Página 2616 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

há 2 meses
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919121500 Exigência de mérito

Titular: VIVIANE ESCUDERO ANEZINI 28214569800 ME [BR/SP]

Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

Detalhes do despacho: Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de

produtos/serviços, uma vez que os itens "acessórios" e "outros artigos usados" são genéricos.

919122957 Exigência de mérito

Titular: SAINT-GOBAIN ABRASIVES, INC. [US]

Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Detalhes do despacho: Esclareça se a empresa Requerente e a empresa SAINT-GOBAIN CERAMICS & PLASTICS INC., titular dos registros n.º 003410277, 005007127, 005007135 e 005007151, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em

caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

919123503 Exigência de mérito

Titular: RAPHAEL DE ALMEIDA MULLER BELCHIOR [BR/RJ]

Procurador: FERNANDA FARIAS CASTELO BRANCO E SILVA

Detalhes do despacho: Esclareça se a empresa Requerente e a empresa RAPHAEL DE ALMEIDA MÜLLER BELCHIOR, CNPJ n.º 33543480000196, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que

comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

919127290 Exigência de mérito

Titular: EMS SIGMA PHARMA LTDA [BR/SP]

Procurador: Patricia Aparecida Ferreira Esteves

Detalhes do despacho: Reapresente a especificação de acordo com a NCL 29 reivindicada, observando os exemplos

listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, ou utilzando-os como parâmetro, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial é genérica, imprecisa e não segue os padrões de especificação do classificador

internacional. Os exemplos listados na classificação e nas listas auxiliares estão disponíveis na página eletrônica do INPI [www.inpi.gov.br]. Cumpra na NCL 29.

919127533 Exigência de mérito

Titular: MELINA MAGALHAES SILVA BONILLA [BR/SP]

Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

Detalhes do despacho: Reapresente procuração assinada de forma digital com os dados da autoridade certificadora

devidamente listada na ICP Brasil ou assinada manualmente. A procuração deve possuir a mesma data ou anterior à do

depósito do presente pedido, ou incluir poderes para ratificar os atos praticados anteriormente.

919133070 Exigência de mérito

Titular: POMPÉIA DO LITORAL RESTAURANTE LTDA - ME [BR/SP]

Procurador: WILSON SILVEIRA

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca.

O sinal em análise é composto por associação do nome (MIYAGI) com a caricatura do personagem interpretado pelo ator Pat Morita e remete diretamente à obra artística Karate Kid.

919133185 Exigência de mérito

Titular: ZLC CONSTRUTORA EIRELI [BR/RJ]

Procurador: PERSONAL -DOMINGOS CAPISTRANO

Detalhes do despacho: O documento de procuração apresentado não apresenta os dados do Outorgante nem os poderes conferidos ao Outorgado.

Apresente Procuração suficientemente legível.

919133886 Exigência de mérito

Titular: ESTETICA E BELEZA HAPPY DAY LTDA [BR/MG]

Procurador: Carlos Paes Leme Pires Corrêa

Detalhes do despacho: Esclareça divergência entre a forma de apresentação do sinal requerida (mista) e aquela que

consta no elemento figurativo apresentado (figurativa). Cumpra na NCL (11)

919134378 Exigência de mérito

Titular: CHIC CONFECÇÕES COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA [BR/MG]

Procurador: Matheus Costa de Melo Moreira

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura ou, se for o caso, do nome artístico

singular ou coletivo objeto do pedido (Michelle Thiers), ou apresente autorização expressa para registrar os mesmos,

conforme o caso, como marca; ou diga, ainda, se trata-se de um nome fictício, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial. Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, a autorização é necessária.