTINS PEREIRA, RG. 4.225.060, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 663/2011;

Sr.(a) AIRTO ARAVECHIA, RG. 1.505.560, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 664/2011;

Sr.(a) GINITTI BARCO DE ABREU LEME, RG. 2.432.234,a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 641/2011;

Sr.(a) ANTONIO CLOVIS PIMENTA, RG. 8.129.395, a partir de 01/10/2011, conforme laudo médico 639/2011.

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS

Resoluções de 17-10-2011

Cessando , os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir indicadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore:

Res. SAA de 19, pub. em 20-3-09 - Giulio Cesare Stancato, RG 8.204.943-9, Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio da Horticultura, do IAC, da APTA;

Res. SAA de 12, pub. em 13-2-99 - Antonio Carlos de Arruda, RG 12.304.396, Assistente Agropecuário V - Chefe de Seção Técnica, junto à IDA de Jundiaí, do EDA de Campinas, da CDA;

a pedido e a contar de 20-5-11 - Res. SAA de 15, pub. em 16-12-08 - Valdo Prado Nunes, RG 20.514.539, Assistente Agropecuário I, Efetivo - Chefe da Casa da Agricultura de Aguaí, do EDR de São João da Boa Vista, da CATI;

a pedido e a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 20, pub. a 21-3-08 - Márcia Paisano Soler, RG 5.465.201-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto a Assistência de Ação Regional, do ITAL, da APTA;

a pedido e a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 19, pub. a 20-3-09 - Maria Teresa Bertoldo Pacheco, RG 9.033.512-0, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Química de Alimentos, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada, do ITAL, da APTA;

a pedido e a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 27, pub. a 28-3-02 - Carlos Roberto Bortolotto, RG 11.989.609-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo - Diretor I, do Núcleo de Infra-Estrutura, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do ITAL, da APTA;

a pedido e a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 30-4, pub. a 5-5-09 - Ana Lúcia Fadini, RG 18.079.094-8, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Chocolates, Balas, Confeitos e Panificação, do ITAL, da APTA;

a pedido e a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 4, pub. a 5-5-06 - Eliete Vaz de Faria, RG 4.046.958-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Análises Físicas, Sensoriais e Estatísticas, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada, do ITAL, da APTA;

a pedido e a contar de 1-8-11 - Res. SAA de 27, pub. a 28-3-02 - Nazira Carvalho Domingos, RG 7.464.076-8, Analista Sociocultural, Lei 500-74 - Chefe II, do CCI, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do ITAL, da APTA;

a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 27, pub. a 28-3-02 - Eloísa Elena Corrêa Garcia, RG 8.629.250-X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Embalagens de Transporte e Distribuição, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Embalagens, do ITAL, da APTA;

a pedido e a contar de 4-7-11 - Res. SAA de 27, pub. a 28-3-02 - Renato Abeilar Romeiro Gomes, RG 1.187.598, Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4, efetivo - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do ITAL, da APTA;

Designando :

Valdivina de Fátima de Souza, RG 15.119.173-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, para exercer a função de Chefe II, do CCI, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do ITAL, da APTA, prevista no art. 110, inc. IV, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC. 180-78, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível II da Classe de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV?CAP e a Ref. 6, da EV-C, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. , inc. V, § 1º, do Dec. 54168-09;

Diego Barreto de Novaes, RG 30.276.794-0, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, para exercer a função de Diretor I, do Núcleo de Infra-Estrutura, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do ITAL, da APTA, prevista no art. 110, inc. V, alínea d, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC. 180-78, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da Classe de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV? CAP e a Ref. 6, da EV-C, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. , inc. V, § 1º, do Dec. 54168-09.

os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir mencionadas, nas Unidades adiante indicadas, fazendo jus por esta atribuição a gratificação pro labore, calculada mediante a aplicação dos percentuais abaixo discriminados, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02:

Antonio Carlos de Arruda, RG 12.304.396, Assistente Agropecuário V, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Campinas, da CDA, prevista no art. 51, inc. II, alínea b, do Dec. 43512-98 - 18%;

