Página 4 da Desenhos Industriais do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Código 137 - Petição Prejudicada.........................................................................................................................................5

Código 216 - Petição não Conhecida...................................................................................................................................6

Código 30 - Exigência – Art. 103 da LPI...............................................................................................................................7

Código 31 - Notificação de Depósito...................................................................................................................................14

Código 32 - Notificação do Depósito Com Requerimento de Sigilo....................................................................................32

Código 33.1 - Pedido Inexistente........................................................................................................................................34

Código 34 - Exigência - Art. 106 § 3º da LPI.......................................................................................................................36

Código 34.2 - Exame formal de Cumprimento de Exigência Técnica.................................................................................83

Código 35 - Arquivamento do Pedido – Art. 216 § 2º e Art. 106 § 3º da LPI......................................................................87

Código 38 - Outros Recursos..............................................................................................................................................89

Código 39 - Concessão do Registro...................................................................................................................................90

Código 39.5 - Notificação de Requerimento de Exame de Mérito....................................................................................140

Código 40 - Publicação do Parecer de Mérito..................................................................................................................141

Código 41 - Nulidade Administrativa.................................................................................................................................144

Código 44 - Extinção - Art. 119 inciso III da LPI................................................................................................................150

Código 46 - Prorrogação...................................................................................................................................................159

Código 47.3 - Petição Deferida.........................................................................................................................................164

Código 49 - Perda de Prioridade.......................................................................................................................................170

Código 49.1 - Sobrestamento por Perda de Prioridade....................................................................................................171

Código 50 - Alteração de Classificação............................................................................................................................172

Código 55 - Exigências Diversas......................................................................................................................................173

Código 56 - Transferência Deferida..................................................................................................................................174

Código 58 - Transferência em Exigência..........................................................................................................................175

Código 71 - Despacho Anulado........................................................................................................................................176

Código 73 - Retificação.....................................................................................................................................................177

Código 75 - Emissão de Fotocópia...................................................................................................................................178