Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020

2ª Chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 029/2020

Tipo: Menor preço por lote de itens

Processo n.º 1113045/2019

Disponibilidade: http://www.licitações-e.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos odontológicos, para atender a demanda do Programa de Atenção Básica, referente ao TERMO

Nº 2702401712290928310.

Data de realização: 22 de setembro de 2020, às 09h00min.

Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020

O Município de Igaci, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Tomada de Preços nº 010/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da CRECHE NOVO RIO, no município de Igaci. Tipo: Menor preço global Data e hora da sessão: 25 de setembro de 2020 às 09h30m, horário de Brasília.

O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Igaci na Internet https://www.igaci.al.gov.br/site/licitações, dúvidas pelo email [email protected]

Igaci, AL- 8 de setembro de 2020.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Membro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

EXTRATOS DE REGISTO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0708013/2020

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2020 o Município de MATA GRANDE/AL com CNPJ: 12.226.205/0001-79 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Erivaldo de Melo Lima simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.412.200/0001-00, representada pelo Sr. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA com a representação legal que lhe é outorgada por procuração denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços Nº 73/2020, com Valor Total: R$ 1.289.651,58 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL. Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0708014/2020

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2020 o Município de MATA GRANDE/AL com CNPJ: 12.226.205/0001-79 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Erivaldo de Melo Lima simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: KARLEANNE DOS SANTOS SILVA EIRELI - CLARA CONSTRUCOES E ARQUITETURA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.475.434/0001-12, representada pelo Sr. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA com a representação legal que lhe é outorgada por procuração denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços Nº 74/2020, com Valor Total: LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANA E RURAL - R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

LOTE II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANA E RURAL - R$ 460.210,58 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANA E RURAL DE ASFALTO E PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0708013/2020

Tendo em vista a regularidade do processo licitatório e considerando que a empresa chegou em todos os valores propostos pela administração, considerando os demais atos que compõe o processo administrativo acima, Adjudico e Homologoo resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por Item nº 24/2020 e dos outros que compõem o processo administrativo de nº 0708013/2020. Tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, tendo como vencedora do certame a empresa: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.412.200/0001-00 com Valor Total: R$ 1.289.651,58 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0708014/2020

Tendo em vista a regularidade do processo licitatório e considerando que a empresa chegou em todos os valores propostos pela administração, considerando os demais atos que compõe o processo administrativo acima, Adjudico e Homologoo resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por Item nº 25/2020 e dos outros que compõem o processo administrativo de nº 0708014/2020. Tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANA E RURAL DE ASFALTO E PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, tendo como vencedora do certame a empresa: KARLEANNE DOS SANTOS SILVA EIRELI - CLARA CONSTRUCOES E ARQUITETURA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.475.434/0001-12, vencedora dos lotes: 01 com valor total de R$ 499.999,99 e lote 02 com Valor Total: R$ 460.210,58. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.

Mata Grande/AL, 4 de setembro de 2020.

ERIVALDO DE MELO LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICO

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 40/2020-SRP - Tipo: Menor Preço -

Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI's e materiais correlatos - Data/Horário: 22 de setembro de 2020, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitações/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 43/2020-SRP - Tipo: Menor Preço -

Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos, filtros e lubrificantes - Data/Horário: 23 de setembro de 2020, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitações/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04/2020

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José da Tapera/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]

Data da realização: 25 de setembro de 2020 às 10h30min

JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, referente ao registro de preços para aquisição de equipamentos, peças e insumos agrícolas, exclusivo para ME e EPP, publicado no DOU nº 171, de 4-9-2020, Seção 3, pág. 143, na identificação, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2020-SRP", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020-SRP" e, no texto, onde se lê: "Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 78/2020-SRP" , leia-se: "Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 75/2020-SRP".

(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 507.1/2020

Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 007/2020 - Processo Adm. 507/2020, Contratante: Município de São Sebastião/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. Contratada: CONSTRUTORA ESCADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º CNPJ: 10.531.423/0001-91, objetivando a Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, para a execução da pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de São Sebastião - Alagoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor Estimado em 617.181,16 (Seiscentos e Dezessete mil, Cento e Oitenta Um Reais e Dezesseis centavos), em conformidade com a planilha de preços da contratada, Data da Assinatura: 23/07/2020, Município de São Sebastião/AL.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020

Processo nº 5872020. Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADOVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na SHIS QL 08 Conjunto 04, casa 05, Lago Sul - Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.573.630/0001-13, objetivando a contratação de empresa Especializada em Serviço de Advogacia, visando representar a Prefeitura Municipal de São Sebastião - Alagoas, junto à requisição de enquadramento e correção dos royalties de pretóleo ou de gás natural.

Com fundamento nos Artigos 25 inciso II, combinando com artigo 13, inciso III e V, ambos da Lei 8.666/1993. Publique-se no diário oficial do Municípios no prazo Legal, em cumprimento ao que determina o Art. 26 Lei nº 8.666/93. São Sebastião (AL), 27 de agosto de 2020. José Pacheco Filho-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

EDIAL DE CONVOCAÇÃO

O Pregoeiro no uso das suas atribuições vem CONVOCAR aos participantes do Pregão Presencial nº 067/2019, tendo como objeto o Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de Saúde, para a continuação com a fase de lances que acontecerá no dia 14 de setembro de 2020 às 09h.

Demais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301.

Teotônio Vilela/AL, 8 de setembro de 2020.

RICARDO LIMA TORRES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar. Data da Disputa 23 de Setembro de 2020, as 09h. Acolhimento das propostas a partir de 09/09/2020 às 08h até as 08h do dia 23 de setembro de 2020, horário de Brasília. No site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected] .

Teotônio Vilela/AL, 8 de setembro de 2020.

DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA

Pregoeira