Gilmar Gilberto Alves, RG 8.141.887, Assistente Agropecuário VI, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Registro, da CDA, prevista no art. 51, inc. II, alínea b, do Dec. 43512-98 - 18%;

a contar de 5-8-11 - Valdo Prado Nunes, RG 20.514.539, Assistente Agropecuário I, Efetivo - Assistente de Planejamento?Categoria B, junto ao EDR de São João da Boa Vista, da CATI, prevista no art. 120, inc. VIII, alínea e, do Dec. 41608-97 - 16%.

tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI nº 2-96 e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com nova redação dada pelo art. , da LC 727-93, os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções adiante discriminadas, em Unidades da APTA a seguir mencionadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore no percentuais a seguir informados, sobre o valor da Ref. PqC-6:

Eliane Aparecida Benato Rodrigues da Silva, RG 15.934.154, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência de Ação Regional, do ITAL, prevista no art. 109, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%;

Regina Prado Zanes Furlani, RG 13.757.978-0, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Química de Alimentos, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada, do ITAL, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%;

Valdecir Luccas, RG 4.342.115-8, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Chocolates, Balas, Confeitos e Panificação, do ITAL, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%;

Rita de Cássia Salvucci Celeste Ormenese, RG 7.871.168-X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Análises Físicas, Sensoriais e Estatísticas, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada, do ITAL, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%;

Silvia Tondella Dantas, RG 7.816.823-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Embalagens de Transporte e Distribuição, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Embalagens, do ITAL, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%;

Eloísa Elena Corrêa Garcia, RG 8.629.250-X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do ITAL, prevista no art. 109, inc. III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

Luis Felipe Villani Purquerio, RG 12.814.576-6, Pesquisador Científico IV, Ref. Pqc-4, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, junto ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio da Horticultura, do IAC, prevista no art. 109, inc. V, alínea d, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Giulio Cesare Stancato, RG 8.204.943-9 - 12%;

Portarias do Secretário Adjunto de 17-10-2011

Cessando os efeitos das Portarias abaixo indicadas, que arbitraram, a título de Representação, aos servidores a seguir identificados, gratificação calculada mediante a aplicação dos coeficientes adiante mencionados, sobre o valor da UBV, prevista no art. 33 da LC 1080-08:

Port. GSAA de 19, pub. em 20-3-09 - Giulio Cesare Stancato, RG 8.204.943-9 - 3,54;

a contar de 4-7-11 - Port. GSAA de 19, pub. a 20-3-09 -Maria Teresa Bertoldo Pacheco, RG 9.033.512-0 - 3,54;

a contar de 4-7-11 - Port. GSAA de 27, pub. a 28-3-02 - Carlos Roberto Bortolotto, RG 11.989.609-6 - 3,54;

a contar de 4-7-11 - Port. GSAA de 30-4, pub. a 5-5-09 - Ana Lúcia Fadini, RG 18.079.094-8 - 5,00;

a contar de 4-7-11 - Port. GSAA de 4, pub. a 5-5-06 - Eliete Vaz de Faria, RG 4.046.958-7 - 3,54;

a contar de 4-7-11 - Port. GSAA de 27, pub. a 28-3-02 - Eloísa Elena Corrêa Garcia, RG 8.629.250-X - 3,54.

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, pelo exercício das funções a seguir mencionadas, gratificação nos coeficientes adiante indicados, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

Diego Barreto de Novaes, RG 30.276.794-0 - Diretor I, do Núcleo de Infra-Estrutura, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do ITAL, da APTA - 3,54;

Antonio Carlos de Arruda, RG 12.304.396 - Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Campinas, da CDA - 5,00;

Gilmar Gilberto Alves, RG 8.141.887 - Diretor Técnico de Divisão, do EDA de Registro, da CDA - 5,00;

Regina Prado Zanes Furlani, RG 13.757.978-0 - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Química de Alimentos, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada, do ITAL, da APTA - 3,54;

Valdecir Luccas, RG 4.342.115-8 - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Chocolates, Balas, Confeitos e Panificação, do ITAL, da APTA - 5,00;

Rita de Cássia Salvucci Celeste Ormenese, RG 7.871.168-X - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Análises Físicas, Sensoriais e Estatísticas, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de Alimentos e Nutrição Aplicada, do ITAL, da APTA - 3,54;

Silvia Tondella Dantas, RG 7.816.823-5 - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Embalagens de Transporte e Distribuição, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Embalagens, do ITAL, da APTA - 3,54.

