Página 127 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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WANDERLEI ARRUDA OLIVEIRA, valor: R$ 295,00; 105ª ZE _ Capistrano, Lotação, RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENDES, valor: R$ 295,00; 105ª ZE - Capistrano, Passeio, FRANCISCO GLEIDSON SANTOS CORDEIRO, valor: R$ 119,00; 105ª ZE _ Capistrano, Passeio, JOAO PAULO FELICIO CRISPIM, valor: R$ 192,60; 109ªZE - Paracuru, Utilitário, JOSE DEOCLECIO DE OLIVEIRA ALVES, valor: R$ 295,00; 109ª ZE _ Paracuru, Passeio, JOSE EDINANDO GOMES REINALDO, valor: R$ 192,00; 111ª ZE - Caridade, RR TURISMO E TRANSPORTE UNIPESSOAL LTDA, valor: R$ 295,32; 111ª ZE _ Caridade, Passeio, ANTONIO HELTON DOS SANTOS LOPES, valor: R$ 192,60; 120ª ZE - Caucaia, JOSE MARIA FAÇANHA DA SILVA, valor: R$ 295,32; 120ª ZE - Caucaia, EDUARDO JOSE MOREIRA DA ROCHA, valor: R$ 192,60; 122ª ZE _ Maracanaú, Utilitário, GILBERTO SAMPAIO JACAUNA, valor: R$ 295,32; 122ª ZE - Maracanaú, Passeio, ACACIANA GOMES DE QUEIROZ, valor; R$ 190,00; 123ª ZE _ Caucaia, Lotação, JOSE ALVES DA MOTA, valor: R$ 295,32; 123ª ZE - Caucaia, Passeio, GARDENIA MESQUITA SARAIVA, valor: R$ 192,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 03/09/2020.

HUGO PEREIRA FILHO

Diretor-Geral

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Processo PAD n.º 15.377/2020. Espécie: Retificação da Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação, constante no DOU N.º 154,do dia 12 de agosto de 2020. Onde se lê: "valor: R$ 3.500,00, leia-se: valor: R$ 3.750,00". Assina: pelo TRE/CE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. Data: 08/09/2020.

HUGO PEREIRA FILHO

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 33/2020

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 863/2020. , publicada no D.O.U de 28/08/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Organismo Certificador (OCS) para ciclo de certificação e auditorias de certificação/supervisão no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, verificandose a conformidade do sistema com a norma NBR ISO 9001:2015, seguindo etapas, prescrições, exigências e descrições previstas no termo de referência anexo ao Edital. Novo Edital: 10/09/2020 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA -GOEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2020, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTINA TOKARSKI PERSIJN

Secretária de Administração e Orçamento

(SIDEC - 09/09/2020) 070023-00001-2020NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT nº 15/2019 - SEI nº 03573.2020-4. LOCADORES: Dari Norberto Sonnenberg - CPF: 321.715.871-72 e Rejane Buss Sonnenberg - CPF: 404.880.551-72. OBJETO: Renúncia dos Locadores ao 1º reajuste do valor anual da locação. VIGÊNCIA: a partir de 23/7/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 51, da Lei nº 9.874/1999. SIGNATÁRIOS: pelo Locatário, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -Diretor-Geral e, pelos Locadores, Dari Norberto Sonnenberg e Rejane Buss Sonnenberg.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0000226-24.2020.6.12.8000. Termo Contratual n.º 15/2020. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para reforma do prédio que abriga a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de MS, com a construção da nova subestação de energia elétrica, modernização do sistema de iluminação externa do prédio e demais adaptações visando uma maior eficiência energética no imóvel. Contratada: Norma Engenharia Projetos e Consultoria LTDA. CNPJ: 20.757.012/0001-72. Valor total: R$ 1.140.908,97. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 01/2020. Assinatura: 02/09/2020. Vigência: 8 (oito) meses. Assinam: Hardy Waldschmidt Diretor-Geral do TRE/MS e Tiago Daniel Fernandes de Sousa, representante legal da empresa Norma Engenharia Projetos e Consultoria LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0005599-36.2020.6.12.8000. Termo Contratual n.º 17/2020. OBJETO: Prestação de serviços de edição e finalização de vídeo institucional com duração de aproximadamente 3 (três) minutos, bem como produção de vídeos com pronunciamentos oficiais da Presidente do TRE-MS, a serem veiculados interna e externamente, em emissoras de televisão e em mídias digitais. Contratada: SET VÍDEO PRODUÇÕES EIRELI -EPP. CNPJ: 15.489.382/0001-36. Valor total: R$ R$ 12.800,00. Fundamento legal: Dispensa de licitação - inciso II, do art. 24, da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08/09/2020. Vigência: 6 (seis) meses. Assinam: Hardy Waldschmidt Diretor-Geral do TRE/MS e Daniele Girelli, representante legal da empresa SET VÍDEO PRODUÇÕES EIRELI - EPP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0005462-27.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 060/20; Contratada: Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura;

Objeto: Alteração do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, a e b da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Vanessa Gonzaga da Silva - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2020.

