Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA Nº 6.490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Exonerar Maurício de Almeida Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1880756, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, que ocupa na Secretaria-Geral (SGE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 6.491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Nomear Valdirene Araújo Brandão, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1587100, no Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Secretaria-Geral - SGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 6.492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.159, de 3 de dezembro de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.159, de 3 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º:......................................................

I - Guilherme Favero Rocco, matrícula SIAPE nº 1810070, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Apoio ao Processo Decisório;

II - Perla Popov Custódio, matrícula SIAPE nº 1102920, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Governança;

III - Raqueline Lemes de Jesus, matrícula SIAPE nº 2160807, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Documental;

IV - Cleide Maria Ricardo, matrícula SIAPE nº 1741059, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, como Coordenadora do Centro de Documentação; e

V - Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1496689, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, como Coordenadora do Núcleo da Gestão Estratégica de Projetos.

Art. 2º:......................................................

(...)

III - Valdirene Araújo Brandão, matrícula SIAPE nº 1587100, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Gestão Documental, e substituta da respectiva titular em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração; e

(...)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 6.500, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.001734/2020-53, resolve:

Art. 1º Convocar Christiano Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 1263531, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, a partir de 14/9/2020, por até 180 dias, na vaga decorrente do encerramento do mandato do Diretor Substituto Júlio César Rezende Ferraz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 6.501, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.001734/2020-53, resolve:

Art. 1º Afastar, para a Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG, a regra de dez dias para substituição de coordenadores, estabelecida em decisão exarada na 46ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria, de 10/12/2018.

Art. 2º O disposto no Art. 1º se aplica somente aos servidores na linha de substituição do Superintendente, durante o exercício do encargo de Diretor Substituto pelo servidor Christiano Vieira da Silva, conforme Portaria nº 6.500, de 8 de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 6.502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 5.942, de 21 de agosto de 2019, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta no Processo nº 48500.004819/2016-15, resolve:

Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 5.942, de 21 de agosto de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º:......................................................

(...)

III - (Revogado)

(...)

IV - Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2319461, como substituta do Coordenador da Integração entre Produção e Comercialização de Energia, em caso de ausências ou afastamentos do titular iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA Nº 263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 109, de 16 de março de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ, CPF nº ***.823.417-**, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Contratos de E&P, código CCT - V, na Superintendência de Exploração, designado pela Portaria nº 496, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar, a servidora VIVIAN AZOR DE FREITAS, CPF nº ***.884.768-**, para substituir o Coordenador de Gestão de Contratos de E&P, código CCT - V, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53)

ALEXANDRE DE SOUZA GROSSI

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 2.222, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso I, da Constituição e art. 43, inciso I, o disposto no art. 43 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e na Portaria MDH nº 289, de 10 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.218, de 3 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...............................................................................................

............................................................................................................

V - Secretaria Nacional de Proteção Global:

...........................................................................................................

b) suplente: Herbert Borges Paes de Barros.

.................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAMARES REGINA ALVES

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em acordo com a orientação da Portaria ME/SEDGGD nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CHRISTIAN VARGAS, matrícula SIAPE nº 1150676, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério de Minas e Energia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERNESTO ARAÚJO

EMBAIXADA DO BRASIL EM GEORGETOWN

VICE-CONSULADO EM LETHEM

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

A VICE-CÔNSUL DO BRASIL EM LETHEM, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, EWERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA , oficial de chancelaria, classe C , padrão V, Siape nº 1279078, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LISA MARY SOUSA DOS REIS

EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da instrução normativa nº 63 do Tribunal de Contas da União, de 1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora - 240242 -, no sistema integrado de administração financeira do governo federal, resolve:

Art. 1º - Confirmar JOSÉ ARMANDO ZEMA DE RESENDE, CPF 488.417.491-72, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas por delegação de competência, titular.

Art. 2º - Confirmar FÁBIO ABUD ANTIBAS, CPF 131.810.778-44, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto.

Art. 3º - Dispensar RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, CPF 011.787.477-94, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro, titular.

Art. 4º - Dispensar MARCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES, CPF 105.127.987-96, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro, substituto.

Art. 5º - Designar JULIANA MARÇANO SANTIL, CPF 264.470.778-19, primeirasecretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora orçamentária e financeira, titular.

Art. 6º - Designar MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, CPF 879.412.954-15, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora orçamentária e financeira, substituta.

Art. 7º- Confirmar TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, CPF 363.829.901-59, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular.

Art. 8º - Confirmar RONALDO DA SILVA BARROS, CPF 144.477.971-00, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto.