Página 131 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200018

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200018 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos do tipo rabecão para a Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10302020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Agosto de 2020

VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200012 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de medidores de vazão ultrassônicos com duplo canal de medição portáteis não intrusivo (clamp-on), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10102020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Setembro de 2020

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201067

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201067 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10672020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Agosto de 2020

ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200167

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200167 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de medição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10542020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Agosto de 2020

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200607

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200607 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviço de locação de equipamentos de aférese com fluxo contínuo e aquisição dos kits para a realização dos procedimentos com finalidade terapêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6072020, até o dia 22/09/2020 às 09h:00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Agosto de 2020

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC Nº 20200003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200003 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RIO

MARANGUAPINHO, DO TRECHOS IV - MARGEM DIREITA NO MUNICÍPIO MARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ, cuja vencedora do certame foi o CONSÓRCIO NABLA/CONPATE (CONPATE ENGENHARIA LTDA / NABLA CONSTRUÇÕES LTDA), com valor global de R$ 22.528.987,63 (vinte e dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).

Fortaleza-CE, 3 de Setembro de 2020

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2020

A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Gerência de Licitações, torna pública a realização do procedimento licitatório em sua sede, sito na Av. Anhanguera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.ssp.go.gov.br.

Modalidade: Pregão Eletrônico 088/2020 Disputa Geral com Cota para ME e EPP. Processo: 202000011002176. Solicitante: CBMGO. Data: 25/09/2020. Hora: 09 horas (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de veículo viatura tipo veículo leve. Tipo: Menor preço (item). Recurso: 280/União e 100/Tesouro. Valor total estimado: R$ 204.092,08 (duzentos e quatro mil e noventa e dois reais e oito centavos).

RICARDO SALGADO

Pregoeiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 201900020008423. Identificação do Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Atan Agência de Turismo Anhanguera Ltda, CNPJ nº 25.030.768/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Goiás com Recursos do Convênio 817164/2015 CAPES/PROAP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Valor Global do Aditivo: R$ 62.657,75 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2020.31.62.12.364.1038.2.133.03. Natureza da Despesa: 3.3.90.33.02. Fonte: 290 Recursos do Convênio nº 817164/2015 CAPES/PROAP. Nota de Empenho: 2020.3162.007.00041 de 13/08/2020. Data de Assinatura do Aditivo: 04/09/2020. Vigência: Início: 19/09/2020. Fim: 18/09/2021. Anápolis, 08 de setembro de 2020. Coordenação de Contratos da UEG.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43935/2020 -MOB

A AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, através da sua Comissão Setorial de Licitação - CSL/MOB, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, nos termos do art. 15, VII, da Lei 8.987/95, objetivando a Concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e automóveis de navegação marítima entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe, dividida em dois lotes, conforme descrito no Termo de Referência, fica com a sua data de abertura REMARCADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, às 9h, no Auditório da MOB, localizado na Rua Chapadinha n.º 3, Quadra 41, Quintas do Calhau, Edifício Caracas, 1º andar, São Luís/MA.

Os interessados poderão consultar o Edital e seus Anexos, os quais sofreram alterações, no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13h às 18h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação de PENDRIVE ou CDROM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Agência no site www.mob.ma.gov.br.

São Luís, 3 de setembro de 2020.

CARLOS BATISTA TORRES DE ARRUDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 5/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102003/2020- SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 30 de Setembro de 2020, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL de interesse desta SECID, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, PERTENCENTE AO PLANO MAIS IDH NO ESTADO DO MARANHÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID/MA), DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. O certame será realizado nos termos da Lei nº 12.462/2011 e suas alterações c/c MP de nº 961/2020, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no sítio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID (www.secid.ma.gov.br) ou ainda, na sede da SECID no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h00min às 18h00min, gratuitamente, mediante a entrega de "pen drive".

São Luís - MA, 3 de setembro de 2020.

SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO

Presidente CSL/SECID

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 6/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0111860/2020/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, realizará às 14h00min do dia 01 de Outubro de 2020, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL de interesse desta SECID, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, PERTENCENTE AO PLANO MAIS IDH NO ESTADO DO MARANHÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID/MA), DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. O certame será realizado nos termos da Lei nº 12.462/2011 e suas alterações c/c MP de nº 961/2020, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no sítio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID (www.secid.ma.gov.br) ou ainda, na sede da SECID no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h00min às 18h00min, gratuitamente, mediante a entrega de "pen drive".

São Luís - MA, 3 de setembro de 2020.

SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO

Presidente CSL/SECID