Página 133 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 898/2020

Os interessados poderão acessar os editais nos sites: licitações-e.com.bre http://www.administracao.pr.gov.br/Compras e os autos do processo. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fone 3264-6140- 3264-5989.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 898/2020 - SESA - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DA LAPA SÃO SEBASTIÃO.

ABERTURA: 23/09/2020 às 09:00 horas - VALOR MÁXIMO: R$ 237.249,78.

Protocolo: 16.622.138-2, Autorização do Secretário de Estado da Saúde em 27/08/2020. Identificador no www.licitações-e.com.br nº 833648; identificador no

http://www.administracao.pr.gov.br/Compras (GMS) nº 898/2020.

Curitiba, 8 de setembro de 2020

CAETANO DA ROCHA

Coordenadoria de Licitações

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2020

Registro de Preços de equipamento médico-hospitalar (ventilador pulmonar, aparelho de anestesia adulto), para utilização no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. VALOR MÁXIMO: será de R$ 547.003,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e três reais). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de Convênio Federal Nº 898085/2020 - Processo nº 25000.051457/2020-65 do Ministério da Saúde - "Apoio técnico e financeiro para adquirir equipamentos médico hospitalar para o Hospital Universitário". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2020, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2020, às 9h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 28 de setembro de 2020, às 9h00.

Os interessados em participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o site do Banco do Brasil: www.licitações-e.com.br, licitação nº 827.528, Modo de Disputa: ABERTO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido.

O resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site www.uel.br/licitações e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU e encontram-se a disposição dos interessados, das 8:00 às 12:00 e das 13 às 17h00, no seguinte endereço: Hospital Universitário de Londrina - Divisão de Material, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43) 3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350.

Londrina, 8 de setembro de 2020.

VIVIAN BIAZON EL REDÁ FEIJÓ

Diretora Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020

Registro de Preços de equipamento médico-hospitalar (cama fawler infantil, aparelho de anestesia adulto), para utilização no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. VALOR MÁXIMO: será de R$ 229.069,00 (duzentos e vinte e nove mil e sessenta e nove reais). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de Convênio Federal Nº 898192/2020 - Processo nº 25000.053083/2020-12 do Ministério da Saúde - "Apoio técnico e financeiro para adquirir equipamentos médico hospitalar para o Hospital Universitário". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2020, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2020, às 9h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 28 de setembro de 2020, às 9h00.

Os interessados em participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o site do Banco do Brasil: www.licitações-e.com.br, licitação nº 827.546, Modo de Disputa: ABERTO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido.

O resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site www.uel.br/licitações e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU e encontram-se a disposição dos interessados, das 8:00 às 12:00 e das 13 às 17h00, no seguinte endereço: Hospital Universitário de Londrina - Divisão de Material, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43) 3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350.

Londrina, 8 de setembro de 2020.

VIVIAN BIAZON EL REDÁ FEIJÓ

Diretora Superintendente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO COMPESA Nº 78/2020

CEL1 PROCESSO Nº 8417/2020

AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS. Abertura: 18/09/2020 às 10:00h. Disputa: 18/09/2020 às 15:00h. Edital disponível 10/09/2020. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Presidente da CEL2

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 55/2020

CEL1 PROCESSO Nº 8385

Empresas Vencedoras: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA

Lote 01 R$ 130.000,00, ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI Lote 02 R$

5.895.000,00 e ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA-ME Lote 03 R$ 5.952.000,00.

PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE S.A

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019

Processo: Nº 144/2020 O Pregoeiro da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A - EMPARN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento de habilitação das licitantes no qual foram habilitadas as Empresas MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.646.397/0001-75, e a Empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 07.275.651/0001- 33. Determinando o dia 24.09.2020 as 10:00 hrs, respeitando-se o prazo recursal para abertura das propostas de preços. O processo encontra-se com vistas aos interessados na Sala da CPL/EMPARN, das 08h00 as 13h00. Parnamirim/RN, 03.09.2020.

IRANILSON DE FREITAS MONTEIRO

Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

NCB Nº 64/2020

Data: 08/09/2020 - Acordo de Empréstimo nº 8276-BR. 1.

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) - Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitareme apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço unitário, para contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil para Execução das Obras de Reestruturação do Posto Fiscal Caraú, no Município de Canguaretama/RN, com valor global estimado de: R$ 10.130.304,40 (Dez milhões, cento e trinta mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). 3. O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901 - Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico:

http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados

poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com. 4. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado, a consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11; 6. Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados. 7. O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal-RN, 8 de setembro de 2020

RONALDO BARROS PEREIRA

Presidente da CMEL

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED/RN, através de sua Pregoeira, vem comunicar a todos os interessados a suspensão da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2020, marcada para o dia 10/09/2020, às 10 horas, no www.licitações-e.com.br sob o nº 832224, em razão da necessidade de adequação do Termo de Referência. A Sessão acontecerá dia 22/09/2020, às 10h.

Natal-RN, 8 de setembro de 2020.

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS

CONCORRÊNCIA Nº 41/2020

PROCESSO N.º 16/0435-0015218-8

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº 318/2019, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e o reagendamento do processo epígrafe para 15/10/2020 às 15h30min, disponível em www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 8 de setembro de 2020.

DOUGLAS ROMANO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 2/2019

Processo Administrativo nº 18/2400-0000907-5

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento dos recursos interpostos pelas licitantes HS PRODUKT e FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA SPA e, no mérito, NEGA PROVIMENTO, com base nos fundamentos e nas razões do Parecer Técnico do Departamento de Logística e Patrimônio - Centro de Material Bélico e na Informação nº 1227/2020 - ASJUR/CELIC. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 8 de setembro de 2020.

AMILTON SANTOS CALOVI

Subsecretário CELIC/SEPLAG