Página 18 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 9 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Maranhão
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Nº 05.057.657/0001-09 , através de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe no dia 22 de setembro de 2020 às 08hs30min , pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br , cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE: AR CONDICIONADO , de interesse da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED-MA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência ( ANEXO I ), parte integrante deste Edital e na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https:// www.comprasgovernamentais.gov.br/ e http://www.aged.ma.gov.br/ pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSL/AGED-MA, através do e-mail [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. São Luís, 03 de setembro de 2020. LILIANE DE JESUS VIANA SÁ- Pregoeira da Aged/Ma.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA

E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB

AVISO DE REMARCAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – MOB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43935/2020 –MOB. A AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB , através da sua Comissão Setorial de Licitação – CSL/MOB, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA , do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS , nos termos do art. 15, VII, da Lei 8.987/95, objetivando a Concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e automóveis de navegação marítima entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe, dividida em dois lotes , conforme descrito no Termo de Referência , fica com a sua data de abertura REMARCADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, às 9h, no Auditório da MOB, localizado na Rua Chapadinha n.º 3, Quadra 41, Quintas do Calhau, Edifício Caracas, 1º andar, São Luís/MA. Os interessados poderão consultar o Edital e seus Anexos, os quais sofreram alterações , no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13h às 18h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação de PENDRIVE ou CD-ROM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Agência no site www.mob.ma.gov.br. São Luís, 03 de setembro de 2020. CARLOS BATISTA TORRES DE ARRUDA - Presidente da Comissão Setorial de Licitações – CSL/MOB.

I N S T I T U TO D E PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCON / MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo na forma do art. 43, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93, o objeto do Pregão Presencial nº 08/2020-CSL/PROCON/MA, referente ao Processo Administrativo nº 235851/2019, de 25.10.2019, convalidando a Adjudicação nº 11/2020/CSL/PROCON-MA, de 02 de setembro de 2020, que trata da contratação da aquisição e instalação de uma central telefônica, tipo PABX, no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais), consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em favor da empresa SÃO LUIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, com prazo de vigência contado a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2020. São Luís (MA), 03 de setembro de 2020. ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA- Presidente do PROCON/MA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA

DO MARANHÃO – UEMASUL

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106772/2020-UEMASUL. OBJETO : Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo para veículos oficiais da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL; CONTRATADA : SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27; AMPARO LEGAL : Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR : R$ 6.947,47 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão: UEMASUL; Unidade Orçamentária: 24207; Item Despesa: 33390399901; Natureza Despesa: 339039; Plano Interno: 002014 -MANUTSUL - UEMASUL; Fonte Recurso: 103 - Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO , com fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a Contratação Direta por Dispensa de Licitação. Publiquem-se, para ciência dos interessados observados as normas legais. Imperatriz-MA, 03 de setembro de 2020. ELIZABETH NUNES FERNANDES-Reitora.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS

HOSPITALARES - EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2020 -CSL/EMSERH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98.643/2020 – EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de saúde para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaqui Bacanga. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 01/10/2020 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitações-e.com.br.). Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitações-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] br e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333 . São Luís (MA), 03 de Setembro de 2020. Igor Manoel Sousa Rocha- Agente de Licitação da CSL/EMSERH-Matricula nº 515.

AVISO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/2020CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.269/2020 – EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Agentes de Portaria, diurna e noturna, para atender a demanda do Hospital Drª. Ruth Noleto e Hospital de Chapadinha , de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 08h30min do dia 1º / 10 / 2020 , horário de Brasília/DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitações-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH ( www.emserh.ma.gov.br ). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] br e/ou [email protected] , ou pelo Telefone (98) 32357333 . São Luís (MA), 03 de setembro de 2020. Francisco Assis do Amaral Neto- Agente de Licitação da EMSERH-Matricula nº 536.