Página 4 da Patentes do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

há 2 meses
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Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................7

Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para prosseguir o exame......................................7

Código 103 - Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição..................................................................................8

Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida......................................................................9

Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido............................................16

Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão recorrida......................................................24

Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico.....................................................................................................25

Código 121 - Exigência.......................................................................................................................................................26

Código Presidência - Nulidade....................................................................................................................................................27

Código 200 - Processo administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declarada a Nulidade da Patente....................27

Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente................................................................28

Código 212 - Nulidade prejudicada.....................................................................................................................................29

Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................30

Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional...30

Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT...........................................................................................................124

Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT...............................................................................................................126

Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................258

Código 1.3.4 - Decisão Anulada........................................................................................................................................260

Código 1.4.1 - Restabelecimento de Direito para Entrada na Fase Nacional do PCT negado........................................262

Código 1.5 - Exigências Diversas.....................................................................................................................................263

Código 1.5.1 - Publicação Anulada...................................................................................................................................268

Código 1.5.3 - Exigência Anulada.....................................................................................................................................269

Código Depósito.........................................................................................................................................................................270

Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................270

Código 2.4 - Notificação de Depósito do Pedido Dividido - Art 26 inciso I da LPI............................................................305

Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................325

Código 2.6 - Publicação Anulada......................................................................................................................................342

Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................343

Código Publicação do Pedido...................................................................................................................................................380

Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................380

Código 3.2 - Publicação Antecipada.................................................................................................................................381

Código 3.6 - Publicação do Pedido Arquivado Definitivamente - Art. 216 § 2º e Art. 17 § 2º da LPI..................................382

Código 3.8 - Retificação....................................................................................................................................................384

Código Pedido de Exame..........................................................................................................................................................385

Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI......................................................................................385

Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................386

Código 6.1 - Exigência Técnica........................................................................................................................................386

Código 6.6.1 - Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015.....................................................................................417

Código 6.6.2 - Exigência formal – acesso ao patrimônio genético...................................................................................440

Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................441

Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................443

Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes......................444

Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................567

Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................587

Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico..............................................................................................................587

Código 7.2 - Publicação Anulada......................................................................................................................................610

Código 7.3 - Republicação................................................................................................................................................611

Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI...............................................................................................612

Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI....................................................................613

Código 7.7 - Notificação de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI........................................622

Código Anuidade do Pedido.....................................................................................................................................................631

Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.......................................................................................................................631