Página 139 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de Setembro de 2020

Supremo Tribunal Federal
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AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (862) 189.703

ORIGEM : 189703 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ROBERTO APARECIDO MESCHIATI

ADV.(A/S) : NELSON BUGANZA JUNIOR (01973/A/DF, 128870/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes contra a Fé Pública

Moeda Falsa / Assimilados

EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 181.277 (863)

ORIGEM : 181277 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : REGINA ALVES DE OLIVEIRA

EMBTE.(S) : KESIA DE BRITO ROSA

EMBTE.(S) : ALEXANDRE STEPHERSON CANTELMO

ADV.(A/S) : WESLEY FERNANDES (25928/DF) E OUTRO (A/S)

EMBDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 185.449 (864)

ORIGEM : 185449 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : RONALDO FERREIRA DA COSTA

ADV.(A/S) : SIMONE HAIDAMUS (112732/SP) E OUTRO (A/S)

EMBDO.(A/S) : RELATOR DO ARESP Nº 1.371.631 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes contra o Patrimônio

Estelionato

EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 187.146 (865)

ORIGEM : 187146 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : NERIAN BORTOLON DE FARIA

ADV.(A/S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG) EMBDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Trancamento

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.179 (866)

ORIGEM : 35179 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA

ADV.(A/S) : ANDREI BRIGANO CANALES (221812/SP)

EMBDO.(A/S) : RENE FELIPE GRESPAN BARROS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Suspensão do Processo

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (867) 1.269.122

ORIGEM : 00093556520108260428 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : ALESSANDRO PERES PEREIRA

ADV.(A/S) : RENATA RAMOS RODRIGUES (124074/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Extinção da Punibilidade

Prescrição

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS (868) CORPUS 187.429

ORIGEM : 187429 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : VAGNER APARECIDO LOPES PINHEIRO

ADV.(A/S) : FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL (343733/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes contra o Patrimônio

Furto Qualificado

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (869) COM AGRAVO 1.250.329

ORIGEM : 00038411720128260120 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ADV.(A/S) : FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO (102578/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes contra o Patrimônio

Estelionato

HABEAS CORPUS 123.461 (870)

ORIGEM : HC - 291926 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARLON LINO

IMPTE.(S) : MARA SILVIA DIAS (247917/SP)

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 291.926 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 140.868 (871)

ORIGEM : 363826 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ISAÍAS SHABALIN

IMPTE.(S) : ISAÍAS SHABALIN

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 363.826 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

HABEAS CORPUS 141.952 (872)

ORIGEM : 379359 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GUSTAVO SANTOS

IMPTE.(S) : ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA (18971/PB)

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 142.053 (873)

ORIGEM : 371386 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO