Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 4/2020

Planejamento Nº 64/2020

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 04/2020 - Planejamento SIRP nº 64/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de Conjuntos Escolares, Aluno e Professor, para as Escolas Estaduais de Minas Gerais, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Em 4 de setembro de 2020.

RENATA ABDALA NASCIMBENE

Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2020-NLIC/SEDUC

Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS EM ALUMÍNIO AUTOCOLANTES, para atender a demanda da Gerência de Patrimônio Mobiliário da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - SEDUC. Processo nº 1432601/2019-SIIG/SEDUC

UASG 925315

Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 08/09/2020, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]

Responsável pelo certame:

Nome: Camila Dias de Oliveira

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br

Data da Abertura: 21/09/2020

Hora: 10h00min

Belém, 4 de setembro de 2020.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

Secretária

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ -SEDEC/PI

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2020

O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Civil -SEDEC avisa aos interessados que anulou de oficio, o Edital instaurado como CONCORRÊNCIA DE Nº 003/2020, PROCESSO SEDEC de nº 0060/2020 - SEI 00009-008090/2020- 59 Objetos: contratação de empresa (s) especializada (as) para serviços de acompanhamento, assessoria e fiscalização, por lotes, das obras nas barragens: do Bezerro, localizada no município de José de Freitas - PI e Emparedado, localizado no Município de Campo Maior - PI, tudo com vistas de melhorias e desenvolvimento dos municípios no Estado do Piauí, conforme fundamentos anexos aos autos, ficando assim todos os atos praticados na fase externa do certame nulos, somente se tornando validos todos os atos praticados na fase interna do processo de nº 0060/2020 - SEI 00009-008090/2020- 59. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas e demais despachos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da SEDEC, sito à Avenida Antonino Freire Altos, 1473, Ed. Dona Antonieta Araújo, 5º andar, Bairro, Cep.: 64.001 - 040, em Teresina - Piauí, Fone: (0XX86) 3218 - 1167 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta, e aquisição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), cujo valor, é para a reprodução do material de aquisição do Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas.

Teresina - PI, 3 de setembro de 2020.

MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação

GERALDO MAGELA BARROS AGUIAR

Secretario de Estado da Defesa Civil do Piauí

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Setimo Termo Aditivo Ao Contrato nº 20/2016.

Ato: Contratante: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38.

CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44.

OBJETO CONTRATUAL: PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA CONSTRUÍDA NO PORTO DE LUÍS CORREIA - PI.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência contratual até 10 de maio de 2021, contado a partir de 01 de setembro de 2020.

DATA DE ASSINATURA: 19.08.2020

ASSINAM: Hélio Isaias da Silva (pela Contratante) e Carlos Ivan Simosen Leal (pela Contratada).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES SUPRG

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso Oneroso Nº 1012/2019

Contratantes: Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG e a empresa Estaleiros do Brasil Ltda - EBR. DO OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a alteração das cláusulas incompatíveis identificadas na análise técnica da Superintendência de Regulação da ANTAQ, em substituição às cláusulas originais do instrumento. DAS ALTERAÇÕES: A Cláusula 3.2.1, do Contrato Original, passa a ter a seguinte redação: "3.2.1. Aos investimentos na área objeto do presente contrato, quando homologados pela Diretoria do Autarquia mediante análise do Relatório do Comissão de Avaliação de Investimentos Contratuais, caberão indenização ao final do contrato pelas parcelas ainda não completamente amortizadas e depreciadas relativas exclusivamente a bens reversíveis que permanecerem na área, a juízo do poder concedente, correspondendo exclusivamente ao seu valor contábil residual atualizado". 2.2 - A Cláusula 6.1, bem como os itens c, p e s, passam a ter a seguinte redação: 6.1- São responsabilidades das partes: "c) A EBR compromete-se a realização dos investimentos necessários a execução do contrato as suas expensas, mediante anuência do Administração do Porto; observado o sistema de amortização previsto na Cláusula 3.2 e 3.2.1, do presente." "p) A EBR compromete-se, ao final do Contrato, a devolver a área e as instalações em perfeito estado, agregadas de suas benfeitorias, uma vez que ao término da vigência do Contrato todas as benfeitorias realizadas em infraestrutura portuária serão transferidos ao patrimônio da União sob guarda da SUPRG, exceto os bens considerados não reversíveis que puderem ser desmobilizados as expensas exclusivas da EBR." "s) Ao final do contrato, os bens reversíveis oriundos de investimentos realizados pela EBR transferir-se-ão à União sob guarda e responsabilidade da Administração do Porto, sem direito a indenização, ressalvando o direito previsto na Cláusula 3.2.1 do presente" ; "t) o presente item, fica suprimido na sua totalidade" (exclusão da cláusula 6.1, item "t"). DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 002510-04.43/12-0 e 17/04.43-0003048-1, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 866/2020

Processo licitatório: 20/1300-0004029-8

Edital: 0484/2020

Compromissário/Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC -Subsecretaria da Administração Central de Licitações.

Compromitente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, com CPF/CNPJ 16.701.716/0001-56.

Objeto: 0595.0002.000148 HATCH MINIMO 95 CV FLEX DISCRETO - POLÍCIA CIVIL R$ 107143,0000 un Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Contratos - DGCON/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 867/2020

Processo licitatório: 20/1300-0004029-8

Edital: 0484/2020

Compromissário/Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SEPLAG - CELIC -Subsecretaria da Administração Central de Licitações.

Compromitente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, com CPF/CNPJ 54.305.743/0011-70.

Objeto: 0595.0002.000148 HATCH MINIMO 95 CV FLEX DISCRETO - POLÍCIA CIVIL R$ 107143,0000 un 0595.0002.000149 CAMINHONETE 4X4 CD DIESEL MINIMA 160 CV -POLÍCIA CIVIL R$ 203600,0000 un Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Contratos - DGCON/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - SRP

PROCESSO Nº: 19602.000009/2020-11, INTERESSADO: PMRR

A CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a eventual aquisição de colchões. A abertura do certame dar-se-á no dia 22/09/2020, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 08/09/2020. Código da UASG nº 936001.

Boa Vista - RR, 4 de setembro de 2020.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2017/SEINF

ESPÉCIE: PROCESSO Nº 021101.004654/17-20, firmado em 27 de agosto de 2020, Descritos no EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2017 a Empresa, MÍZULA LTDA - EPP, CNPJ. Nº 13.589.595/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e § 3º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com Parecer Jurídico nº 119/2020/CONSULTORIA JURÍDICA/PGE/RR/SEINF e elementos integrantes do processo nº 021101.004654/17-20. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA -DA VIGÊNCIA do Contrato nº 070/2017. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto deste Contrato, fica acrescido de 120 (cento e vinte) dias, com início em 27 de agosto de 2020 e término em 24 de dezembro de 2020. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - A vigência deste contrato fica acrescida de 120 (cento e vinte) dias, com início em 03 de outubro de 2020 e término em 30 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF, Mario Jorge das Neves, pela empresa contratada.

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

PROCESSO N. º: 021601.007968/19-04- SEINF

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RR-342 LOTE I, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,00 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Tornar sem efeito a publicação do COMUNICADO DE REUNIÃO de abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das empresas HABILITADAS, CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, publicado no Diário Oficial da União nº 171, de 04/09/2020, seção 3, página 140, e no Diário Oficial do Estado nº 3797, de 04/09/2020

Boa Vista - RR, 4 de setembro de 2020.

ROSILENE MOREIRA DE AMORIM

Presidente da CSL