Luis Felipe Villani Purquerio, RG 12.814.576-6 - Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio da Horticultura, do IAC, da APTA - 3,54;

Despachos da Diretora Técnica de 17-10-2011

Deferindo :

com base no art. , incs. I e II, da LC. 813-96, os pedidos de incorporação de 1/10, da Gratificação de Representação, formulados pelos servidores abaixo identificados, pelo exercício das funções a seguir indicadas, calculada mediante aplicação dos coeficientes e percentuais abaixo identificados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, totalizando os seguintes décimos:

Geremias dos Santos Oliveira, RG 7.242.915, Diretor I - 3,54; Sérgio Alves Torquato, RG 1.388.477, Diretor Técnico de Divisão - 5,00 - 2/10 de 5,00;

Fabio Luis Ferreira Dias, RG 18.657.873-8, Diretor Técnico de Divisão - 5,00.

com base no art. , incs. I, II, IV e V, da LC 813-96, os pedidos de incorporação de 1/10, da diferença entre a Gratificação de Representação referente a Outros Auxiliares, fixada no coeficiente de 1,04 e a de Diretor I, fixada no coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, formulados pelas servidoras abaixo identificadas, totalizando os seguintes décimos:

Agda Aparecida Pereira da Silva, RG 10.107.757, - 2/10 de 1,04 e 8/10 de 3,54;

Adriana Gomes da Silva, RG 22.793.021-6 - 1/10 de 1,04 e 9/10 de 3,54;

com base no art. , inc. I, II, IV e V, da LC 813-96, o pedido de incorporação de 3/10 da diferença entre a Gratificação de Representação pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço e a de Diretor Técnico de Divisão na seguinte conformidade:

2/10 da gratificação, fixada no coeficiente de 1,92, por 2/10 da gratificação, fixada no coeficiente de 2,50; e

1/10 da gratificação, fixada no coeficiente de 3,54, por 1/10 da gratificação, fixada no coeficiente de 5,00, ambas calculadas sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, formulado por João Nakandakari, RG 3.620.932, totalizando, 9/10 no coeficiente de 2,50 e 1/10 no coeficiente de 5,00.

com base no art. , inc. II e III, do Dec. 45527-2000, os pedidos de incorporação de 1/10, da diferença entre a Gratificação referente a Atividades de Apoio, fixada no coeficiente de 0,90 e a de Supervisão e Orientação Técnica, fixada no coeficiente de 9,20, junto ao POUPATEMPO, ambas sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, formulados pelos servidores abaixo identificados, na seguinte conformidade:

Clélia Akimi Takahashi, RG 22.663.794-8 - 6/10 de 0,90; 3/10 de 1,10 e 1/10 de 9,20;

Valéria Domiciano, RG 18.726.246-9 - 8/10 de 0,90; 1/10 de 1,10 e 1/10 de 9,20.

com base no art. 18, da LC 847-98, alterada pela LC 1046-08 e LC 1080-08, o pedido de incorporação de 1/10 da Gratificação pelo Desempenho de Atividades, referente à Apoio, junto ao POUPATEMPO-GDAP, fixada no coeficiente de 7,79 sobre o valor da UBV, prevista no art. 33, da LC 1080-08 e de conformidade com o disposto no art. 43, inc. VII, da referida LC, formulado por Evandro Barboza, RG 23.818.191-1, totalizando 2/10 no coeficiente de 7,79;

com base no art. 18, da LC 847-98, alterada pela LC 1046-08, o pedido de incorporação de 5/10 da Gratificação pelo Desempenho de Atividades, referente a Apoio, junto ao POUPATEMPOGDAP, sendo: 3/10 no coeficiente de 1,10 e 2/10 no coeficiente de 7,79 ambos calculados sobre o valor da UBV, prevista no art. 33, da LC 1080-08 e de conformidade com o disposto no art. 43, inc. VII, da referida LC, formulado por Eunice de Fátima de Morais Silva, RG 26.258.007-X, totalizando 8/10 da gratificação, nos coeficientes a seguir indicados: 2/10 no coeficiente de 0,90, 4/10 no coeficiente de 1,10 e 2/10 no coeficiente de 7,79.

