Página 798 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Setembro de 2020

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Por este instrumento, solicitamos o credenciamento da empresa (NOME DA EMPRESA) para participar da licitação acima referenciada, a qual será representada por (nome/identidade/CPF), na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da outorgante, visando formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Local / Data

Assinatura, Nome, Cargo e Função. (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da Empresa).

OBS.: Documentos a serem apresentados: (1) em caso de firma individual, o registro comercial; (2) nos demais casos, o ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor); (3) em se tratando de pessoa física, a apresentação da cédula de identidade.

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL N.º XX/2020

(MODELO DE USO FACULTATIVO)

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

Prezados Senhores,

_________________________________________, inscrito no CNPJ n.º_________________ por intermédio de seu representante legal o

(a) Senhor (a) .................................... , portador (a) da Carteira de Identidade no ............................ e do CPF no ......................... , DECLARA, para fins do disposto no edital, que atende plenamente aos requisitos de habilitação, conforme exigido pelo inciso VII, do art. , da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.

Local/Data

Assinatura, Nome, Cargo e Função. (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da Empresa).

ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL N.º XX/2020

(MODELO DE USO FACULTATIVO)

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Para fins de participação, no edital de Pregão Presencial n.º ............. , em cumprimento com o que determina o Art. 28, Inciso V, da Lei n.º 8.666/93, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não possui empregado menores de 18 anos em jornada noturna, ou em locais insalubres ou perigosos; não possui em seus quadros empregados menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Local/Data

Assinatura, Nome, Cargo e Função. (Proprietário, Sócio ou Representante Legal da Empresa).

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL N.º XX/2020

(MODELO DE USO FACULTATIVO)

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

Para fins de participação, no edital de Pregão Presencial n.º ............ , declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não foi declarada inidônea em nenhum órgão público, Federal, Estadual ou Municipal, e nem está suspensa de participar de licitação no Município