Página 58 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado
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REGIONAL RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83305/2020 - UASG 803070

Número do Contrato: 59255/2017.

Nº Processo: 0910-2017.

PREGÃO SISPP Nº 910/2017. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 05376891000107. Contratado : VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA -LTDA. Objeto: Estabelecer Regra de Proteção de Dados Pessoais. Fundamento Legal: Art. 65, Inc.I, alínea a Lea 8.666/93. Vigência: 02/09/2020 a 31/07/2021. Fonte: 209017205 - 2017NE800856. Data de Assinatura: 02/09/2020.

(SICON - 09/09/2020) 806030-17205-2020NE800217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83407/2020 - UASG 803070

Número do Contrato: 60512/2017.

Nº Processo: 00586-2017.

PREGÃO SISPP Nº 1082/2017. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 31245376000190. Contratado : SERIAL SISTEMAS LTDA

-.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II, Lei 8.666/93.Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Total: R$64.499,92. Fonte: 209017205 - 2020NE800041. Data de Assinatura: 08/09/2020.

(SICON - 09/09/2020) 806030-17205-2020NE800217

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83309/2020 - UASG 803070

Número do Contrato: 63435/2018.

Nº Processo: 00586-2018.

PREGÃO SISPP Nº 586/2018. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 40378440000100. Contratado : WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES-E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 71 c/c Art. 72 da Lei 13.303/16. Vigência: 01/09/2020 a 31/10/2020. Valor Total: R$82.075,76. Fonte: 209017205 - 2020NE800050. Data de Assinatura: 31/08/2020.

(SICON - 09/09/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83384/2020 - UASG 803080

Número do Contrato: 55425/2016.

Nº Processo: 00826-2015.

PREGÃO SISPP Nº 826/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 10539624000135. Contratado : SEVEN FIRE TERCEIRIZACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 37,Inc.XXI da CF/88 c/c Art. 40,Inc.XI, Art. 55,Inc.III e Art. 58, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 04/09/2020 a 31/03/2021. Valor Total: R$32.576,36. Fonte: 209017205 - 2020NE800040. Data de Assinatura: 04/09/2020.

(SICON - 09/09/2020) 806030-17205-2020NE800217

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 83.383/2020 , publicado no D.O.U de 09/09/2020, Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: CNPJ da Contratada: 05.280.162/0001-44 - AYNIL SOLUÇÕES S.A. Leia-se: CNPJ da Contratada: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

COMUNICADO

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, com o devido respeito aos seus clientes, bem como observando aos princípios da publicidade, boa-fé contratual, cooperação e informação, vem comunicar a nova data para encerramento das atividades de sua Agência localizada neste município de Guiratinga, para o dia 03/11/2020.

O motivo do fechamento da agência decorreu da análise e conclusão proveniente de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, nos moldes do art. 16, da Resolução do BACEN Nº 4.072/2012, decorrentes de vários indicadores de inviabilidade econômica, entre os quais as perspectivas de desempenho que vêm apresentando resultado negativo nos últimos anos, bem como o índice de concentração de crédito e renovação da carteira de crédito.

Apesar de todo o empenho para mudar esse quadro, não houve êxito. Assim, visando otimizar os recursos a serem aplicados na região, faz-se necessário a adoção das mudanças estruturais apresentadas e comunicadas em Jornal de grande circulação "A Gazeta", edição de 01/06/2020.

Dessa forma, em respeito à V. Sa., e em homenagem ao bom relacionamento sempre mantido com esta Instituição, o Banco da Amazônia vem adotando todas as providências para amenizar eventuais transtornos que possam ocorrer, razão pela qual comunicamos que:

a) Os clientes que tiverem interesse em manter o relacionamento com esta instituição, poderão escolher outra agência para transferência de sua conta corrente, conta poupança e demais operações de sua titularidade, pelo que receberão orientações sobre encerramento e abertura de nova conta na própria agência até a data supracitada ou pelas canais de comunicação Serviço de Atendimento ao Consumir - SAC 0800 727 72 28 ou 0800 721 18 88 (exclusivo a deficientes auditivos ou de fala), agência Guiratinga (66) 3431-1217/1226/1300/1550/1244 ou e pelo como site www.bancoamazonia.com.br/faleconosco;

b) Os clientes que não tiverem interesse em manter o relacionamento com esta instituição bancária, deverão comparecer na agência, impreterivelmente até a data acima informada, para proceder ao encerramento da conta corrente, conta-poupança e demais operações de sua titularidade, devolvendo os talonários de cheques não utilizados e cartões, caso os possua, e

c) Os clientes que recebem proventos ou benefícios do INSS, deverão procurar os canais de atendimento do INSS para obter informações sobre a nova agência para recebimento do benefício.

Outrossim, também, orientamos aos clientes a não emitir cheques pós-datados para data posterior ao dia 03/11/2020, prevista para o encerramento da agência. No caso de cheques já emitidos para data posterior, orientamos resgatá-los.

Em caso de não comparecimento, informamos que seus negócios atualmente na agência Guiratinga, serão transferidos a critério do Banco, automaticamente, para a agência Rondonópolis, localizada na Av. Amazonas, 736 - Centro, 78700-050, cidade Rondonópolis, Mato Grosso, telefone (66) 3423-1201.

Comunicamos, também, que caso sua conta corrente / poupança não contenha saldo, esta será automaticamente encerrada pelo motivo acima exposto.

