Página 5 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 10 de Setembro de 2020

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Publicado por:

Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 3F3FC55D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN

PORTARIA

PORTARIA 019/2020

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BARRA DE SANTA ROSA – FAPEN, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no artigo 56, inciso XI, da Lei Municipal nº 080/2009 de 21 de julho de 2009,

R E S O L V E:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora JOSÉLIA MARIA HENRIQUES ALVES SANTOS , Professor 2 - Nível III - Classe D, matrícula nº 2013986, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o Art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 e com o Art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1998, c/c com o Art. 35, incisos de I, II, III e IV da Lei Municipal nº 080 de 21 de julho de 2009.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de agosto de 2020.

Barra de Santa Rosa, 09 de setembro de 2020.

HUGO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Diretor Presidente do FAPEN

Publicado por:

Alessandra Guedes Oliveira Código Identificador: 62357C1D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

PARA REINICIAR SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO nº 00073/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar os serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga a cidade de Bernardino Batista a comunidade rural Baixio dos Galdinos. A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, com sede à Rua Eng. Paulo Pires Ferreira, nº 332, Sala A, Cajazeiras/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 18.578.731/0001-84, para reiniciar a execução dos serviços no prazo de 05 (dias) úteis, tendo em vista que a obra está paralisada e com abandono total do canteiro, sob pena de abertura de processo administrativo para rescisão do contrato nº 00073/2020, com fundamento no Art. 78, I e V, da Lei 8.666/93, bem como aplicação de penalidades prevista no contrato e na legislação.

Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do parágrafo único do Art. 78, da Lei 8.666/93. O interessado poderá ter acesso aos autos do processo administrativo e obter maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Bernardino Batista, endereço Rua Edinete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Informa também ao interessado que a defesa deverá ser protocolizada, na sala da Comissão de Licitação, no endereço indicado acima.

Bernardino Batista - PB, 09 de Setembro de 2020

GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: AEBF4615

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

GABINETE DO PREFEITO

1º EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista – PB. CONTRATADA : PHAMAPLUS LTDA sob o CNPJ nº 03.817.043/0001-52. ORIGEM : Contrato nº. 60108/2020. OBJETO DO CONTRATO: “ fornecer MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO REABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, durante o exercício de 2020”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 . OBJETO DO APOSTILAMENTO: a alteração do Disposto na CLÁUSULA SEGUNDA – REVISÃO DE PREÇOS , realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, para fazer face à revisão de preços de itens conforme a seguir, através do reajuste de R$ 0,08 (OITO CENTAVOS) DO DIGOXINA 0,25mg, PASSANDO A SER R$ 0,09 (NOVE CENTAVOS); de R$ 16,80 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DA SERINGA 1ml DESCARTÁVEL PARA INSULINA C/ AGULHA 13X0,45mm 0 – BICO SLIP), PASSANDO A SER R$ 18,00 (DEZOITO REAIS). Data da Assinatura: 27/08/2020.

Boa Vista – PB, 27 de Agosto de 2020.

ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por:

Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador: FFAC5E32

GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º

60108/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CNPJ N.º 01.612.538/0001-10

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020

CONTRATADO (A): PHAMAPLUS LTDA

CNPJ Nº 03.817.043/0001-52

CLÁUSULA (S) ADITADA (S):

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: SUPRIMIR o valor de R$ 663,30 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos), que corresponde a cerca de 0,41% do valor total do contrato, relativo a supressão do item 174 do Contrato.

DATA DA ASSINATURA : 27 de AGOSTO de 2020.

Publicado por:

Kézia Silmara Costa Farias Código Identificador: 82D14C9D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 006,MARIA DE FATIMA TAVARES DE

LUCENA

PORTARIA Nº 006, de 03 de setembro de 2020.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE – IPASB , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78 da Lei Municipal nº 447, de 10 de maio de 2002, c/c o art. 2º da Lei Municipal nº 523, de 17 de novembro de 2006, a vista do que consta no Processo Administrativo - IPASB nº 007/2020.