Autorizando nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir indicadas, a usufruírem licença-prêmio, referente aos quinquênios adiante mencionados.

Marilei Sueli Faria, RG 8.859.454, Oficial Administrativo, Ref. 1, G.A., da EV?NI, Efetiva, do QSAA-SQC-III, do GSAA - 15 dias ? qüinqüênios de 12-8-02 a 10-8-07;

Luis Lopes de Brito, RG 14.199.328, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, G.B., da EV?NE, Efetivo, do QSAA-SQC-III, do D.A. ? 90 dias ? qüinqüênios de 9-8-02 a 7-8-07.

COORDENADORIA DE

DEFESA AGROPECUÁRIA

Portarias do Coordenador, de 17-10-2011

Arbitrando , no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea ?b?, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor I ? Substituto ? 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)

No período de 16 a 30-11-11 ? PATRÍCIA DI BIASI DOS SANTOS, RG. 17.520.922-4, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuário de São José do Rio Preto , desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do Titular Marcos Antonio Pires , RG. 12.344.935-2.

No período de 06 a 20-10-11 ? EDI CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA, RG. 32.984.953-0, Técnico de Apoio Agropecuário I, Efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuário de Tupã , desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da Titular Célia Santa Rosa Cardim , RG. 9.697.247-6.

No período de 03 a 17-10-11 ? RODRIGO FELETTO, RG. 42.255.820-5, Técnico de Apoio Agropecuário I, Efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuário de Votuporanga , desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da Titular Ivete Moretti da Silva Santos , RG. 13.116.756-x.

Classificando no uso da competência que lhe confere o inciso III, do artigo 29, do Decreto nº 43.512, de 2/10/98 e de acordo com o inciso II, do artigo 29, do Decreto nº 52.833 de 24/3/08, 1 (um) cargo de Técnico de Apoio Agropecuário, Nível I, Efetivo, do QSAA-SQC-III, ocupado pelo senhor AGUINALDO APARECIDO CAMARGO, R.G. 27.240.022-1, junto à Unidade de Defesa Agropecuária de Campos Novos Paulista, da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cândido Mota, do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis, desta Coordenadoria.

COORDENADORIA DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

DEPARTAMENTO DE

SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 17-10-2011

Declarando :

que os interessados abaixo, fazem jus nos termos da LC.813/96 à Incorporação da Gratificação de Representação no seguinte conformidade: José Antonio Piedade, RG 4.442.955-1, Assistente Agropecuário V, Efetivo, do DSMM, 1/10 da Gratificação de Diretor Técnico de Divisão a partir de 8-7-2011; José Eduardo Abramides Testa, RG 6.616.943-4, Assistente Agropecuário VI, Lei 500/74 do DSMM, 1/10 da Gratificação de Diretor Técnico de Divisão a partir de 25-12-2010; Rosane Aparecida Alvarenga Basseto, RG 15.664.481-2, Oficial de Apoio Agropecuário II, Efetivo, do DSMM, 1/10 da Gratificação de Diretor I a partir de 23-1-2011.

em cumprimento à Obrigação de Fazer nº 0365/2011, Banca 12-D, Processo PJ 3958/2006, 4ª V.F.P./SP, Proc. 1421/053.05.026303-2-613, em nome de Dirceu Silvestre e Outros, que os interessados abaixo fazem jus ao recalculo do Adicional por Tempo de Serviço (qüinqüênios), para que incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas nos demonstrativos de pagamento mensais, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da CE/89, a partir de 5-10-89, observada a prescrição qüinqüenal, na seguinte conformidade: Antonio Martins, RG 5.831.097, Auxiliar de Apoio Agropecuário III, Efetivo, do NPS-Araçatuba, aposentado a partir de 11-4-2009; Vera Lucia de Faria Martins, RG 5.288.984-1, Técnico de Apoio Agropecuário III, Efetivo, do NPS-Avaré, aposentada a partir de 4-2-2010.