Página 38 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Setembro de 2020

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020. CONTRATO Nº. 008/2020 – DISPENSA Nº 008/2020 – PARTES: Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim/MA e a empresa J W CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ nº 08.409.569/0001-17. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

OBJETO: Serviços de Licença e cessão de direito de uso de software integrado (portal da transparência, para atender a demanda do Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim-MA. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93, artigo 24 Inciso I, DECRETO FEDERAL Nº 9.412(18/07/18) I. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), divididos em 4 parcelas de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais);.DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020. - VIGÊNCIA: 04 meses.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 09.272.0043.2124.0000 Manutenção do Instituto de Prev. Mun. De Bom Jardim -3.0.00.00.00 Despesas Correntes – 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes – 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINAM: JOSÉ WALBER CARNEIRO LOPES, portador da CI nº 016372712001-1 SSPMA e CPF nº 508.894.273-72, pela Contratada e GILVANILDO SILVA MENDANHA – RG nº 632135964 SEJUSPMA, CPF nº 873.039.143-15, pelo CONTRATANTE. Bom Jardim (MA), 13 de agosto de 2020.

CONVÊNIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

RESENHA DO TERMO DE CONVÊNIO 03/2020/SEMU. Ref. Processo Administrativo nº 0054298/2020-SEMU. CONCEDENTE: ESTADO DO MARANHÃO , através da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER-SEMU, CNPJ nº 08.593.430/0001-76, repres entada pela Secretária de Estado da Mulher, NAYRA MAYARA MONTEIRO SOUSA, CPF nº. 058.666.973-60. CONVENENTE: FACULDADE EDUFOR SOCIEDADE EDUCACIONAL FORTALEZA-ME , CNPJ sob o nº 21.103.39/0001-06, representada pelo Sr. JOSUÉ SUCUPIRA BARRETO , CPF nº 248.063.903-72. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. , da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c art. e seguintes da Lei nº 13.019/2014. FORO: Cidade de São Luís/ MA. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. São Luís, 02 de setembro de 2020. Katchelyne Isabelle de C. F. do Nascimento Assessoria Jurídica/SEMU.

RESENHA DO TERMO DE CONVÊNIO 07/2020/SEMU. Ref. Processo Administrativo nº 113951/2020 - SEMU. CONCEDENTE: ESTADO DO MARANHÃO , através da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, CNPJ nº 08.593.430/0001-76, representada pela Secretária de Estado da Mulher, NAYRA MAYARA MONTEIRO SOUSA, CPF nº. 058.666.973-60. CONVENENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO - IESF , CNPJ sob o nº 10.187.537/0001-66, representada pelo Sr. TIAGO JOSÉ SIMÕES CARNEIRO , CPF nº 849.369.673-00.

OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. , da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c art. e seguintes da Lei nº 13.019/2014. FORO: Cidade de São Luís/MA. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. São Luís, 02 de setembro de 2020. Katchelyne Isabelle de C. F. do Nascimento - Assessoria Jurídica/SEMU.

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TAXISTA CONDUTORES DE

AUTOMOVÉIS DE ALUGUEL DE LOTAÇÃO

INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO

MARANHÃO - SINCLOINTEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital de convocação, a DIRETORIA EXECUTIVA do SINDICATO DOS TAXISTA CONDUTORES DE AUTOMOVÉIS DE ALUGUEL DE LOTAÇÃO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO. SINCLOINTEM CONVOCA; os taxistas associados para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR: DO AFASTAMENTO DO PRESIDENTE POR ABANDONO DE SUAS ATIVIDADES APROXIMADAMENTE DOIS ANO; DA ELEIÇAO DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL; DA APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUDO QUE ENTRARÁ EM VIGOR APARTIR DE SUA APROVAÇÃO; MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DO SINDICATO, com a sede e foro na comarca de São Luís – MA, à Rua Alfa Crucis nº 114 - Recanto Vinhais, CEP: nº 65.070.030, composto por todos os municípios que fazem parte do estado do Maranhão, para participarem desta ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , que será realizada no dia 11 de setembro de 2020, sexta - feira; Em primeira convocação às 11:00 horas, com presença de (2/3) dois terços dos associados , segunda convocação às 11:30 horas com qualquer número de membros, a fim de debaterem e deliberarem a respeito da seguinte ORDEM DO DIA : A) Leitura do presente edital ; B) Afastamento do Presidente; C) Eleiçao da Nova Diretoria e Conselho Fiscal; D) Aprovação do Novo Estatuto. E) Mudança de Endereço da Sede;São Luís – MA, 02 setembro de 2020. Vicente Ribeiro Aragão Neto - Vice- Presidente.

DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CON TRATO AO CONTRATO Nº 452/2020 . SEFIN. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ nº 07.193.479 /0001-79. DO OBJETO: O presente instrumento de Distrato Unilateral fica rescindido o contrato nº 452/2020, que tem por objeto a prestação de Serviços com máquinas pesadas e equipamentos em geral sob demanda. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do contrato nº 452/2020, fundamenta-se no inciso I do artigo 79 e 78, inciso I, II, IV da Lei nº 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Finanças, Planejamento e gestão Tributária, devido ao descumprimento pela empresa contratada, das cláusulas contratuais e dos itens 1, 4 e 7. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos na data da assinatura. DA PUBLICAÇÃO: Ocorrerão por conta do Município de Balsas/MA, as despesas de publicação do extrato do distrato, que devera ser providenciado até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. DO FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (Contratante).

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO

EDITAL Nº 08/2020 . CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O SUB DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DA COMISSÃO DO I PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO FORENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, no uso de suas