Página 13 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 10 de Setembro de 2020

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de R$ 273.352,00 (Duzentos e Setenta e Três mil e Trezentos e Cinquenta e Dois reais); LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 10.831.701/0001-26, do qual sagrou-se vencedora, com o valor global de R$ 52.951,00 (Cinquenta e Dois mil e Novecentos e Cinquenta e Um reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, do qual sagrou-se vencedora, com o valor global de R$ 14.850,00 (Quatorze mil e Oitocentos e Cinquenta reais); NNMED – DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, do qual sagrou-se vencedora, com o valor global de R$ 141.809,10 (Cento e Quarenta e Um mil e Oitocentos e Nove reais e Dez centavos); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, do qual sagrou-se vencedora, com o valor global de R$ 37.936,00 (Trinta e Sete mil e Novecentos e Trinta e Seis reais); HELIOSMAN BIDO DA COSTA - ME, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 24.513.707/0001-60, do qual sagrou-se vencedora, com o valor global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 03 de Setembro de 2020.

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NÓBREGA

Prefeita

Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa Código Identificador: ADAA0972

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA REINICIAR SERVIÇOS

OBJETO DO CONTRATO Nº 00040/2020

OBJETO:Construção de uma praça na área pública localizada na Rua Antônio Gino Filho no município de Nazarezinho/PB.

A Prefeitura Municipal de Nazarezinho NOTIFICA a empresa FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, com sede à Rua Projetada, s/n, Populares, São João do Rio do Peixe-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 26.743.365/0001-08, para reiniciar a execução dos serviços no prazo de 05 (dias) úteis, tendo em vista que a obra está paralisada e com abandono total do canteiro, sob pena de abertura de processo administrativo para rescisão do contrato nº 00040/2020, com fundamento no Art. 78, I e V, da Lei 8.666/93, bem como aplicação de penalidades prevista no contrato e na legislação.

Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do parágrafo único do Art. 78, da Lei 8.666/93. O interessado poderá ter acesso aos autos do processo administrativo e obter maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Nazarezinho,endereço Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Informa também ao interessado que a defesa deverá ser protocolizada, na sala da Comissão de Licitação, no endereço indicado acima.

Nazarezinho, 09 de setembro de 2020.

SALVAN MENDES PEDROZA

Prefeito.

Publicado por:

Larissa Mendes dos Santos Código Identificador: 1E33EC2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: Contratação de empresa para locação e manutenção mensal de softwares na área pública, destinados a manutenção das atividades administrativas do município de Nazarezinho -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - R$ 45.600,00.

Nazarezinho - PB, 08 de Setembro de 2020

SALVAN MENDES PEDROZA

Prefeito

Publicado por:

Larissa Mendes dos Santos Código Identificador: D2C5D4B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00015/2020

OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção mensal de softwares na área pública, destinados a manutenção das atividades administrativas do município de Nazarezinho -PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nazarezinho: elemento de despesa nº 339039, serviço de terceiro, pessoa jurídica, do orçamento operativo do exercício corrente.

VIGÊNCIA: até 09/09/2021.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nazarezinho e: CT Nº 00126/2020 - 09.09.20 - PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - R$ 45.600,00.

Publicado por:

Larissa Mendes dos Santos Código Identificador: 0629C967

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 620/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 1.830/2020 de 06/01/2020 e demais legislações vigentes.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Destinado a suplementar as seguintes dotações:


20400 

SECRETARIA DA FAZENDA 
  

0001 

CUMPRIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO 
  
  
28.843.0001.0001.4690710000.001 PRINCIPAL DA DIVIDA
CONTRATUAL RESGATADO 

90.000,00 

Valor Total 

da Ação ( 0001 ) R$ 

90.000,00 

Valor Total 

do Órgão ( 20400 ) R$ 

90.000,00 

20500 

SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  

2010 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DA AGRICULTURA 
  
  
20.122.2009.2010.3390390000.001 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA
JURIDICA 

30.000,00 

Valor Total 

da Ação ( 2010 ) R$ 

30.000,00 

Valor Total 

do Órgão ( 20500 ) R$ 

30.000,00 

20700 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAÚDE) 
  

2041 

MATER ATIV D MEDIA E ALTA COMPL AMBUL E
HOSPITALAR 
  
  
10.302.2005.2041.3390390000.214 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA
JURIDICA 

50.000,00 

Valor Total 

da Ação ( 2041 ) R$ 

50.000,00 

2098 

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA