Página 2619 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 8 de Setembro de 2020

há 2 meses
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919145370 Exigência de mérito

Titular: RITA DE CÁSSIA TAUCCI [BR/SP]

Detalhes do despacho: Declare se o nome civil "Hanne Loret" se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização

expressa para registrar como marca o nome civil "Hanne Loret". Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

919145965 Exigência de mérito

Titular: JHONATAN DA SILVA [BR/SC]

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral referente ao elemento figurativo objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

919146872 Exigência de mérito

Titular: RENATO JARLAN GONÇALVES PEREIRA CENTA [BR/MG]

Procurador: PEDRO JORGE ABDALLA

Detalhes do despacho: Conforme disposto no item 4.2.4 Dados de Marca, subitem "Imagem da marca", reapresente

imagem da marca, conforme inicialmente reivindicada, mas sem conter duplicações ou variações da mesma.

919147097 Exigência de mérito

Titular: GABRIEL RODRIGUES CARDOSO [BR/CE]

Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

Detalhes do despacho: À luz da legislação em vigor, somente são aceitas pelo INPI as procurações eletrônicas cujas

certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponíveis no endereço: https://www.iti.gov.br/icp-brasil/57-icpbrasil/77-estrutura. Por isso, reapresente procuração devidamente assinada fisicamente ou através das autoridades

credenciadas mencionadas.

919147160 Exigência de mérito

Titular: RENATO JARLAN GONÇALVES PEREIRA CENTA [BR/MG]

Procurador: PEDRO JORGE ABDALLA

Detalhes do despacho: Conforme disposto no item 4.2.4 Dados de Marca, subitem "Imagem da marca", reapresente

imagem da marca, conforme inicialmente reivindicada, mas sem conter duplicações ou variações da mesma.

919147828 Exigência de mérito

Titular: BROTHERS INVEST COMERCIO E AGENCIAMENTO DE PRODUTOS ONLINE LTDA [BR/GO]

Procurador: EDUARDO PEREIRA DA COSTA

Detalhes do despacho: Reapresente procuração com identificação do signatário representante, com data de assinatura

igual ou anterior à data de depósito do pedido ou ratificando os atos já executados.

919147844 Exigência de mérito

Titular: ROBSON FAGNER VILELLA DE SOUZA [BR/GO]

Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

Detalhes do despacho: À luz da legislação em vigor, somente são aceitas pelo INPI as procurações eletrônicas cujas

certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponíveis no endereço https://estrutura.iti.gov.br. Por isso,

reapresente procuração devidamente assinada fisicamente ou através das autoridades credenciadas mencionadas. O novo documento deve ser válido à data do depósito ou ratificar os atos anteriores.

919148050 Exigência de mérito

Titular: LUISA MARIA BOLDOINO DOS SANTOS [BR/SP]

Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada

não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto

3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital

emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICPBrasil.

919148310 Exigência de mérito

Titular: LUISA MARIA BOLDOINO DOS SANTOS [BR/SP]

Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada

não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto

3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital

emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICPBrasil.