Página 2612 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

há 2 meses
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918392020 Exigência de mérito

Titular: ASSOCIAÇÃO BECO DE ESPORTES [BR/SP]

Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

Detalhes do despacho: A presente exigência é feita com a intenção de esclarecer o item “comércio de mercadorias

relacionados com a prática de automobilismo ou destinadas a aficionados pelo automobilismo”, tendo em vista que esse item é considerado genérico para fins de classificação. Se o requerente deseja manter na sua especificação os serviços de “comércio de mercadorias relacionados com a prática de automobilismo ou destinadas a aficionados pelo automobilismo”, APRESENTE LISTA EXAUSTIVA DE QUAIS SÃO OS PRODUTOS DO SEGMENTO DA PRÁTICA DE AUTOMOBILISMO E AFICIONADOS POR AUTOMOBILISMO QUE SERÃO IDENTIFICADOS PELA MARCA. Exemplo: comércio de capacetes, luvas para pilotos, miniaturas de carros, pneus, lubrificantes, macacão para pilotos, bonés e balaclavas. (Observe que esse é apenas um exemplo. O requerente é que deve apresentar a lista com a quantidade de itens de acordo com o que deseja assinalar).

918449634 Exigência de mérito

Titular: AGENCIA ARTISTICA LTDA [BR/SP]

Procurador: Fernanda Rosa Picosse

Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca.

A documentação anexada em cumprimento de exigência não prevê autorização para requerimento, solicitação, depósito ou registro do patronímico notório "LOBATO" como marca, versando somente acerca de questões relativas aos direitos

autorais e patrimoniais do autor. De acordo com item 5.11.14 do Manual de Marcas, a autorização para registro de direito personalíssimo como marca "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de

personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Apresente autorização, por parte dos herdeiros e sucessores do titular, para registro de patronímico notório como marca. Observe que não serão aceitas,

contudo, autorizações que compreendam somente o "uso" do nome.

918449820 Exigência de mérito

Titular: AGENCIA ARTISTICA LTDA [BR/SP]

Procurador: Fernanda Rosa Picosse

Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca.

A documentação anexada em cumprimento de exigência não prevê autorização para requerimento, solicitação, depósito ou registro do patronímico notório "LOBATO" como marca, versando somente acerca de questões relativas aos direitos

autorais e patrimoniais do autor. De acordo com item 5.11.14 do Manual de Marcas, a autorização para registro de direito personalíssimo como marca "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de

personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Apresente autorização, por parte dos herdeiros e sucessores do titular, para registro de patronímico notório como marca. Observe que não serão aceitas,

contudo, autorizações que compreendam somente o "uso" do nome.

918512522 Exigência de mérito

Titular: SIMON JABLON [GB]

Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser herdeiro de titular JÁ FALECIDO do nome civil “Linda Farrow”, objeto do

pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

918733685 Exigência de mérito

Titular: TERCEIREASY SERVICOS CORPORATIVOS LTDA [BR/MG]

Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

Detalhes do despacho: Considerando que o signatário representante da empresa na procuração anexada em cumprimento de exigência não se tata do administrador da referida sociedade, conforme contrato de constituição da empresa anexado aos autos, reapresente procuração em que o representante signatário da empresa seja o sócio administrador (Sr. LUIZ

GUILHERME DE ALMEIDA REZENDE BARBOSA). Esse documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente

executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro. Alternativamente, apresente

documentação que comprove que o Sr. LUIS HENRIQUE GABRIEL DE ALMEIDA possuía poderes para nomear procurador isoladamente em nome da empresa requerente na data da outorga.

918762901 Exigência de mérito

Titular: TARGET BRANDS, INC. [US]

Procurador: Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais

Detalhes do despacho: Considerando que a supressão da expressão "com uma grande variedade de bens de consumo"

não é suficiente para afastar o caráter genérico da especificação, especifique os itens a serem comercializados pelo

requerente. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do

INPI [www.gov.br/inpi/pt-br].