Página 468 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Setembro de 2020

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GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA (OAB 327046/SP), VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0786/2020

Processo 0000136-09.2018.8.26.0279 (processo principal 0002200-02.2012.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR negativo de fls. 179. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 0000220-73.2019.8.26.0279 (processo principal 0001227-76.2014.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - White Martins Gases Industriais SA - Santa Casa de Misericórdia de Itararé - Pág. 99: anoto que já decorreu o prazo legal para pagamento do débito. Assim, manifeste-se a parte exequente expressamente em termos de prosseguimento, indicando os meios de constrição que pretende adotar. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)

Processo 0000314-55.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Transportadora Marcos Ltda. - Banco do Brasil S/A - Expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Oportunamente arquivem-se.. - ADV: KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP)

Processo 0000315-40.2018.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Transportadora Marcos Ltda. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/ SP), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198PR), CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR), KELLY PALOMA GARCIA WEISS (OAB 386360/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP)

Processo 0000488-93.2020.8.26.0279 (processo principal 1001958-79.2019.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)

Processo 0000550-70.2019.8.26.0279 (processo principal 0004511-92.2014.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Enriquecimento ilícito - Eliane Aparecida Franco Conte - Daniel Ferreira Júnior - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre os ofícios recebidos nos autos. - ADV: KELLY PALOMA GARCIA WEISS (OAB 386360/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP)

Processo 0000616-50.2019.8.26.0279 (processo principal 1000396-40.2016.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Reinaldo Jose Fernandes - Carlos Siqueira - - Carlos César Siqueira - Expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ANDERSON LUIZ MACHADO (OAB 377949/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP), REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)

Processo 0000855-20.2020.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000917-17.2017.4.03.6139 - 1ª Vara Federal) - José Luís Oliveira Verneque e outro - Antonio Genaro e outros - 1.De acordo com o artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º 2.554/2020 (com a redação que lhe foi dada pelo Provimento n.º 2.557/2020), poderão ser realizadas audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, observadas as disposições do Comunicado CG n.º 284/2020. Por seu turno, estabelecem os artigos 3º, § 2º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, e 2º, § 1º, do Provimento CSM n.º 2554/2020, que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual. A despeito da previsão de retorno gradual dos trabalhos presenciais nos fóruns de todo o Estado de São Paulo, é certo que, nos termos da Resolução CNJ n.º 322/2020 e do Provimento CSM n.º 2.564/2020, as audiências serão realizadas preferencialmente por videoconferência e apenas excepcionalmente de forma presencial (ainda que de forma mista, com a presença de algumas pessoas no fórum e com a participação virtual de outras). 2. Isto posto, determino que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, que os patronos das partes esclareçam se seus respectivos constituintes, bem como as testemunhas que arrolaram dispõem dos meios técnicos (computador ou smartfone conectados à rede mundial de computadores e com câmera e áudio habilitados) para, no dia e horário agendados, participarem de audiência por videoconferência, conforme determina o Comunicado Conjunto n.º 284/2020. Deverão ainda as partes demonstrar, de forma fundamentada, a impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência por videoconferência, hipótese em que deverão esclarecer se têm o interesse na realização de audiência inteiramente presencial ou mista (caso em que deverão apontar quais pessoas estarão presentes no fórum e quais pessoas participarão do ato processual de forma virtual). - ADV: FLAVIO SCOVOLI SANTOS (OAB 297202/SP), DANIELE SANTOS PROENÇA (OAB 376591/SP), ROSEMERY MIRANDA DA SILVA SANTOS (OAB 353418/SP)

Processo 0001125-44.2020.8.26.0279 (processo principal 1001620-08.2019.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Assinatura Básica Mensal - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Auto Posto Estradão de Itararé Ltda - Por ora, informe a exequente a respeito do trânsito em julgado do titulo executivo judicial. - ADV: JEFFERSON DIAS SALLES (OAB 197000/RJ), JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR (OAB 143079/SP)

Processo 0001126-29.2020.8.26.0279 (processo principal 1002302-94.2018.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Fornecimento de Energia Elétrica - Bruno Henrique Goncalves - Ecolumber Industria e Comércio de Madeiras Ltda - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), GUSTAVO GABARDO JANSSON (OAB 268257/SP)

Processo 0001559-38.2017.8.26.0279 (processo principal 0005947-86.2014.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Cliciane Cardoso da Silva - Marco Mattos Engenharia Ltda. - Uma vez que o TJ/SE recepciona a distribuição de cartas precatórias via e-mail pelo próprio advogado, conforme comunicado CG 188/2020, indefiro o pedido de