Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 9 meses
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020 - CLC/PGE

Processo SIGA nº 00027/PGE/2019

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos tipo Ambulância, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/09/2020, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 8 de setembro de 2020.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 - CLC/PGE

Processo SIGA nº 00002/PGE/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 045/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/09/2020, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 8 de setembro de 2020.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020 - CLC/PGE

Processo SIGA nº 00035/PGE/2019

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Computadores e Impressoras, a fim de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/09/2020, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 8 de setembro de 2020.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020 - CLC/PGE

Processo SIGA nº 00004/PGE/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/09/2020, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 8 de setembro de 2020.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020 - CLC/PGE

Processo SIGA nº 00014/PGE/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na confecção de Materiais Gráficos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/09/2020, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020 - CLC/PGE

Processo SIGA nº 00022/PGE/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 049/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/09/2020, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 8 de setembro de 2020.

CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA

Coordenador de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

Tipo: menor preço global Abertura: 23/09/2020 às 13h30min. Objeto: CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO ESTENDIDO DO PARQUE TECNOLOGICO NA RIBEIRA, referente ao Convênio nº 01.0150.00/2007 - SECTI e o MCTIC (Meta III).Família: 07.05 - Local da sessão: 2ª Avenida, nº 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. A sessão presencial deste certame ocorrerá por videoconferência, no endereço eletrônico: https://comprasnet.ba.gov.br/content/sessão-virtual, em conformidade com a Instrução Normativa SAEB nº 016/2020, em razão da situação de emergência acarretada pela Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: clop.ccl@saeb.ba.gov.br, telefone: (71) 3115-3130, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min às 18h00min no endereço supracitado.

Em, 8 de setembro de 2020

LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU

Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços

de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 29/2019, para os Lotes I,II, III e IV foi Adjudicado em 07/05/2020 e Homologado em 08/09/2020, em favor da empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSIST. TEC. AGROINDUSTRIAL LTDA, sendo Lote I, no valor de R$ 195.853,62 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), Lote II, no valor de R$ 195.853,62 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), Lote III, no valor de R$ 130.569,08 (cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos) e para o Lote IV, no valor de R$ 195.853,62 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos).

Salvador, 8 de setembro de 2020.

WILSON JOSÉ VASCONCELOS DIAS

Diretor Executivo

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460016525

1-Contrato nº 460016525. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa CONSÓRCIO FPX/LANDER, CNPJ nº 38.193.004/0001-06. 4-Objeto: a execução de obras de redes coletoras, ramais prediais e ligações domiciliares para interligação de grandes consumidores e adensamento de bacias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, com fornecimento de materiais - lote 01. 5-Valor: R$ 7.527.131,64. 6-Prazo de vigência: 540 dias. 7-Data de Assinatura: 01/09/20. 8-Origem: LC nº 0047/20 - MPEX/DM 9-Recursos: Benefício Fiscal - Redução 75% IRPJ.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 185/2020

A EMBASA divulga para conhecimento público que a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico - SP n.º 185/2020, lote único, cujo objeto é aquisição de 9.960m de tubos tubo pvc defofo 1,6 mpa pb jei 150mm para ampliação do subsistema do povoado de Salobro, Canarana - UNI, foi declarada fracassada conforme art. 49, inciso IV, do RILC.

Salvador, 8 de setembro de 2020

RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA.

Agente de Licitação.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2020 PAA LEITE

Espécie: Retificação de Edital SEI nº 082.1757.2020.0003387-38. O Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -SJDHDS, a partir dos subsídios fornecidos pela Comissão de Chamada Pública para execução do PAA Leite, torna público o presente aviso, referente a alteração dos prazos estabelecidos no Item 8 do Edital de Chamada Pública nº 004/2020, cujo objetoéa contratação de pessoa jurídica especializada (Laticínios e/ou CooperativaSAssociações) para prestação do serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando assegurar a participação do maior número de interessados no edital em questão, assim, os prazos previstos no Item 8 do aludido Edital passam a observar o seguinte cronograma: ETAPA/DATA 8.3. Prazo para a apresentação dos documentos pelos Laticínios/CooperativaSAssociações interessadas na habilitação -20/08/2020 a 28/09/2020 8.4. Divulgação do Resultado Provisório da habilitação no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial do Estado - DOE e sítio oficial da SJDHDS. - 02/10/2020 8.5. Prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório da habilitação - 02/10/2020 a 08/10/2020 8.6. Divulgação do Resultado Final da habilitação e divulgação do resultado provisório da classificação no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial do Estado - DOE e sítio oficial da SJDHDS - 13/10/2020 8.7. Prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado provisório da classificação - 13/10/2019 a 19/10/2020 8.8. Apresentação do Resultado Final da Classificação, divulgado no Diário Oficial da União -DOU, no Diário Oficial do Estado - DOE e no sítio oficial da SJDHDS - 21/10/2020 8.9. Prazo para a apresentação dos documentos pelos Laticínios/CooperativaSAssociações interessadas na contratação. -21/10/2020 a 30/10/2020

Salvador/BA, 8 de setembro de 2020

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA

Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201048

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10482020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Agosto de 2020

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201058

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201058 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço

www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10582020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Agosto de 2020

JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro