Página 1572 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2020

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arquivados, conforme já determinado às fls. 115/116. - ADV: JOAO LUCIANI FERREIRA (OAB 141974/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)

Processo 0000930-97.2018.8.26.0095 (processo principal 1001663-80.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença -Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/ SP)

Processo 0001224-52.2018.8.26.0095 (processo principal 1000151-28.2018.8.26.0095) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Cesario Francisco de Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP)

Processo 1000026-26.2019.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rita de Cassia Bocca Cerqueira Leite -Neuza Maria Paschoalotti Berto - Vista dos autos à executada para preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações GeraisFormulários de MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico) para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 346933/SP)

Processo 1000071-69.2015.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Paulo Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores, sucumbentes, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10 % sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC/2015), observada eventual gratuidade. Em caso de recurso, ouça-se a parte contrária e remetam-se os autos à instância superior. Com o trânsito em julgado, expeçam-se eventuais certidões de honorários e, sem outros requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. -ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)

Processo 1000134-94.2015.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F. C. Simões Comercial Ltda - Vistos, Diante do noticiado descumprimento do acordo, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na planilha atualizada do débito. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, promova a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Verificando-se bloqueio de valor ínfimo, prepare a serventia a minuta de ordem de desbloqueio (§ 1º, do art. 854, do CPC). Intime-se, no mais, o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (cabendo à parte exequente o recolhimento da taxa postal necessária), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e , do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio. Sem prejuízo, providencie, o bloqueio de veículos, via Renajud. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. (Autos com vista à parte autora quanto aos resultados das tentativas de penhora eletrônica, junatados às fls. 82/85) - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), NAYARA RAMOS DE SANTIS (OAB 313922/SP)

Processo 1000204-38.2020.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)

Processo 1000209-60.2020.8.26.0095 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR as requeridas a adequar o projeto das obras do loteamento Jardim Santa Maria II, na forma das especificações técnicas exigidas, suspensas as obras até a aprovação do projeto por parte da autora. A tutela provisória concedida fica confirmada. Condeno as requeridas ao ressarcimento das custas e despesas processuais do adverso e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 2.000,00, diante do diminuto valor da causa. Em caso de interposição de recurso, ouça-se a outra parte e remetam-se os autos à superior instância. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

Processo 1000328-21.2020.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - DEPÓSITO DE TINTAS AVARÉ LTDA. EPP - Vista à parte autora quanto ao (s) AR (s) negativo (s) juntado (s) às fls. 44. - ADV: NATALIA LECCIOLLE THOMAZELLA (OAB 375131/SP)

Processo 1000496-57.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - P.S.E. - - R.G.S. - - R.H.P.P.G.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento. Vista dos autos ao autor para, no prazo de 30 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP)

Processo 1000529-13.2020.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.F.S. - P.S. - Certifico e dou fé que em 02/09/2020 decorreu, sem manifestação da parte requerida, o prazo para apresentação de Recurso de Apelação. Autos com vista à requerida para contrarrazoar o recurso juntado às fls. 122/130, no prazo legal. - ADV: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP)

Processo 1000584-61.2020.8.26.0095 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002780-60.2018 - 1ª Vara Judicial da Comarca de São Pedro/SP) - Francisco Soares de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, a precatória será devolvida à comarca de origem. - ADV: JOSE RODRIGUES NETO (OAB 364751/SP)

Processo 1000668-67.2017.8.26.0095 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito aguardando manifestação do requerente, no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

Processo 1000670-32.2020.8.26.0095 - Monitória - Compra e Venda - Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda -Aguardando manifestação da autora, no prazo de 05 dias, quanto à carta devolvida pelos Correios, juntada às fls. 50. - ADV: CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB 375970/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)

Processo 1000671-17.2020.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luana de Sousa Ramalho - Roda Forte Comércio de Rodas e Acessórios Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse nos autos o pagamento do débito ou apresentasse impugnação- aguardando manifestação do