Página 9 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Setembro de 2020

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A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:

1 . Luso Brasileira de Granitos Ltda . – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Governador valadares/MG – PA/Nº 3331/2020 - Classe 2 . Motivo: ausência de documento autorizativo para intervenção ambiental .

(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente

regional da SuPrAM Leste Mineiro .

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:

*rCM Locação de Máquinas Ltda . – Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos – Barão de Cocais/ MG – PA/Nº 01515/2002/004/2018 - Classe 5 . vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 26/11/2019 .

(a) Gesiane Lima e Silva . Superintendente regional

de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:

1 . Antônio José rodrigues Gualberto – ToNNI – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ipanema/MG -PA/Nº 3692/2020 .

(a) Gesiane Lima e Silva . Superintendente regional

de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro .

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº 2.944, de 12 de março de 2020, torna público que foi firmado o 1º Aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do processo abaixo identificado:

1) Iguaçu Caaratinga Energia Ltda . (PCH Inhapim -10 .445 .535/0002-00) – CNPJ 10 .445 .535/0001-20 - Barragens de geração de energia hidrelétrica e linhas de transmissão de energia elétrica - PA 01307/2002/007/2017 - vigência: Prorrogada até 05/09/2021 .

(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente

regional da SuPrAM Leste Mineiro .

08 1395925 - 1

o Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Norte de Minas torna público que foi alterada a razão Social do empreendimento abaixo identificado:

De: Sandro Andrade Ferreira - ME / Fazenda Lava Pé -CNPJ:11 .357 .457/0004 -17 - Para: Jarbas Machado Batista ME / Fazenda Lava Pé - CNPJ: 35 .864 .009/0002-06 . PT/Nº 32371/2017 . validade: Prazo remanescente .

(a) Clésio Cândido Amaral . Superintendente regional

de Meio Ambiente da SuPrAM Norte de Minas .

08 1395674 - 1

instituto mineiro de Gestão

das Águas - iGAm

Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

*Processo nº 01690/2020, usuário: Mário Kilson Neto , riachinho, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706876/2020 . *Processo nº 15907/2020, Usuário: Wilson José Valentini, Bonfinópolis de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706881/2020 . *Processo nº 10870/2020, usuário: Estância Dois Córregos Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706882/2020 . *Processo nº 10871/2020, usuário: Estância Dois Córregos Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706885/2020 . *Processo nº 08799/2020, Usuário: Ricardo Aparecido Mani, Bonfinópolis de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706889/2020 . *Processo nº 15661/2020, usuário: Afonso Pereira Duarte, Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706890/2020 . *Processo nº 14783/2020, usuário: HDv Empreendimentos Imobiliários Ltda, Arinos, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706920/2020 . *Processo nº 10003/2020, usuário: Alzenir Barros de Deus, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706921/2020 . *Processo nº 03993/2020, usuário: Heder da Silva Gama, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1706922/2020 . os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Noroeste de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam .mg .gov.br. unaí, 04 de Setembro de 2020 .

04 1395125 - 1

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: Retificações:

Retifica-se a portaria 1903431/2020 publicada no dia 29/04/2020. outorgado: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103 .289 .918-21 . onde se lê: Empreendedor: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103 .289 .918-21 . Leia-se: Empreendedores: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103 .289 .918-21 e Marcos Roberto Petrachi, CPF: 114.099.898-60. Retifica-se a portaria 1903144/2020, publicada no dia 15/04/2020 . outorgado: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103 .289 .918-21 . onde se lê: Empreendedor: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103 .289 .918-21 . Leia-se: Empreendedores: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103 .289 .918-21 e Marcos roberto Petrachi, CPF: 114.099.898-60. Retifica-se a portaria 1901725/2019 publicada no dia 08/02/2019 . outorgado: Ana rosa Camillo Aguiar, CPF: 576 .024 .506-63 . onde se lê: vazão Liberada (l/s): 2,0; horas/dia: 18:00; volume (m³): 4 .017,6 - 4 .032,0 – 4 .464,0 – 4 .320,0 . Leia-se: vazão Liberada (l/s): 3,93; horas/dia: 20:00; volume (m³): 8 .771,76 – 7 .922,88 – 8 .771,76 – 8 .488,8 .

