Página 328 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 10 de Setembro de 2020

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THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE -> 3

THALES RIBEIRO SANTOS - OAB: 7073-SE -> 2

THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS - OAB: 609-A-SE -> 1

THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE -> 22

THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE -> 4

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749-SE -> 2

VINICIUS PEREIRA NORONHA - OAB: 9252-SE -> 1

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE -> 1

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR - OAB: 1051-A-SE -> 1

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943-SE -> 2

YURI LOBÃO BARBOSA - OAB: 9718-SE -> 2

ESCRIVÃO.

15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - LISTA DE DISTRIBUICAO

DATA DA DISTRIBUIÇÃO : 9/9/2020

202011501065 (0036604-86.2020.8.25.0001) - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

202011501066 (0036644-68.2020.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

202011501068 (0036664-59.2020.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

202011501069 (0036726-02.2020.8.25.0001) - USUCAPIÃO (49)

202011501070 (0036730-39.2020.8.25.0001) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

202011501071 (0036129-33.2020.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

202011501072 (0036746-90.2020.8.25.0001) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)

202011501073 (0036754-67.2020.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

202011501074 (0036757-22.2020.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU

DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2020

APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

PROC.: 201811600652

NÚMERO ÚNICO: 0001334-05.2018.8.25.0087

REQUERENTE : . (M.)

REQUERIDO : . (C.S.D.)

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: POSTO ISSO, DETERMINO O SEGUINTE: 1 - DEFIRO EM PARTE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PP. 322/324. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ESTABELECENDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO E CERTIFIQUE-SE. 2 – FINDO O PRAZO, SEM RESPOSTA (S), DETERMINO QUE AGENTE DE PROTEÇÃO PLANTONISTA COMPAREÇA AOS LOCAIS RESPECTIVOS, A FIM DE SOLICITAR A RESPOSTA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, COM AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 236 DO ECA. 3 – SEM PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DOS ITENS 1 E 2, COM FULCRO NO ART. 197, PRIMEIRA PARTE, DO ECA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, AO (À)(S) REQUERIDO (A)(S), POR SEU (SUA)(S) DEFENSOR (A)(S), PARA NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, QUERENDO APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS. 4 – SENDO JUNTADAS OU NÃO AS MANIFESTAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE DIREITO POTESTATIVO DAS PARTES A APRESENTAÇÃO, FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS FASES PROCESSUAIS EM PREPARAÇÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. N

PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

PROC.: 201911600208

NÚMERO ÚNICO: 0000399-28.2019.8.25.0087

REQUERENTE : . (M.)

REQUERIDO : . (M.M.F.)

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

REQUERIDO : . (V.D.S.)

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO/DESPACHO....: EM ANÁLISE DOS AUTOS DETERMINO O SEGUINTE: 1 – DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09/10/2020, ÀS 09H30MIN, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, PRESENCIAL E VIRTUAL POR MEIO DE DISPOSITIVO COM ACESSO À PLATAFORMA “CISCO WEBEX MEET” ATRAVÉS DO LINK (HTTPS://CNJ.WEBEX.COM/CNJ-PT/J.PHP?MTID=M468F069D6013EF1295035317AAF85105) ,COMA FINALIDADE DE OITIVA DO (A)(S) REQUERIDA (O)(S). 2 – DEVEM SER INTIMADAS AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUE DEVERÃO APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM AUDIÊNCIA E, EM SENDO CASO, EXCEPCIONALMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DA AUDIÊNCIA. 3 – INTIMEM-SE AS PARTES E OS RESPECTIVOS PROCURADORES, SENDO DESDE JÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA PLANTONISTA E POR CARTA PRECATÓRIA, CASO NECESSÁRIO. 4 – EXPEÇAM-SE OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212, § 2º E DO CPC. 5 – CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NÃO SEJAM LOCALIZADAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, DESDE JÁ, DETERMINO AO NUAP QUE DILIGENCIE A LOCALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DAQUELAS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. 6 – A SECRETARIA DEVERÁ VERIFICAR E CERTIFICAR, EM 5 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, O CUMPRIMENTO DAS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E JUNTADA DE LAUDOS OU RELATÓRIOS, CONFORME O DETERMINADO. DEVE PROVIDENCIAR, POR ATO ORDINATÓRIO, SE FOR O CASO, A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS, A EXPEDIÇÃO DE CONVOCAÇÃO, POR MEIO DO NUAP, POR TELEFONE, POR E-MAIL OU POR QUALQUER MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DO ATO. 7 – NA HIPÓTESE DE NOVA FRUSTRAÇÃO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 8 – CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA E VINDO AS INFORMAÇÕES, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. N

DESIGNO O DIA 09/10/2020 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.