Agradecemos a sua parceria e compreensão, bem como colocamo-nos à sua inteira disposição.

FRANCIMAR RODRIGUES MACIEL

Diretor Comercial e de Distribuição

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Pregão Eletrônico 2016/02664 (7421) - Lote 1; CESUP Compras e Contratações (SP); Trigésimo Nono Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.5720; CONTRATADA: ESTRELA LOGISTICA EIRELI; Objeto: Acréscimo e Supressão; Alteração das Cláusulas TERCEIRA (PREÇO) e SEXTA (GARANTIA) e dos Documentos nº 01, 02 e 03; Assinatura em: 04.09.2020.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATOS DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO nº 00125/2020; Firmado em 26/08/2020; Favorecido: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 15-2020-03-12; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 909.171,72.

Licitação Eletrônica: DGCO nº 00144/2020; Firmado em 04/09/2020; Favorecido: VALEX SRVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Prestação continuada de serviços de limpeza no estabelecimento da BB Tecnologia e Serviços, localizado no Boulevard 28 de Setembro, 219 - Loja C, Vila Isabel/RJ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 40-2020-07-08;

Vigência: 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 201.000,00.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE OUTORGA

Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2020.0017, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a HUBB SALVADOR CONSULTORIA EMPRESARIAL SPE LTDA, sediada na cidade de Salvador/BA, CNPJ: 30.073.634/0001-35, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "EDUCAÇÃO COM FOCO EM EMPREGABILIDADE DE JOVENS NO SETOR DE TECNOLOGIA NA REGIÃO NORDESTE"; VALOR GLOBAL: R$ 332.121,20, dos quais R$ 288.021,20 (duzentos e oitenta e oito mil, vinte e um reais e vinte centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a contar da data de assinatura: 02/09/2020; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Tinôco de Aguiar - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF Nº 169.737.123-04; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Moacy Veiga de Bulhões - Administrador da HUBB SALVADOR CONSULTORIA EMPRESARIAL SPE LTDA, CPF Nº 944.233.695-91.

AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. faz saber a todos quantos virem o presente Edital, expedido em conformidade com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para comunicação do julgamento do Processo Administrativo nº 2019/187, movido em face da ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO CEARÁ., CNPJ 04.837.298/0001-40, atualmente em lugar desconhecido, que tramita neste Órgão, e que culminou no RESSARCIMENTO dos recursos liberados, a ser pago pela Patrocinada, perfazendo o montante de R$ 9.730,42 (nove mil, setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), atualizado pela Taxa Selic até a data 16/08/2019, e na aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 21/08/2020 a 20/08/2022), em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Acordo de Patrocínio com referência Proposta de Ação Administrativa nº 2010/607-1258, em conformidade com o art. 26-A da Lei nº 10.522/02 e com o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

Fortaleza, 9 de setembro de 2020.

MANOEL MARQUES DA CUNHA NETO

Gerente Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza -CE, CEP: 60.743.902, através de seu representante legal, NOTIFICA,

REF. BNB/ACMB - CONVÊNIO FUNDECI 2012/086, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE BELO - ACMB, CNPJ 08.033.280/0001-46, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, e o Sr. ILDENOR MOREIRA PINHEIRO, CPF 002.214.083-20, que se encontram em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do Convênio. Será ofertado o prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear a ocorrência ou depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 24.791,95, atualizado em 17/07/2020. O não cumprimento das providências implicará no registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá continuidade

independentemente de sua manifestação.

REF. BNB/AGN-S.A. - CONVÊNIO FASE 2009/008 a AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - AGN - S.A., CNPJ 03.848.103/0001-02, sociedade de economia mista, e o Sr. NELSON TAVARES FILHO, CPF 267.744.887-49, que se encontram em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do Convênio. Será ofertado o prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear a ocorrência ou depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 206.625,36, atualizado em 27/08/2020. O não cumprimento das providências implicará no registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá continuidade independentemente de sua manifestação.

REF. BNB/ACBSR - CONVÊNIO FDR 2009/146, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DO SÍTIO RIACHO-ACBSR, CNPJ 00.837.376/0001-55, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, e o Sr. MARIANO INÁCIO DA COSTA, CPF 072.290.033-34, que se encontram em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do Convênio. Será ofertado o prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear a ocorrência ou depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 111.236,92, atualizado em 29/07/2020. O não cumprimento das providências implicará no registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá continuidade independentemente de sua manifestação.

REF. BNB/UFCG - CONVÊNIO FUNDECI 2009/012, o Sr. JOSÉ EDILSON DE AMORIM, CPF 132.142.684-49, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do Convênio, aspecto financeiro. Será ofertado o prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear a ocorrência ou depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 24.353,23, atualizado em 23/07/2020. O não cumprimento das providências implicará no registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá continuidade independentemente de sua manifestação.

Contatos podem ser direcionados para o Projeto Estratégico de Prestação de Contas de Convênios, no email: [email protected]

CLÁUDIA WEYNE PARENTE RIBEIRO

Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 107/2020 - UASG 179085

Nº Processo: 2020/1166. Objeto: Contratação da obra de implantação do sistema de combate a incêndio e SDAI da Agência Crateús-CE, conforme projeto e especificações técnicas constantes dos anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/179085-99-00107-2020. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2020) 179085-99999-2020NE999999