Retifica-se a portaria 1903960/2020 publicada no dia 12/05/2020. outorgado: Julio Cesar Jacobs, CPF: 081 .369 .298-90 . onde se lê: outorgado: Julio Cesar Jacobs, CPF: 081 .369 .298-90, Empreendimento: Fazenda São João Da Prata – Mat 1 .169 . Leia-se: outorgado: José Luiz Cardoso Da Silva, CPF: 065 .556 .878-60, Empreendimento: Fazenda São José Da Prata – Mat 23 .621 .

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam . mg .gov.br.uberlândia, 08 de Setembro de 2020 .

08 1395783 - 1

A Coordenadora da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

*Processo nº 24797/2020, usuário: rosalbo Emílio Bortoni rocha ME, Conceição do rio verde, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806825/2020 . *Processo nº 18184/2020, usuário: Thiago Mesquita de Carvalho, Ijaci, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806827/2020 . *Processo nº 03702/2020, usuário: José de oliveira Araújo, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806828/2020 . *Processo nº 26920/2020, usuário: Mineração São Lourenço Ltda ., Conceição do rio verde, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806830/2020 . *Processo nº 14879/2020, usuário: Eduardo Ashidani, Madre de Deus de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806831/2020 . *Processo nº 13022/2020, usuário: Posto Novo rio Ltda ., Carmo da Cachoeira, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806834/2020 . *Processo nº 08368/2020, usuário: Flávio Antônio rodrigues oliveira, Boa Esperança, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806835/2020 . *Processo nº 73821/2019, usuário: Auto Posto Moreira Pinto Ltda ., Borda da Mata, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806836/2020 . *Processo nº 28436/2020, usuário: Construtora e Incorporadora ribeiro Ltda . ME, São Lourenço, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806837/2020 . *Processo nº 14908/2020, usuário: Fátima Auto Posto Ltda ., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806838/2020 . *Processo nº 13170/2020, Usuário: UQ Indústria Gráfica e de Embalagens Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806840/2020 . *Processo nº 13171/2020, Usuário: UQ Indústria Gráfica e de Embalagens Ltda ., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1806841/2020 .

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Sul de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam .mg .gov.br.

varginha, 08 de Setembro de 2020 .

08 1395948 - 1

os Coordenadores das unidades regionais de Gestão das Águas urga’s, da Central Metropolitana, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

Retificações:

Retifica-se a portaria nº 00378 publicada dia 29/07/2000. Outorgado: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – CoPASA-MG . CNPJ: 17 .281 .106/0001-03 . onde se lê: vazão Autorizada (m³/h): 0,205 . Leia-se: vazão Autorizada (m³/h): 0,3 . Município: Nova Serrana – MG .

Retifica-se a portaria nº 00382 publicada dia 31/01/2017. Outorgado: Sociedade Mogyana Exportadora Ltda . CNPJ: 58 .158 .627/0001-55 . onde se lê: Finalidade: Consumo humano, industrial e paisagismo . Leia-se: Finalidade: Consumo humano, industrial, lavagem de veículos e paisagismo . Município: Piumhi – MG .

Retifica-se a portaria 04044 publicada dia 14/12/2017. Onde se lê: Outorgado: Cemig Geração e Transmissão S .A, CNPJ: 06 .981 .176/0001-58 . Leia-se: outorgado: Enel Green Power volta Grande S .A ., CNPJ: 25 .176 .391/0002-01 . Município: Conceição das Alagoas - MG .

Cancelamentos:

Mantido o indeferimento da portaria nº 00129 publicada dia 23/01/2020 .

requerente: Bema Tintas Ltda . CNPJ: 17 .245 .838/0001-48 . Motivo: Considerando que na avaliação da documentação apresentada verificou-se que a mesma se encontra em desacordo com a Portaria IGAM nº 48/2019 e com o Decreto nº 47 .705/2019 . Município: Contagem – MG .