Processo nº 0002069-31.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 168/16; Contratada: Direcional Gestão de Serviços Eireli; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Supressão de dois postos de trabalho temporários, a partir de 01/09/2020; Valor: R$20.900,58; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo Cesar Cataldo - Titular, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 42/2020 (Registro de preços de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente). Empresa vencedora: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, Lote único, Valor global: R$ 2.973.399,00.

OSMAR NELSON ELLERY FROTA

Diretor-Geral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2020

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 50/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PÚBLICO NÃO REGULAR DE PASSAGEIROS E CARGA - TÁXI AÉREO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE LOGÍSTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ), Processo nº 0002697-56.2020.6.14.8000), da seguinte forma: EMAR TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 04.155.548/0001-61, relativamente ao Item 1, pelo valor global de R$ 462.633,68. Desertos os itens 4 e 5 e o Lote 1, composto pelos itens 2 e 3.

OSMAR NELSON ELLERY FROTA

Diretor-Geral

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 101/2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização, em 08/09/2020, com a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 76.366.285/0001-40, do Registro de Preços nº 101/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2020 (Registro de preços de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente - Processo nº 0003513-72.2019.6.14.8000). Valor Global da Ata: R$2.973.399,00.

OSMAR NELSON ELLERY FROTA

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - UASG 70009

Nº Processo: 0005822-05.2020. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene -SRP. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70009-5-00029-2020. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2020) 70009-00001-2019NE000145

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 0007675-83.2019.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 18/2020; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para a aquisição de persianas e de películas de controle solar fumê. Vigência: 09/09/2021. ARP n.º 61/20. Emp.: PAULINO PERSIANAS CORTINAS EIRELI. CNPJ: 21.355.676/0001-78; Item/Und/Quant. Regist./V. Unt.; 01/M²/250/R$ 80,50. ARP n.º 62/20. Emp.: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 10.673.625/0001-78; Item/Und/Quant. Regist./V. Unt.; 02/M²/50/R$ 199,00. ARP n.º 63/20. Emp.: D4 TECNOLOGIA & INOVAÇÃO - EIRELI. CNPJ: 35.952.208/0001-95; Item/Und/Quant. Regist./V. Unt.; 03/M²/150/R$ 42,00. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site: http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2020

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2020

Nº PAD 7285/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: JRM INSTALACOES EIRELI. CNPJ da Contratada: 07.721.203/0001-16. Objeto: prestação de serviços de engenharia para adequação do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico, visando conserto da rede de hidrantes, bem como a instalação dos mecanismos de compartimentação e as centrais de sistemas de detecção e alarme de incêndio, em atendimento às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, nesta capital. Valor: R$ 1.204.500,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02. Vigência: 03/09/2020 a 02/03/2021. Data de Assinatura: 03/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020

Nº PAD 11625/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PATRYCIA CERUTTI BINATI - ME. CNPJ da Contratada: 11625/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e tratamento de fissuras e trincas em paredes de alvenaria e pintura de áreas internas e externas, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, no Fórum Eleitoral de São Miguel do Iguaçu/PR. Valor: R$ 21.920,45. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2020. Data de Assinatura: 02/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2020

Nº PAD 2768/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ da Contratada: 78.931.474/0001-44. Objeto: fornecimento e garantia por empresa especializada na instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral (CAE, SGPI, SECGA, Sala múltiplo uso SECIA, EJE, DG, Sala de suporte PJE 2º grau). Valor: R$ 88.270,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02.

Vigência: 09/09/2020 a 08/03/2021. Data de Assinatura: 09/09/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020

Nº PAD 535/2018 - Originário do Contrato 11/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA. CNPJ da Contratada: 76.637.305/0001-70. Objeto: Prorrogação da contratação de jornal de grande circulação no estado do Paraná, para prestação de serviço de publicação de extratos, avisos de licitações, congêneres e outras matérias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TREPR em jornal diário impresso. Valor: R$ 32.972,40. Fundamento Legal: artigo

57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2020 a 05/03/2023. Data de Assinatura: 06/09/2020.