Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2011

Diário Oficial da União
há 7 anos

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve

NOMEAR

FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Comores e à República de Seicheles.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos arts. 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, e 75, inciso I, alínea b, da Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, aprovada pelo Decreto n 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve

NOMEAR

ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento - REBRASDESARM, removendo-o, ex officio , da Missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - DELBRASAIEA para a Delegação Permanente do Brasil em Genébra - DELBRASGEN, na Confederação Suíça.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

ÁNUAR NAHES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Doha, Estado do Catar.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, e, cumulativamente, ao Reino do Butão, removendo-o, ex officio , da Secretaria de Estado.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, à República Democrática da Somália e ao Estado da Eritréia, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Nova Délhi, República da Índia.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe, removendo-o, ex officio , da Secretaria de Estado.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, removendo-o, ex officio , da Secretaria de Estado.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã, removendo-a, ex officio , do Consulado-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 39 da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, resolve

NOMEAR

HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em São José, Costa Rica.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos arts. 75, inciso I, alínea c, e 77, do Decreto n 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve

NOMEAR

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suiça, removendo-a, ex officio , da Embaixada do Brasil em Berna, Confederação Suiça, para o Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

Ruy Nunes Pinto Nogueira

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR

JOSÉ ANTÔNIO CORRÊA COIMBRA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 18 a 20 de outubro de 2011, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Brasília, 17 de outubro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

MICHEL TEMER

José Eduardo Cardozo