Mantido o indeferimento da portaria nº 01745 publicada dia 06/06/2017 .

requerente: Geriza Participações e Empreendimentos Ltda . CNPJ: 74 .096 .603/0001-75 . Motivo: Pelo não conhecimento do pedido de reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido . Município: Martinho Campos – MG .

Cancela-se a portaria nº 01150 publicada dia 17/07/2020, que indeferiu o processo nº 10622 de 28/12/2018 . requerente: rubens Tomé Moreno . CPF: 153 .600 .401-49 . Município: Indianópolis – MG .

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas urGA’s, CENTrAL METroPoLITANA, ALTo SÃo FrANCISCo e TrIÂNGuLo MINEIro & ALTo PArANAÍBA . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam .mg .gov.br.Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2020 .

08 1395614 - 1

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

Secretário: otto Alexandre Levy reis

Expediente

o Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Instrução Normativa SuGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede, afastamento a partir de 01/01/2017, nos termos do inciso Iv do artigo do Decreto nº 15 .077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da república, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Santo Antonio do Jacinto, a EMErSoN PINHEIro ruAS, Masp 356933 / 2 , ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental (AGov), Nível II, Grau J, Admissão 1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Prefeito .

08 1395589 - 1

Superintendência central de Perícia

médica e Saúde ocupacional

Diretora: Ana Cleide de oliveira Ávila

CoMuNICAÇÃo : 1325/2020

rEGIoNAL : Pouso Alegre

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 10ª SrE - Curvelo, 06137780 Luciana Pinto Diniz – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 15/07/2020 A 29/07/2020 - 158 .I

12ª SrE - Divinopolis, 13383732 Marcelo Fonseca vaz – PEB – 3 -Divinopolis - 21 - 21/07/2020 A 10/08/2020 - 158 .I

17ª SrE - Januaria, 11281839 Maria Irineia Mendes vieira – PEB – 3 -São Francisco - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - 158 .I

22ª SrE - Montes Claros, 13013552 Tarcisio Iran Cangussu Guimaraes – PEB – 3 - Montes Claros - 31 - 14/07/2020 A 13/08/2020 - 158 .I

25ª SrE - ouro Preto, 10558534 Geiza Pereira Martins – ANE – 1 -ouro Preto - 59 - 03/08/2020 A 30/09/2020 - 158 .I

33ª SrE - Ponte Nova, 08324949 Miriam Doroteia Felga de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 02/08/2020 A 30/09/2020 - 158 .I

37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064958 Claudia Maria de Assis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 10/07/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 04/08/2020 A 02/09/2020 - 158 .I, 08819492 ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 04/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I

38ª SrE - uba, 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 3 - uba - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - 158 .I, 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 4 - uba - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - 158 .I

Metropolitana B, 08436826 Aline Maciel Diniz – PEB – 1 - Mateus Leme - 59 - 03/08/2020 A 30/09/2020 - 158 .I

Metropolitana C, 12302667 Merislande da Silva Cruz – PEB – 3 -ribeirao das Neves - 15 - 04/07/2020 A 18/07/2020 - 158 .I

