Página 50 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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PORTARIA Nº 508 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Estado de Comunicação, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual 7.056 de 19 de Novembro de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º- REVOGAR a Portaria nº 89 de 04 de Abril de 2019, publicado no DOE nº 33847, no dia 09 de Abril de 2019.

Art. 2º-DESIGNAR as servidoras Elcimara Magalhães Lima, matrícula funcional nº 5948724/3, Como Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC (TITULAR), e Leila Floriza Soares da Rocha, matrícula- 5934767/2, Como ADC (SUPLENTE). Para atuar como facilitadores junto à Escola de Governo do Pará- EGPA, no acesso ao treinamento dos servidores que se encontram a disposição nesta Secretaria de Estado de Comunicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Parsifal de Jesus Pontes

Secretário de Estado de Comunicação, em Exercício

Protocolo: 578388 .

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CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº CONTRATO:004/2020

PROCESSO Nº: 2020/219971

Objeto: Serviços de locação de veículos automotores sem motorista, com capacidade para 07 (sete) passageiros.

Vigência: 07/04/2020 a 06/04/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

CNPJ: 05.575.916/0001-93

CONTRATADO: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA

CNPJ Nº: 07.590.934/0001-70

QUANTIDADE: 02 (dois) veículos

Valor Global: R$ R$ 108.467,28 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos)

Funcional Programática: 24.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas

Elemento de Despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesa com locomoção. Fonte: 0101006355

Belém (PA), 09 de setembro de 2020.

PARSIFAL DE JESUS PONTES.

Secretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 578549 .

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FÉRIAS

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PORTARIA Nº 506 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Comunicação em Exercício, na constância do seu mandato, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Estadual nº 7.056, de 19 de novembro de 2007. E, considerando o termo dos Processos nº 2020/557955 e 2020/547014, que tratam de férias de servidores.

RESOLVE:

Art. 1º - FORMALIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:




MATRICULA 

NOME 

CARGO 

GOZO 

AQUISITIVO 

5945877/1 

RICARDO AUGUSTO AMANAJAS DA
COSTA SILVA 

ASSESSOR DE IMPRENSA II 

01/10/2020 A 02/11/2020 

2019/2020 

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Comunicação, 09 de Setembro de 2020

PARSIFAL DE JESUS PONTES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO EM EXERCÍCIO

Protocolo: 578551 PORTARIA Nº 507 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

O Secretário de Estado de Comunicação em Exercício, na constância do seu mandato, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Estadual nº 7.056, de 19 de novembro de 2007. E, considerando o termo dos Processos nº 2020/557955 e 2020/547014, que tratam de férias de servidores.

RESOLVE:

Art. 1º - FORMALIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:




MATRICULA 

NOME 

CARGO 

GOZO 

AQUISITIVO 

5950051/1 

RAFAEL NONATO GONÇALVES
CARDOSO 

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I 

01/11/2020 A
30/11/2020 

2019/2020 

5949319/1 

BRUNO BEZERRA CECIM 

ASSESSOR DE IMPRENSA II 

03/11/2020 A
02/12/2020 

2019/2020 

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Comunicação, 09 de Setembro de 2020

PARSIFAL DE JESUS PONTES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO EM EXERCÍCIO

Protocolo: 578559 ..

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA

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PORTARIA Nº 257/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 039/2020– CORH/FUNTELPA, de 04/09/2020, contido nos autos do Processo n.º 2020/679080, 04/09/2020;

RESOLVE:

I – REVOGAR, a Portaria Nº 65/2020, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 34111, de 07/02/2020, a qual designou a servidor ANA MARIA DE SOUZA LUNA, matrícula n.º 7004060/1, Auxiliar Técnico e SELMA VIEIRA, matrícula n.º 5911122/4, Coordenador de Núcleo de Recursos Humanos para atuarem como Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/Funtelpa, junto a Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.

II – DESIGNAR, para atuar como Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC desta Fundação a Sra. ANA MARIA DE SOUZA LUNA, matrícula n.º 7004060/1, Auxiliar Técnico, como titular. O Sr. HILTON LISBOA DA SILVA, matricula 3180948/1, administrador, 1º suplente, e a Sra. ARLENE CRISTINA SILVA SIQUEIRA, matricula 8080070/2, Coordenador de Núcleo, 2º suplente, junto a Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente

Protocolo: 578198 .

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

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LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020

PROCESSO 2020/507663

Às 10:01 horas do dia 09 de setembro de 2020, inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, caracterizou-se “LICITAÇÃO DESERTA”.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COMPONENTES DO CONSOLE PRINCIPAL FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Conforme preceitua o Art. 22, § 7º da Lei 8.666/93, e a Súmula do TCU 248, o Certame será repetido. Uma nova data de abertura será definida com sua publicação no DOE-PA.

Belém, 10 de setembro de 2020.

Benedito Ivo Santos Silva

Pregoeiro/FUNTELPA

Protocolo: 578514 .

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SECRETARIA DE ESTADO

DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA

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PORTARIA DE ARQ. Nº 25/2020-GAB/SIND.

BELÉM, 09 DE SETEMBRODE 2020.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 54/2018-GAB/SIND, de 07/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.635 de 11/06/2018.

R E S O L V E:

I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/94, por não restar provada nos autos a existência de elementos comprobatórios ensejadores de responsabilização por parte de servidores ou ex-servidores desta Secretaria de Estado de Educação;

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Eva Virgínia Mendonça de Abreu

Ouvidora/SEDUC