Belo Horizonte - Sede, 08694119 Catia Cristina Magalhaes Cardilo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/07/2020 A 17/07/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833861 Wilvane Soares de Sousa – ASP – 3 - São Joaquim de Bicas - 15 - 28/07/2020 A 11/08/2020 - 158 .I, 11279106 Jose Altair Ferreira da rocha – ASP – 3 -unai - 5 - 01/08/2020 A 05/08/2020 - 158 .I, 11530870 Zilanda Lecia de Souza Samaritano – ASP – 2 - São Joaquim de Bicas - 30 - 02/08/2020 A 31/08/2020 - 158 .I, 11538709 Carlos Eduardo Campos Pires – ASP – 4 - uba - 7 - 22/07/2020 A 28/07/2020 - 158 .I, 12043824 Silvana vieira Mendonca – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020 - 158 .I, 12111647 Flavio de Freitas Firmino – ASP – 3 - uberaba - 3 - 03/08/2020 A 05/08/2020 - 158 .I, 12147443 Warlen Jose de Moura Monteiro – ASP – 3 - Carangola - 7 - 05/08/2020 A 11/08/2020 - 158 .I, 12158622 Marcel Filipi Guedes Calheiros – ASP – 3 - Muriae - 11 -30/06/2020 A 10/07/2020 - 158 .I, 13721493 Tatiana Charchar Martins – ASP – 1 - Contagem - 7 - 23/06/2020 A 29/06/2020 - 158 .I, 13898846 reinaldo Gomes da Silva – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 10 - 31/07/2020 A 09/08/2020 - 158 .I, 14432173 Marcio Colares Augustin – ASP – 1 -Itapagipe - 60 - 23/07/2020 A 20/09/2020 - 158 .I, 14481048 Belchior Philipe de resende Lara Miranda – ASP – 1 - São Joao Del rei - 5 -22/07/2020 A 26/07/2020 - 158 .I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes – ASP – 1 - Barao de Cocais - 60 - 13/06/2020 A 11/08/2020 - 158 .I, 14680284 Annielle Miranda Souto – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 13 -27/07/2020 A 08/08/2020 - 158 .I

uNIMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 12388450 Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AuS – 2 - Montes Claros - 6 -14/07/2020 A 19/07/2020 - 158 .I

Licença negada de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SrE - Januaria, 05889860 Juvanilda Souza Paz Barbosa – ASB – 1 - São Francisco - 25/08/2020 -30ª SrE - Pirapora, 09435298 Laurendania de oliveira Campos – TDE – 1 - Pirapora - 24/08/2020 -38ª SrE - uba, 08073959 Andreia Aparecida Menezes Timoteo – PEB – 1 - Dona Euzebia - 25/08/2020 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279767 Anderson Marcelo de Moraes – AGSE – 3 - unai - 25/08/2020 - , 12145934 Nilce Moreira Alves – ASEDS – 1 - São Joaquim de Bicas - 25/08/2020 - , 12178232 Ana Cristina Barbosa – ANEDS – 1 - uberaba - 25/08/2020 - , 12461257 Marlene rodrigues Nascimento – AGSE – 1 - Montes Claros - 24/08/2020 - , 13802103 Lucrecia Patricia Alves de Almeida – ANEDS – 1 - Contagem - 23/08/2020 - , 13805346 Maycon Juneo de oliveira – ASP – 1 - vicosa - 25/08/2020 - , 13893607 Anderson Jose Nascimento – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 24/08/2020 - , 14455067 rodrigo Gonzaga Pinto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 25/08/2020 -Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12302667 Merislande da Silva Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/07/2020 A 18/07/2020 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193107 Matheus Teixeira Barbosa – – 1 - - 11 - 06/06/2020 A 16/06/2020 - , 13441555 vanessa victor do Nascimento – – 1 - - 12 - 01/08/2020 A 12/08/2020 - , 14891444 Jessica Thalita de Sousa oliveira – – 1 - - 12 - 30/07/2020 A 10/08/2020 - , 14902746 Cleuza ribeiro Silva oliveira – – 1 - - 10 - 20/07/2020 A 29/07/2020 -HEMoMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est . de MG, 13806351 Tatiana dos Santos Moreira – – 2 - - 1 -01/07/2020 A 01/07/2020 -Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 . Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 20ª SrE - Manhuacu, 11989431 Wanda Maria de Souza Mansur – ASB – 1 - Simonesia - 15/07/2020 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346887 Bryan Fernandes Silva Pereira – – 1 - - 29/04/2020 - , 13887880 Wemerson Mendes Teixeira Eduardo – – 1 - - 13/07/2020 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SrE - Almenara, 08135865 Jose Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 120 - 24/06/2020 A 21/10/2020 22ª SrE - Montes Claros, 08771297 roberto Carlos Brandao rocha – PEB – 1 - São Joao do Paraiso - 168 - 16/04/2020 A 30/09/2020 - , 09694530 Edna Soares Barbosa – ExSE – 1 - Luislandia - 68 -29/06/2020 A 04/09/2020 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 -37ª SRE - Teofilo Otoni, 10754703 Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 -Janauba, 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 -CoMuNICAÇÃo : 1344/2020

rEGIoNAL : Barbacena

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

, 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 15 - 07/08/2020 A 21/08/2020 - 158 .I, 05235411 Luiz Fernando Assis Ferreira – – 0 - Leopoldina - 113 - 01/03/2020 A 21/06/2020 - 158 .I, 05235411 Luiz Fernando Assis Ferreira – – 0 - Leopoldina - 60 - 22/06/2020 A 20/08/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Fazenda, 02966935 Debora Abrao Baroni – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04436093 roberta Guimaraes de Mendonca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 83 - 29/04/2020 A 20/07/2020 - 172

02ª SrE - Almenara, 05667803 Beatriz Alves Franco de Sales – PEB – 4 - Águas vermelhas - 60 - 03/08/2020 A 01/10/2020 - 158 .I, 05667803 Beatriz Alves Franco de Sales – EEB – 5 - Águas vermelhas - 60 -03/08/2020 A 01/10/2020 - 158 .I

09ª SrE - Coronel Fabriciano, 09805698 Jucelia Arantes de Freitas Queiroz – PEB – 5 - Ipatinga - 11 - 10/08/2020 A 20/08/2020 - 158 .I, 12666574 Elaine Gomes Medeiros – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 5 - 03/08/2020 A 07/08/2020 - 158 .I

11ª SrE - Diamantina, 08027716 Delvane Aparecida Simoes Lima – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 14 - 26/06/2020 A 09/07/2020 - 158 .I, 09900838 Maria olizia Duarte Menezes – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158 .I

17ª SrE - Januaria, 05951066 Domingos Antonio da Silva Neto – PEB – 1 - varzelandia - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - 158 .I

18ª SrE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 - 158 .I

20ª SrE - Manhuacu, 10607471 Miriam Ker Bretas – ATB – 2 -Manhuacu - 60 - 05/06/2020 A 03/08/2020 - 158 .I

21ª SrE - Monte Carmelo, 06940118 Joao Batista Cunha – PEB – 2 -Monte Carmelo - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158 .I

22ª SrE - Montes Claros, 13818919 viviane Martins Costa – ATB – 1 -Montes Claros - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 - 158 .I

36ª SrE - Sete Lagoas, 09410994 Luiz Antonio de Souza – PEB – 1 -Sete Lagoas - 181 - 28/06/2020 A 25/12/2020 - 172

37ª SRE - Teofilo Otoni, 03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB – 2 -Teofilo Otoni - 60 - 12/06/2020 A 10/08/2020 - 158.I

39ª SrE - uberaba, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 1 -uberaba - 45 - 10/08/2020 A 23/09/2020 - 158 .I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - uberaba - 45 - 10/08/2020 A 23/09/2020 - 158 .I

Metropolitana B, 10599835 Guillermo Jorge veas valenzuela – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 11/08/2020 A 08/10/2020 - 158 .I, 12414298 Nilsa rodrigues de Lima – TDE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/08/2020 A 04/09/2020 - 158 .I, 12716734 Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB – 3 - Igarape - 5 - 09/08/2020 A 13/08/2020 - 158 .I

47ª SrE - , 10491280 Luzia Geralda Cordeiro de oliveira e Silva – ATB – 1 - Arinos - 59 - 30/06/2020 A 27/08/2020 - 158 .I

Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - vespasiano - 59 - 05/08/2020 A 02/10/2020 - 158 .I, 12451423 rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 26 - 28/07/2020 A 22/08/2020 - 158 .I, 13256458 Paulo Estevao Santos Pereira – SEIv – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/08/2020 A 05/08/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03790177 Carlos Barbosa Leite – AGSE – 1 - unai - 5 - 03/08/2020 A 07/08/2020 - 158 .I, 08943060 Jose roberto ramos – ASP – 3 - Santos Dumont - 30 - 11/08/2020 A 09/09/2020 - 158 .I, 10783348 Joao Jose dos reis Neto – ASP – 2 - Ipaba - 2 - 15/08/2020 A 16/08/2020 - 158 .I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 1 - 17/07/2020 A 17/07/2020 - 158 .I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 2 - 20/07/2020 A 21/07/2020 - 158 .I, 11213626 Luciene Francelina de Araujo – ASP – 2 - uberlandia - 60 - 10/08/2020 A 08/10/2020 - 158 .I, 11725181 Ana Paula Dias de oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 12/08/2020 A 21/08/2020 - 158 .I, 12113254 Joao Paulo Domingues Lima – ASP – 3 - Ipatinga - 4 - 27/07/2020 A 30/07/2020 - 158 .I, 12139051 Artur Duarte Souza – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 12 - 16/06/2020 A 27/06/2020 - 158 .I, 12149829 Jaci Freitas da Silva – DAD-1 – 1 - Ipatinga - 7 - 05/08/2020 A 11/08/2020 - 158 .I, 12776266 Leticia Maria Delgado – ASP – 2 - Mariana - 9 - 22/06/2020 A 30/06/2020 - 158 .I, 12821492 Helen regina Silva – ASEDS – 2 - Itajuba - 30 - 03/08/2020 A 01/09/2020 - 158 .I, 12928727 Gislene Aparecida Couto de Araujo – ANEDS – 2 - ribeirao das Neves - 30 - 24/06/2020 A 23/07/2020 - 158 .I, 12973400 Elda Camargos Moura – ASP – 2 - Bom Despacho - 61 - 16/06/2020 A 15/08/2020 - 158 .I, 13719844 Flavio Wellerson Duarte Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020 - 158 .I, 13748009 rodrigo de Araujo Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/07/2020 A 21/09/2020 - 158 .I, 13762125 Daiane Euzebio de oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 7 - 10/08/2020 A 16/08/2020 - 158 .I, 13762125 Daiane Euzebio de oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 18/08/2020 A 31/08/2020 - 158 .I, 13780481 Marcia Mesquita de oliveira Jesus Sousa – ANEDS – 1 -Sete Lagoas - 13 - 04/08/2020 A 16/08/2020 - 158 .I, 13787304 Jucileia Alves Barbosa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 14 - 12/06/2020 A 25/06/2020 - 158 .I, 13830823 Danieli Ferreira Braz de Sousa – ANEDS – 1 -Muriae - 10 - 08/07/2020 A 17/07/2020 - 158 .I, 13871751 robert Ferreira Gomes – ASP – 1 - Contagem - 14 - 01/08/2020 A 14/08/2020 -158 .I, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - uberlandia - 15 - 12/08/2020 A 26/08/2020 - 158 .I, 13928700 rafaela Del Sarto rodrigues – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 11 - 14/08/2020 A 24/08/2020 - 158 .I, 13947502 Patricia Dias Salgado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/07/2020 A 14/08/2020 - 158 .I, 14429740 Thiago Alves Dias – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 01/07/2020 A 01/07/2020 - 158 .I, 14582563 Sayonara Maria Lessa Pacheco – MADS – 1 - Cataguases - 5 - 03/08/2020 A 07/08/2020 - 158 .I

Secretaria de Estado de Governo, 02235547 Elizabeth de Souza Pettersen – AGov – 1 - Belo Horizonte - 62 - 29/06/2020 A 29/08/2020 - 158 .I

IPSEMG-Instituto de Previdência Servidores do Estado de Minas Gerais, 13765672 Gleicilene dos Santos oliveira Brandao – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/07/2020 A 12/07/2020 - 158 .I, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/07/2020 A 16/07/2020 - 158 .I, 13803804 Eleniza xavier de Sousa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 23/06/2020 A 28/06/2020 -158 .I, 14006829 rita Soares Pereira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 -15/07/2020 A 19/07/2020 - 158 .I, 14007991 Lidia Cristina de oliveira Freitas – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 63 - 17/07/2020 A 17/09/2020 - 158 .I

Fundacao Ezequiel Dias, 10369247 Antonio de Padua Nicacio – AuST – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 - 158 .I, 11673266 Adriene Pereira rodrigues – TST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 15/07/2020 A 22/07/2020 - 158 .I

uNIMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 11638020 Aline veloso Mendes – AuS – 2 - Montes Claros - 31 - 13/08/2020 A 12/09/2020 - 158 .I

HEMoMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est . de MG, 10497741 Maria Gloria Barbosa Leite – ATHH – 1 - Montes Claros - 14 - 01/08/2020 A 14/08/2020 - 158 .I

Licença negada de acordo com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SrE - Diamantina, 04365524 Alessandra Fernandes – ATB – 3 - Itamarandiba - 26/08/2020 -32ª SrE - Pouso Alegre, 03469517 Andre Luiz Honorato – PEB – 1 - Heliodora - 01/09/2020 -36ª SrE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB – 1 - Pompeu - 02/09/2020 -38ª SrE - uba, 11281912 Juliana Margarida de Jesus Lopes – PEB – 1 - visconde do rio Branco - 01/09/2020 -Secretaria de Estado de Saúde, 09147331 Maria Edesia de Andrade Figueiredo – AuGAS – 1 - Belo Horizonte - 02/09/2020 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072901 Yolanda Maria Prenassi – AEDS – 1 - Barbacena - 31/08/2020 - , 09469404 Fabio Luis de oliveira – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 14/07/2020 - , 11175270 Anderson Soares Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 29/08/2020 - , 12026027 Cicero Barbosa de Lima – ASP – 3 - Tres Marias -20/07/2020 - , 12701652 Wanderci Moreira da Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 14/07/2020 - , 13792858 Walfredo Afonso Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros - 31/08/2020 -IPSEMG-Instituto de Previdência Servidores do Estado de Minas Gerais, 13803804 Eleniza xavier de Sousa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15/07/2020 -Fundacao Joao Pinheiro, 03487188 Graciela Teixeira Gonzalez – TACT – 2 - Belo Horizonte - 02/09/2020 -Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SrE - Almenara, 12124061 Danubia Brito Soares viana – ATB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 -27/07/2020 A 31/07/2020 -11ª SrE - Diamantina, 10163798 Cleusa de Jesus Araujo oliveira – ASB – 1 - Diamantina - 4 - 02/06/2020 A 05/06/2020 - , 14741474 Alessandra Geralda Soares Dias – EEB – 1 - Diamantina - 10 - 06/08/2020 A 15/08/2020 -12ª SrE - Divinopolis, 13012786 Delma Nogueira de Melo oliveira – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 15 - 10/08/2020 A 24/08/2020 -40ª SrE - uberlandia, 12785887 Leda Marcia Lemes – ASB – 1 - uberlandia - 10 - 14/08/2020 A 23/08/2020 - , 14021026 Edivania Maria dos Santos – ASB – 1 - uberlandia - 5 - 14/08/2020 A 18/08/2020 -43ª SrE - Aracuai, 12143038 regina Maria de Souza – ATB – 3 - Aracuai - 3 - 15/07/2020 A 17/07/2020 - , 14172787 Sueli Dias Santos – ASB – 1 - Aracuai - 3 - 29/06/2020 A 01/07/2020 -Secretaria de Estado de Defesa Social, 13168125 Flavia Alessandra Dias – – 1 - - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - , 13172341 oseias ramos rodrigues – – 1 - - 14 - 06/07/2020 A 19/07/2020 - , 13195920 regina Teodoro de oliveira – – 1 - - 12 - 05/08/2020 A 16/08/2020 - , 13565460 Weber oliveira Dias – – 1 - - 15 - 16/08/2020 A 30/08/2020 -, 13650239 Lorena de Melo Dutra – – 1 - - 4 - 22/06/2020 A 25/06/2020 - , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 11 - 12/08/2020 A 22/08/2020 - , 13891627 Willian Douglas Barbosa de Araujo – – 1 - -14 - 04/08/2020 A 17/08/2020 -uNIMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 14440614 Tertulino Pereira Brito Neto – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/07/2020 -Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46 .061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013 . Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 32ª SrE - Pouso Alegre, 13057765 Claudia Aparecida Donizeti da Silva – ASB – 1 - Cambui - 30/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443080 ricardo Henrique de oliveira – – 1 - - 09/08/2020

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